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Patologização e criminalização de gênero: a experiência de travestis no cárcere

Saúde em Debate
RESUMO A experiência de ser travesti é atravessada por múltiplas regulações no campo do direito e da medicina. Ambos os conhecimentos se articulam e reafirmam uma determinada concepção normativa de gênero que produz a criminalização e a patologização ...
Júlia Silva Vidal, Ela Wiecko Volkmer de Castilho   +1 more
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Pornografia de Vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho traça um panorama geral do fenômeno da pornografia de vingança no Brasil.
BUZZI, Vitória De Macedo
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REFLEXOS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: um Estudo do Caso Campo Algodoeiro [PDF]

, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O presente trabalho trata sobre o feminicídio e o caso Campo Algodoeiro, que se refere aos assassinatos de mulheres ocorridos na Ciudad Juárez ...
Hochmuller, Mariele de Almeida
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PERSPECTIVA DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO E CANADENSE

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Este artigo analisa os mecanismos de incorpo­ração da perspectiva de gênero nos sistemas de justiça do Brasil e do Canadá. A partir de um marco teórico que articula a Teoria dos Siste­mas Sociais de Luhmann, a crítica feminista interseccional e as ...
Marina Neblina Orrico Rocha, Camilo Negri   +1 more
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O Direito universal à saúde na terceira idade: um principio a ser conhecido [PDF]

, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO maior avanço no caminho de uma democracia participativa, certamente foi a Constituição Federal de 1988.
Demétrio, Fabiana
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Cadernos FGV Direito Rio - vol. 13

, 2022
Os Cadernos FGV Direito Rio são publicados pela FGV Direito Rio, em formato impresso e digital, desde 2005. A publicação tem como objetivos centrais fomentar os debates sobre o ensino jurídico no país e contribuir para o seu aprimoramento. Para tanto, os
Roquete, Felipe, Bogossian, Andre, Franco, Paulo Fernando de Mello, Leal, Fernando, Jorge, Álvaro Palma de, Kellner, Alexander Leonard Martins, Freitas, Rafael Véras de, Schmidt, Gustavo da Rocha, Caggiano, Heloisa Conrado, Gomes, Bianca, Costa, Leonardo de Andrade, Andreiuolo, Bernardo   +11 more
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Educação em direitos humanos e o direito ao corpo

Revista Sítio Novo
Este artigo tem como objetivo debater as temáticas corpo, gênero, sexualidade e direitos humanos, a fim de refletir sobre a importância da inclusão do direito ao corpo no processo de escolarização.
Thiago Pelegrini, Dayenne Karoline Chimiti Pelegrini   +1 more
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Reforma tributária e desigualdade de gênero

, 2023
O presente documento apresenta o resultado das discussões ocorridas no âmbito do grupo de pesquisa Tributação e Gênero, do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, e não reflete a
Castilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de, Piscitelli, Tathiane dos Santos, Câmara, Andalessia Lana Borges   +2 more
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Editorial: Gênero e Direito

Prim@ Facie, 2011
Eduardo Ramalho Rabenhorst
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Que Têmis possa performar: por uma teoria expansiva do “humano” no direito = So that Themis can perform: for an expansive theory of the “human” in Law = Que Themis puede realizarse: para una teoría expansiva del “humano” en el derecho

Veritas, 2019
Guiado pelas teorias da decolonialidade e da performatividade, este artigo pretende discutir as possibilidades de uma teoria do humano no Direito que seja expansiva, rompendo com as leituras cis-heteronormativas e brancas das teorias dominantes sobre ...
Gomes, Camilla de Magalhães
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