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AÇÕES POLÍTICAS DE JOVENS INDÍGENAS PARA TERRITORIALIZAÇÃO INTERCULTURAL DA UNIVERSIDADE

open access: yesRevista Abya Yala, 2019
No presente artigo analiso as ações, as articulações e os discursos produzidos pelas juventudes indígenas que atuam no campo universitário brasileiro, especialmente dentro da organização produzida no Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI), que
Assis Costa Oliveira
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Determinantes estruturais da saúde, raça, gênero e classe social: uma revisão de escopo

open access: yesSaúde e Sociedade, 2021
Resumo O objetivo do artigo é explorar e sistematizar o conhecimento a respeito dos determinantes estruturais da saúde, por meio da revisão de escopo nas bases de dados: Web of Science, Cinahl, Scopus, Lilacs e PubMed e nas revistas: International ...
Anna Larice Meneses Galvão   +3 more
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Proteção da autonomia reprodutiva dos transexuais Protection of the reproductive autonomy of transsexuals

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2012
A Constituição Brasileira assegura o direito ao planejamento familiar com fundamento nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável.
Heloisa Helena Barboza
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Gênero e diversidade sexual: a tramitação do novo Plano Nacional de Educação [PDF]

open access: yesPro-Posições
Resumo Neste artigo, analisamos o tratamento dado às questões de gênero e diversidade sexual na tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.614/2024 na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação.
Rosemeire dos Santos Brito   +1 more
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O acolhimento familiar como modalidade de garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária [PDF]

open access: yes, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho tem por finalidade analisar, discutir e aprofundar numa perspectiva sócio-historica a construção dos direitos da criança e do ...
Kohlrausch, Aliene Barzotti
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A inércia legislativa: a necessidade de proteção legal das minorias sexuais

open access: yesRevista do Direito, 2010
O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange a criminalização de práticas discriminatórias. Na Constituinte de 1988, ao proibir discriminação de qualquer tipo, o Congresso legalizou "ser" homossexual ...
Gabriela Soares Balestero   +1 more
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Direito humano à orientação sexual: a homoafetividade em uma perspectiva jurídica [PDF]

open access: yes, 2015
O presente trabalho teve por objetivo identificar os aspectos jurídicos relevantes acerca da homoafetividade no Brasil, levando-se com consideração a orientação sexual como um direito humano e evidenciando os aspectos legais, doutrinários e ...
Sá, Hayana de Sousa Silva e
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Um olhar não heteronormativo sobre mobilidade e permanência em espaço urbano

open access: yesForum Sociológico, 2020
O projecto do Coletivo Aleph centrou-se na discussão dos quotidianos em espaço urbano de pessoas com diferentes identidades, expressão de género e orientação sexual.
Coletivo Aleph
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A criminalização da Homossexualidade na África frente ao caráter universal do Direito Humano à livre orientação sexual: o papel do direito internacional no combate à homofobia governamental [PDF]

open access: yes, 2014
NÓBREGA, Rafael Carvalho. A criminalização da Homossexualidade na África frente ao caráter universal do Direito Humano à livre orientação sexual: o papel do direito internacional no combate à homofobia governamental. 2014. 68f. Monografia (Especialização
Nóbrega, Rafael Carvalho
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Conhecimentos sobre identidade de gênero e orientação sexual entre graduandos/as de enfermagem

open access: yesJournal Health NPEPS, 2019
Objetivo: identificar o conhecimento sobre identidade de gênero e orientação sexual entre graduandos/as de enfermagem. Método: pesquisa qualitativa e descritiva, realizada a partir da aplicação de questionário semiestruturado com graduandos/as do ...
Luiz Felipe Zani, Maria Fernanda Terra
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