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Nordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 3, March 2026.The genus Croton (Euphorbiaceae) is an exceptionally megadiverse genus, encompassing roughly 1200 species that are predominantly distributed across tropical regions globally. For the New World, the genus is organized into three subgenera (Adenophylli, Geiseleria and Quadrilobi) and 31 sections, with C. sect. Barhamia standing out with its approximately
Nicolas Giovanny Burilli +2 more
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O direito fundamental do acesso à justiça
, 2016 O acesso à justiça é direito fundamental assegurado na Constituição Federal, mas não é irrestrito, pois encontra limites quando em confronto com outra norma oposta, igualmente legítima, quando exercido abusivamente, ou quando conflitante com igual ...
Cunha, Rosanne Gay
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Judicialização da saúde: concretização do direito fundamental [PDF]
, 2019 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O direito à saúde foi, pela Constituição Federal Brasileira de 1988, consagrado como um direito social fundamental de responsabilidade do Estado, mediante a criação de políticas sociais e econômicas a fim de ...
Ferreira, Isabella Barreto
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DIREITO À IMIGRAÇÃO EM NOSSA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
, 2011 A doutrina clássica do Direito Natural contempla o direito a emigrar e a imigrar como um direito fundamental da humanidade. Somente com o surgimento dos Estados nacionais altera-se tanto a situação jurídica das migrações como a opinião dos filósofos ...
Merle, Jean-Christophe
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Antipode, Volume 58, Issue 2, March 2026.Abstract This paper examines corporate LGBTQ+ activism and the productive incorporation of queers into capitalism in Brazil. Mobilising transnational queer materialist critiques in tandem with critical perspectives from teoria do cu, the paper sheds light on how homonormativity operates not simply as a set of cultural norms or representational tropes ...
Olimpia Burchiellaro
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O DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA
Projeto História, 2015 Livro: DANTAS, Fabiana Santos. Direito Fundamental a Memória. Curitiba: Juruá, 2010.
Ana Paula Brito
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O direito fundamental à saúde [PDF]
, 2013 Resumo: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a elevação da saúde à condição de direito fundamental, multiplicou-se o número de ações judiciais com o objetivo de garantir o direito fundamental à saúde das pessoas em face do Estado.
Córdova, Diego Rinaldi
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O desenvolvimento econômico como direito fundamental
Revista Espaço Acadêmico, 2020 O presente artigo tem como problema de investigação a possibilidade da obrigação de um Estado em buscar o desenvolvimento econômico que estaria elencado como Direito Fundamental (3ª Dimensão de Direitos).
Andréa Costa do Amaral Motta +1 more
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Jurisdição constitucional e a efetivação do direito fundamental a saúde
Revista do Direito Público, 2019 Tem como tema Jurisdição Constitucional e a Efetivação do Direito Fundamental à Saúde. Neste sentido aponta-se a construção e evolução da Jurisdição Constitucional desde seu aspecto histórico até sua legitimação democrática, a qual dá baliza para que ...
Vinicius Almada Mozetic +2 more
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Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente texto insere-se na temática da justiciabilidade do direito à saúde, mais especificamente ...
Carneiro, João Paulo de Souza
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