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A construção judicial do direito constitucional [PDF]

, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente Dissertação trata da construção judicial do conteúdo das normas constitucionais no processo de julgamento de ...
Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon Moura
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A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as ...
Elaine Aparecida Barbosa Gomes, Deilton Ribeiro Brasil   +1 more
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TRIBUTO E OUTRAS RESTRIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Revista Direito Mackenzie
O presente trabalho se propõe a responder se o tributo é uma restrição a direito fundamental, ou, ao contrário, se ele deve ser qualificado como parte do próprio conteúdo do direito, sem que se possa qualificá-lo como uma restrição dos direitos ...
Martha Toribio Leão
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental e o “novo” Código Florestal

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012
A evolução do pensamento ecológico após a crise ambiental enfrentada nos períodos subsequentes à Segunda Grande Guerra criou um ambiente propício ao surgimento do Direito Ambiental.
Euseli dos Santos
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O Direito Fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado e a responsabilidade civil ambiental

, 2013
Este artigo objetiva analisar a situação da proteção ambiental, mais especifi camente doambiente ecologicamente equilibrado enquanto Direito Fundamental, tendo em vista que sua previsãoconstitucional não est ...
Fernandes Lopes, Anna Carolina Barreto, S. Avanci, Thiago Felipe   +1 more
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MECANISMOS GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E DO PROTETOR RECEBEDOR

, 2011
Os direitos fundamentais consagrados historicamente são recepcionados e positivados pelo constituinte originário na Carta Magna de 1988, conferindo aos indivíduos uma posição jurídica de direito subjetivo, tanto no aspecto material quanto no seu aspecto ...
Borges, Alexandre Walmott, Mello, Giovanna Cunha, Oliveira, Mário Ângelo   +2 more
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Os limites da bioética e o direito fundamental à identidade genética na Constituição Brasileira de 1988

, 2016
O presente artigo busca fazer uma análise sobre as principais implicações éticas, morais e jurídicas das pesquisas genéticas e sobre como os seus resultados podem influenciar na ideia de identidade genética que tanto a legislação supranacional quanto a ...
Cardoso da Silveira, Maria Aparecida
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O Direito ao esquecimento e a (im)possibilidade de reconstrução da história [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objeto o estudo do Direito ao Esquecimento, expressamente introduzido no cenário jurídico nacional através do Enunciado n.
Moraes, Ana Carolina Marinho
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A SUSTENTABILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NECESSIDADE DE INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO

, 2011
A persistente confusão entre crescimento econômico e desenvolvimento teve como resultado inexorável uma crise civilizacional com efeitos diversos, inclusive ambientais.
Pinto Coelho, Saulo de Oliveira, Mello, Rodrigo Antonio Calixto   +1 more
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Direitos humanos: parte 4

, 2011
Apresenta a última parte do vídeo Direito Humanos, da ANDHEP. Trata da temática dos direitos humanos na sociedade brasileiraComponente Curricular::Ensino Médio::SociologiaComponente Curricular::Ensino Fundamental::Séries Finais::Pluralidade ...
Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP)
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