JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750, 2012 .
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Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
, 2012 To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
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A atuação da Defensoria Pública no Estado de Direito Ambiental
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014 A crise da civilização ocorrida nas últimas décadas do século XX propiciou a criação de um Estado de Direito Ambiental. Este artigo busca questionar qual a necessidade de criação deste Estado de Direito Ambiental.
Claudio Luiz Covatti
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Humor, racismo e julgamento : ou sobre como se processa a ideia de racismo no judiciário brasileiro [PDF]
, 2008 Tece alguns questionamentos acerca dos possíveis limites ao direito fundamental de liberdade religiosa, tendo como foco a questão atinente à transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová, tratando dos aspectos jurídicos e levando em consideração o modo ...
Corrêa Filho, Cezário
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A IMPORTÂNCIA DO FIES NA GARANTIA DO DIREITO AO ENSINO SUPERIOR [PDF]
, 2015 A presente pesquisa tem por escopo demonstrar a tentativa de sucessivos governos brasileiros em efetivar o direito fundamental ao ensino superior através da rede privada de ensino superior utilizando das políticas públicas do governo federal para ocupar ...
ALMEIDA, SILVANA SANTOS
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A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais [PDF]
, 2006 O presente trabalho tem por objetivo analisar até que ponto a destinação da arrecadação de tributos em norma serve de instrumento à implementação de direitos fundamentais no âmbito do Estado Democrático de Direito, pautado pela ótica do pensamento ...
Caram, Danilo Theml
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Direito Fundamental ao Envelhecimento Inclusivo / Fundamental right to inclusive aging
Revista Direito e Práxis, 2011 Resumo Este trabalho aborda a relação dos idosos – enquanto categoria – no atual Estado Democrático de Direito, no que tange à promoção de programas e políticas sociais, num cenário de envelhecimento da população e diminuição de contribuintes aos fundos ...
Viviane Filgueiras Rojas +1 more
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Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado [PDF]
, 2013 A aplicação da Teoria do Caos ao Direito se verifica possível a partir da consideração do sistema jurídico como um sistema complexo, dinâmico, não linear, aperiódico e sensível às condições iniciais.
Alves, Ana Clara da Rosa
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O direito à educação superior na Constituição Federal de 1988 como direito fundamental
Educação (Santa Maria. Online), 2010 O artigo analisa o direito à educação superior a partir de sua definição constitucional como direito fundamental. Apresenta um breve histórico da questão nas constituições anteriores, enfatizando as inovações na Constituição de 1988.
Andrea Nárriman Cezne
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O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí [PDF]
, 2015 Education, quite before being recognized as Science, since the most ancient civilizations, has always been considered as fundamental for the improvement of man both in a perspective of a natural person and in a social natural perspective, once it ...
Rodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
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