Crisis and philosophy: Aeschylus and Euripides on Orestes' crimes [PDF]
, 2012 Since the XIX century, a pleiad of philosophers and historians support the idea that Greek philosophy, usually reported to have started with the presocratics, lays its basis in a previous moment: the Greek myths – systematized by Homer and Hesiod – and ...
Lago de Sousa Barroso, Gabriel +1 more
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Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2014 Este trabalho tem por objetivo analisar os movimentos sociais de luta pela moradia e direito à cidade, compreendendo o direito à cidade como um direito fundamental. Para tanto, analisaremos as conquistas do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM,
Euricleide Nicácio Floro +1 more
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Fundamentos do direito penal militar: um olhar para além da hierarquia e disciplina [PDF]
, 2014 This research aims to discuss the Brazilian Military Criminal Law based in the theoretical legitimation attempts of the Criminal Law. The essential question is about the legitimacy of a military criminal law based on hierarchy and discipline.
Scherer, Marcelo de Vargas
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Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental [PDF]
, 2011 The present investigation, entailed to the concentration area Constitutional Foundations of Public Law and Private Law, of the Pontificial Catholic Universitiy of Rio Grande do Sul Post-Graduation Program, analyses the fundamental right of the scientific
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
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O princípio da justa indemnização à luz dos arts. 69o da Constituição da República de Cabo Verde e 62o da Constituição da República Portuguesa [PDF]
, 2012 O direito de propriedade privada consagrado em termos similares no artigo 69o da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e no artigo 62o da Constituição da República Portuguesa (CRP) constitui não só um comendo ao legislador ordinário impondo-lhe ...
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The place of philosophy of law between justice and efficiency [PDF]
, 2012 A discussion regarding the complex relationship that exists between the concepts of efficiency and justice goes a long way back and raises several relevant arguments.
Lipovetsky e Silva, Nathália
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A proteção da qualidade de vida por meio do direito sanitário e do direito do ambiente
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 A defesa do direito fundamental à saúde e do direito fundamental ao ambiente sadio e equilibrado estão associados, uma vez que o ser humano, inserido no contexto ecológico, depende de um ambiente sadio para ter saúde e qualidade de vida, sendo o Direito
Roberta Fernande de Faria
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O direito à educação como direito fundamental
, 2019 Breve surgir dos direitos fundamentais e da consagração de direitos humanos e seus textos para seguir os textos constitucionais portugueses até à atual Constituição da República Portuguesa com especial atenção no direito à educação nos textos referidos ao longo dessa evolução.
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2015 Propósito – Análise da aplicação judicial do direito fundamental à água e suas implicações teóricas e práticas em direito comparado. Metodologia/abordagem/design – Análise teórica e jurisprudencial dos critérios argumentativos utilizados em cortes de ...
Carlos Bernal Pulido
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DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO
Revista Dimensão, 2020 Júlia Cláudia Tenório +3 more
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