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How Often Are Hospitalised Children Physically Restrained During Painful and Stressful Procedures?
Journal of Clinical Nursing, Volume 35, Issue 2, Page 822-838, February 2026.ABSTRACT Aim To analyse the incidence of physical restraint use during painful and stressful procedures in hospitalised children, as well as the factors associated with its use. Design Observational, longitudinal and prospective study. Methods Children aged between 28 days and 10 years in a public hospital in Brazil were each observed undergoing ...
Danton Matheus de Souza +5 more
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Ética e direito no pensamento de Henrique de Lima Vaz [PDF]
, 2007 Versa sobre a contribuição de Henrique de Lima Vaz para a compreensão das relações entre Ética e Direito, tendo em vista a problemática fundamental do pensamento vaziano e a interpretação das teorias jusnaturalistas do contrato ...
Dowell, João Augusto Mac
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O “DIREITO DOS POVOS”: UM IDEAL DE JUSTIÇA PARA SER ASPIRADO POR TODAS AS SOCIEDADES [PDF]
, 2010 A obra O direito dos povos fecha a trilogia de reflexões de Rawls sobre a justiça, sustentando que povos razoáveis podem conviver de maneira pacífica em um mundo justo.
Guilherme de Oliveira Feldens
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O DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA
Projeto História, 2015 Livro: DANTAS, Fabiana Santos. Direito Fundamental a Memória. Curitiba: Juruá, 2010.
Ana Paula Brito
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A relação entre do direito à educação e a comunicação no Estado de Direito [PDF]
, 2018 Tem o direito à educação como direito fundamental acompanhado na comunicação a evolução do Estado democrático? É possível encontrar o direito à educação consagrado quer ao nível do direito interno dos Estados, nos textos constitucionais, quer ao nível
Magalhães Silva, Maria Manuela +4 more
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Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil [PDF]
, 2012 The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context.
Malheiros da Cunha Frota, Pablo +1 more
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O desenvolvimento econômico como direito fundamental
Revista Espaço Acadêmico, 2020 O presente artigo tem como problema de investigação a possibilidade da obrigação de um Estado em buscar o desenvolvimento econômico que estaria elencado como Direito Fundamental (3ª Dimensão de Direitos).
Andréa Costa do Amaral Motta +1 more
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Há um direito fundamental à boa governança?
Espaço Jurídico, 2017 Resumo: Com o presente artigo teve-se por objetivo o estudo da governança, especialmente se há um direito fundamental à boa governança no Brasil, o que se mostra de extrema relevância, uma vez que a governança se encontra no centro de grandes reflexões ...
Giovani da Silva Corralo
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O regime jurídico do mergulho recreativo: contributos sistémicos para o planeamento em turismo [PDF]
, 2013 O autor estuda o regime jurídico do mergulho recreativo (Lei 24/2013,de 20 de Março de 2013). Utilizando- se uma metodologia jurídica sistemática, estrutural e funcionalista própria da Ciência do Direito nas ligações entre, por um lado, recreação e ...
Machado, Virgílio
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Jurisdição constitucional e a efetivação do direito fundamental a saúde
Revista do Direito Público, 2019 Tem como tema Jurisdição Constitucional e a Efetivação do Direito Fundamental à Saúde. Neste sentido aponta-se a construção e evolução da Jurisdição Constitucional desde seu aspecto histórico até sua legitimação democrática, a qual dá baliza para que ...
Vinicius Almada Mozetic +2 more
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