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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O livro “Refúgio LGBTIs – Panorama Nacional e Internacional” aborda a temática do direito de refúgio por motivo de orientação sexual e identidade de gênero, um tema bastante desafiante no sentido de que não é fácil desenvolver uma pesquisa com pessoas ...
Marcia Elisa da Costa Abreu
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Ensaio para uma formação antirracista no Serviço Social
SER Social, 2022 Este ensaio objetiva reafirmar o debate sobre a transversalização do conteúdo acerca das relações étnico-raciais na formação profissional de assistentes sociais, considerando o enlaçamento entre o neoliberalismo e o racismo no Brasil, o qual produz ...
Carmen Ferreira Corato Costa
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Repatologizando a homossexualidade: a perspectiva de "psicólogos cristãos" brasileiros no século XXI
Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2019 Este artigo trata da disputa gerada por profissionais identificados como "psicólogos cristãos" que defendem publicamente seu direito de oferecer auxílio terapêutico com o fim de reverter a homossexualidade.
Cleber Michel Ribeiro de Macedo +1 more
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Civilistica.com, 2021 O presente artigo debate o direito à objeção de consciência médica e a eventual recusa em realizar procedimentos em pessoas ou casais homossexuais.
Igor de Lucena Mascarenhas +2 more
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Psi Unisc, 2018 O direito à liberdade de expressão da identidade sexual e orientação de pessoas idosas que vivem em contextos institucionais é submetido a uma série de desafios específicos, que colocá-o em risco.
Feliciano Villar +3 more
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Direito à Educação Escolar de Qualidade: Da Inclusão Educacional com Base na Orientação Sexual e Identidade de Gênero [PDF]
, 2022 The present work analyzed, through narrative bibliographic research, with a qualitative approach and descriptive-explanatory character, the right to quality and inclusive education for sexual minorities in Brazil.
Vieira Junior, Niltom +2 more
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A juridificação reativa dos Direitos sexuais e reprodutivos no Brasil
Revista Jurídica da Ufersa, 2021 Os movimentos neoconservadores expandiram na última década no cenário político brasileiro; contrários às pautas de diversidade, direitos sexuais e reprodutivos, encontraram no campo do Direito mais um espaço para disputar narrativas acerca dos dogmas ...
Clarindo Epaminondas de Sá Neto +1 more
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A consolidação da proteção jurídico-estatal brasileira ao instituto do casamento homoafetivo: uma abordagem garantista dos direitos à liberdade e igualdade de orientação sexual e identidade de gênero [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho aborda o instituto do casamento homoafetivo como instituto protegido e consolidado pelas Cortes Superiores brasileiras. Aborda, com base na
Jacobsen, Lothar Matheus
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DIGNIDADE E LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL: MULHERES BRASILEIRAS EM FOCO [PDF]
, 2015 Resumo: Este artigo busca compreender o direito à dignidade sexual feminina e a livre orientação sexual no Brasil, como estes evoluíram juridicamente e seu atual papel no ordenamento jurídico.
MENCATO, Stephany Dayana Pereira
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O casamento civil homoafetivo e sua regulamentação no Brasil
Revista de Bioética y Derecho, 2014 O estudo faz uma análise sobre o direito à livre manifestação de opção quanto à orientação sexual. Defende-se a homoafetividade com direito fundamental de reconhecimento tardio, embora se verifique a existência e tolerância entre os povos antigos de ...
Julio Pinheiro Faro +1 more
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