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Direito fundamental a uma tributação sustentável [PDF]

open access: yes, 2015
No presente estudo se desenvolve uma investigação sobre a repercussão do reconhecimento da sustentabilidade, enquanto princípio estruturante do Estado Socioambiental e Democrático de Direito, no estudo e na interpretação jurídicos.
Muniz, Veyzon Campos
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How engineering students experience ethical situations: Findings from a phenomenographic study

open access: yesJournal of Engineering Education, Volume 115, Issue 2, April 2026.
Abstract Background Previous attempts to measure engineering students' understandings of ethics and social responsibility have yielded conflicting results, in part because of the multidimensional nature of ethics‐related outcomes. Purpose Determining how students experience ethical situations and the variations in those experiences can lead to more ...
Stephanie A. Claussen   +5 more
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Direito fundamental ao meio ambiente em colisão com o direito fundamental à livre iniciativa

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
O presente trabalho terá como objetivo analisar o conflito entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à livre iniciativa, buscando averiguar a viabilidade de conciliação entre esses valores.
Gabriela Barboza, Cleide Calgaro
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DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
A Constituição Federal de 1988 impôs ao Estado o dever de prover a segurança pública e a norma constitucional correspondente gera ao particular um direito subjetivo ao recebimento dessa prestação.
Sergio Claro Buonamici
doaj   +1 more source

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]

open access: yes, 2014
This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
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Experiences of disrespect and abuse during childbirth in the World Health Organization European region: A mixed‐method study among 22 countries

open access: yesInternational Journal of Gynecology &Obstetrics, Volume 172, Issue 3, Page 1576-1590, March 2026.
Abstract Objective Despite advancements in maternity quality care worldwide, mistreatment of women during childbirth persists. Currently, there is a gap of knowledge on the occurrence of disrespect and abuse during childbirth in the World Health Organization (WHO) European region.
Anna Galle   +126 more
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Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário [PDF]

open access: yes, 2010
This work’s main subject is the analysis of the fundamental duty of social solidarity in relation to Tax Law. Initially, it demonstrates the existence of a fundamental duty of social solidarity implicitly deduced from art.
Regoso, Ivanete
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Taxonomic treatment, geographic distribution and preliminar conservation status of Croton sect. Barhamia subsect. Barhamia (Euphorbiaceae) in Brazil

open access: yesNordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 3, March 2026.
The genus Croton (Euphorbiaceae) is an exceptionally megadiverse genus, encompassing roughly 1200 species that are predominantly distributed across tropical regions globally. For the New World, the genus is organized into three subgenera (Adenophylli, Geiseleria and Quadrilobi) and 31 sections, with C. sect. Barhamia standing out with its approximately
Nicolas Giovanny Burilli   +2 more
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A escassez do recurso hídrico subterrâneo e a sua contaminação: a água como direito fundamental humano

open access: yesRevista de Cultura de Paz, 2020
O presente artigo tem por base o estudo das águas subterrâneas e o problema de sua contaminação. Explorar-se-á em um primeiro momento o direito fundamental humano à água, e aos aspectos históricos deste recurso natural.
Ismael Telles Ferreira   +2 more
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“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro [PDF]

open access: yes, 2011
O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...
Fuhrmann, Italo Roberto
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