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O DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA

Projeto História, 2015
Livro: DANTAS, Fabiana Santos. Direito Fundamental a Memória. Curitiba: Juruá, 2010.
Ana Paula Brito
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Jurisdição constitucional e a efetivação do direito fundamental a saúde

Revista do Direito Público, 2019
Tem como tema Jurisdição Constitucional e a Efetivação do Direito Fundamental à Saúde. Neste sentido aponta-se a construção e evolução da Jurisdição Constitucional desde seu aspecto histórico até sua legitimação democrática, a qual dá baliza para que ...
Vinicius Almada Mozetic, Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Moller   +2 more
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Há um direito fundamental à boa governança?

Espaço Jurídico, 2017
Resumo: Com o presente artigo teve-se por objetivo o estudo da governança, especialmente se há um direito fundamental à boa governança no Brasil, o que se mostra de extrema relevância, uma vez que a governança se encontra no centro de grandes reflexões ...
Giovani da Silva Corralo
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O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A TRANSFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Prim@ Facie
O presente trabalho analisa o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) como instrumento de transformação democrática no constitucionalismo brasileiro. Importado da jurisprudência da Corte Constitucional Colombiana e aplicado pelo Supremo Tribunal Federal
Hioman Imperiano de Souza, Nathália Lays Macena da Silva   +1 more
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A TUTELA DO TEMPO PELO DIREITO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Revista DCS
O trabalho aborda a tutela do tempo como direito fundamental, destacando sua relação com a dignidade humana e a razoável duração do processo, prevista na Constituição Federal de 1988. Analisa dispositivos legais do Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa Idosa, que priorizam celeridade processual, especialmente para idosos.
Fernando Emanuel Xavier, José Cláudio Domingues Moreira   +1 more
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Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2014
O presente artigo pretende demonstrar o instituto da água, no viés de direito fundamental, considerado seu valor econômico. Somando-se a esse, que a preservação da água como garantia da sobrevivência das futuras gerações já é uma questão de abordagem ...
Lorenice Freire Davies
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TRIBUTO E OUTRAS RESTRIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Revista Direito Mackenzie
O presente trabalho se propõe a responder se o tributo é uma restrição a direito fundamental, ou, ao contrário, se ele deve ser qualificado como parte do próprio conteúdo do direito, sem que se possa qualificá-lo como uma restrição dos direitos ...
Martha Toribio Leão
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A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as ...
Elaine Aparecida Barbosa Gomes, Deilton Ribeiro Brasil   +1 more
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O direito fundamental à saúde

JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750, 2012
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental e o “novo” Código Florestal

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012
A evolução do pensamento ecológico após a crise ambiental enfrentada nos períodos subsequentes à Segunda Grande Guerra criou um ambiente propício ao surgimento do Direito Ambiental.
Euseli dos Santos
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