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Revista CNJ, 2023 EMENTA: ATO NORMATIVO. RESOLUÇÃO. DEVER DE ZELAR PELA IGUALDADE DE DIREITOS E COMBATE A QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO À ORIENTAÇÃO SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO.
Conselheiro Richard Pae Kim
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Pensar, 2017 O presente trabalho tem por escopo demonstrar como a dignidade do indivíduo abarca também o aspecto da liberdade à orientação sexual. Há precedentes reiterando que Estados-soberanos estão obrigados a erradicar a criminalização do estilo de vida, assim ...
Bruno Rodrigues de Almeida
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Psicogente, 2018 Objetivo: O presente estudo foi realizado com 300 universitários brasileiros dos cursos de psicologia, direito e pedagogia de uma instituição de ensino superior privada no estado do Piauí, Brasil. Objetivou-se com esta pesquisa conhecer as representações
Karolyna Pessoa Teixeira Carlos +2 more
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O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro
Pensar, 2018 O artigo aborda a transformação do direito à identidade pessoal, passando de sua versão inicial, conformada por decisões italianas da década de 1970, como defesa contra a imputação de uma identidade que não seja compatível com a sua, para uma versão ...
Carlos Nelson de Paula Konder
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Diversidade Sexual: políticas públicas e igualdade de direitos [PDF]
, 2012 Aquest article presenta una reflexió interdisciplinària que combina les perspectives del dret, l'antropologia, la sociologia, la medicina i la psicologia social per pensar el context polític, les bases epistemològiques, les tendències i els riscos ...
Machado, Paula Sandrine +2 more
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Discurso de Hija de Perra na marcha de 2013 pela diversidade sexual em Arica
Revista Apotheke, 2023 O texto "Discurso de Hija de Perra na Marcha de 2013 pela Diversidade Sexual em Arica" é um discurso proferido durante uma marcha em Arica, no ano de 2013, em defesa da diversidade sexual.
Fabio Wosniak
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Repatologizando a homossexualidade: a perspectiva de "psicólogos cristãos" brasileiros no século XXI
Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2019 Este artigo trata da disputa gerada por profissionais identificados como "psicólogos cristãos" que defendem publicamente seu direito de oferecer auxílio terapêutico com o fim de reverter a homossexualidade.
Cleber Michel Ribeiro de Macedo +1 more
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Ensaio para uma formação antirracista no Serviço Social
SER Social, 2022 Este ensaio objetiva reafirmar o debate sobre a transversalização do conteúdo acerca das relações étnico-raciais na formação profissional de assistentes sociais, considerando o enlaçamento entre o neoliberalismo e o racismo no Brasil, o qual produz ...
Carmen Ferreira Corato Costa
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The assumption of violence in sex crimes with minor victims [PDF]
, 2014 de idade, com consentimento destes. No Brasil, é antiga a discussão sobre se dita presunção seria relativa e admite-se, assim, prova em sentido contrário, ou absoluta, o que não permite discussão a respeito da validade do consentimento do menor de ...
Sauer, Jacob
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Civilistica.com, 2021 O presente artigo debate o direito à objeção de consciência médica e a eventual recusa em realizar procedimentos em pessoas ou casais homossexuais.
Igor de Lucena Mascarenhas +2 more
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