LICENÇA À MATERNIDADE EM RELAÇÕES LESBOAFETIVAS
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesA pesquisa, que associa Direito e estudos de gênero e sexualidade, analisa o caso do Recurso Extraordinário 1211446, cujo julgamento sobreveio em março de 2024.
Carla Bertoncini +2 more
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Aspectos constitucionais e penais significativos da Lei Maria da Penha [PDF]
, 2007 Descreve a criação da lei Maria da Penha. Analisa a complexidade da feminilidade e ás questões intrínsecas ao corpo e mente femininos. Expõe os pré-requisitos da pessoa que pretende acionar a lei.
Campos, Roberta Toledo
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Resenha: Kaitlynn Mendes, 2015. London: Palgrave Macmillan, 232 pp. [PDF]
, 2017 “Women should avoid dressing like sluts” - “As mulheres devem evitar vestir-se como galdérias”. Foi esta frase, proferida por um agente de segurança canadiano durante uma intervenção na Universidade de Toronto, que deu o mote para a ampla discussão nas ...
Cruz, Rui Vieira
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Espiando por trás da persiana : um olhar sobre a discriminação traduzida em assédio moral organizacional contra mulheres [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.Texto parcialmente liberado pelo autor.
Borges, Lara Parreira de Faria
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Administração dos conflitos de gênero heteroafetivos – complexidade e possibilidades [PDF]
, 2011 A presente pesquisa, delineada neste trabalho, apresenta alguns dos paradoxos presentes na Lei 11. 340/06, possuindo como bases teóricas as recentes análises sobre os processos de jurisdiciarização da vida privada. A referida Lei trata sobre relações que
Santos, Shirlei Schwartzhaupt dos
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A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
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A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT [PDF]
, 2013 This dissertation, developed within the research line entitled “Violence, crime and public safety” of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the issue of social movemente of ...
Masiero, Clara Moura
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Revista Direito e SexualidadeO presente trabalho tem como objetivo analisar como a mobilização do sintagma “ideologia de gênero” na Organização das Nações Unidos acarreta na reativação do direito natural como fundamento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Utiliza-se como
Renan Torres Alves
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GÊNERO, DOMINAÇÃO MASCULINA E FEMINISMO: POR UMA TEORIA FEMINISTA DO DIREITO
Direito em Debate, 2017 Tomando em consideração as incursões que ocorreram entre direito e feminismo nas últimas décadas e séculos e a projeção normativa dos direitos das mulheres, este artigo tem por finalidade analisar o feminismo enquanto movimento político-cultural e sua ...
Thiago Rafael Burckhart
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A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO POR ESTUDANTES TRANSGÊNEROS MENORES DE IDADE SEM A NECESSIDADE DO CONSENTIMENTO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS [PDF]
, 2017 TCC(especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia de Ciências Humanas. Gênero e Diversidade na Escola.O presente trabalho tem por objetivo demonstrar às professoras e gestoras de estabelecimentos de ensino, através da ...
Waick, Ricardo de Souza
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