A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019 Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as ...
Elaine Aparecida Barbosa Gomes +1 more
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O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Revista da Faculdade de Direito da UFGO tema central desta pesquisa se assenta no debate sobre o direito fundamental à moradia frente ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Amparados constitucionalmente, não podem colidir, mas sim, serem efetivados de forma harmônica, sendo ...
Martiane Jaques La Flor
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental e o “novo” Código Florestal
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012 A evolução do pensamento ecológico após a crise ambiental enfrentada nos períodos subsequentes à Segunda Grande Guerra criou um ambiente propício ao surgimento do Direito Ambiental.
Euseli dos Santos
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O regime jurídico do mergulho recreativo: contributos sistémicos para o planeamento em turismo [PDF]
, 2013 O autor estuda o regime jurídico do mergulho recreativo (Lei 24/2013,de 20 de Março de 2013). Utilizando- se uma metodologia jurídica sistemática, estrutural e funcionalista própria da Ciência do Direito nas ligações entre, por um lado, recreação e ...
Machado, Virgílio
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A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E SEU ASPECTO DE DIREITO DA PERSONALIDADE
Revista de Direito BrasileiraO presente artigo objetiva analisar a efetiva existência de uma cláusula de abertura à proteção do direito de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, identificando a missão dos direitos da personalidade em garantir o livre desenvolvimento do ...
Marcelo Negri Soares +3 more
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Revista do Direito, 2015 O direito de reparação do empregado por acidentes de trabalho, na sua modalidade subjetiva, encontra-se previsto no artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal e está intrinsecamente relacionado com o direito a um meio ambiente de trabalho seguro ...
Paulo Henrique Tavares da Silva +1 more
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Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil [PDF]
, 2012 The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context.
Malheiros da Cunha Frota, Pablo +1 more
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O desenvolvimento econômico como direito fundamental
Revista Espaço Acadêmico, 2020 O presente artigo tem como problema de investigação a possibilidade da obrigação de um Estado em buscar o desenvolvimento econômico que estaria elencado como Direito Fundamental (3ª Dimensão de Direitos).
Andréa Costa do Amaral Motta +1 more
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Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2011 This paper studies the evolution of the right to a balanced environment, which is now regarded a Third Dimension Fundamental Right, possessing all the characteristics inherent in this kind of right.
Dalla Vechia, Josiane
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Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]
, 2012 The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José +1 more
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