Results 11 to 20 of about 9,441,408 (159)
O ESTUDO DO DIREITO COMPARADO NA SOLICITAÇÃO DE REFÚGIO COM BASE NA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO [PDF]
, 2023 Este artigo científico aborda o estudo do direito comparado no contexto da solicitação de refúgio com base na orientação sexual e identidade de gênero.
Rikils, Fabiana
core +1 more source
O DIREITO À ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE [PDF]
, 2009 Trata-se de investigação acerca da possibilidade de incluir o direito à identidade sexual e o direito à livre orientação sexual no âmbito de proteção dos direitos de personalidade.
de Oliveira, Cecília Barroso +1 more
core +1 more source
A homossexualidade e a discriminação por orientação sexual no direito brasileiro [PDF]
, 2016 A discriminação por orientação sexual, no direito brasileiro, encontra seu tratamento jurídico nas conseqüências do princípio constitucional da igualdade.
Rios, Roger Raupp
core +1 more source
Pensar, 2017 O presente trabalho tem por escopo demonstrar como a dignidade do indivíduo abarca também o aspecto da liberdade à orientação sexual. Há precedentes reiterando que Estados-soberanos estão obrigados a erradicar a criminalização do estilo de vida, assim ...
Bruno Rodrigues de Almeida
doaj +1 more source
Psicogente, 2018 Objetivo: O presente estudo foi realizado com 300 universitários brasileiros dos cursos de psicologia, direito e pedagogia de uma instituição de ensino superior privada no estado do Piauí, Brasil. Objetivou-se com esta pesquisa conhecer as representações
Karolyna Pessoa Teixeira Carlos +2 more
doaj +1 more source
O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro
Pensar, 2018 O artigo aborda a transformação do direito à identidade pessoal, passando de sua versão inicial, conformada por decisões italianas da década de 1970, como defesa contra a imputação de uma identidade que não seja compatível com a sua, para uma versão ...
Carlos Nelson de Paula Konder
doaj +1 more source
Discurso de Hija de Perra na marcha de 2013 pela diversidade sexual em Arica
Revista Apotheke, 2023 O texto "Discurso de Hija de Perra na Marcha de 2013 pela Diversidade Sexual em Arica" é um discurso proferido durante uma marcha em Arica, no ano de 2013, em defesa da diversidade sexual.
Fabio Wosniak
doaj +1 more source
O DIREITO A LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO DECORRENTE DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE [PDF]
, 2017 O presente artigo trata da livre orientação sexual como um direito decorrente do próprio direito fundamental à liberdade. Justifica-se a pesquisa pela prioridade de proteção aos direitos individuais e pelo respeito à dignidade da pessoa humana. Indaga-se
BOACNIN YONEDA SPONCHIADO, VIVIANE
core +1 more source
CRIMINALIZAÇÃO DO ESTUPRO CORRETIVO E O DIREITO À LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL
, 2021 O presente artigo tem como tema o estupro corretivo e a livre orientação sexual, pautando-se no direito que todo ser humano possui de exercer de forma livre sua orientação sexual, conforme própria determinação, abordando, de forma paralela, a tipificação
Lumertz Fortes, Graziela +2 more
core
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito tributário, direito público e direito penal econômico [PDF]
, 2023 Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Campos, Pedro +14 more
core