Results 71 to 80 of about 36,976 (203)

Gynecologic conditions in the context of incarceration: A scoping review

open access: yesInternational Journal of Gynecology &Obstetrics, Volume 173, Issue 1, Page 117-137, April 2026.
Abstract Background More than 740 000 people identified as female at intake were incarcerated globally as of 2022, reflecting a 60% global increase since the year 2000, with a concomitant increase in gynecologic conditions experienced behind bars.
Meredith K. Wise   +6 more
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DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
A Constituição Federal de 1988 impôs ao Estado o dever de prover a segurança pública e a norma constitucional correspondente gera ao particular um direito subjetivo ao recebimento dessa prestação.
Sergio Claro Buonamici
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novo direito constitucional de proteção ao consumidor

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020
O artigo tem por objetivo geral a análise do novo Direito Constitucional e a atuação do Poder Judiciário em matéria de políticas públicas destinadas à proteção do consumidor.
Alexandre Coutinho Pagliarini   +1 more
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How engineering students experience ethical situations: Findings from a phenomenographic study

open access: yesJournal of Engineering Education, Volume 115, Issue 2, April 2026.
Abstract Background Previous attempts to measure engineering students' understandings of ethics and social responsibility have yielded conflicting results, in part because of the multidimensional nature of ethics‐related outcomes. Purpose Determining how students experience ethical situations and the variations in those experiences can lead to more ...
Stephanie A. Claussen   +5 more
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MEIO AMBIENTE E PROCESSO ELETRÔNICO: UM BREVE PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL E SEU ENCONTRO COM A ERA VIRTUAL

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo trata da evolução histórica do direito ambiental. Busca esclarecer se o direito ao meio ambiente equilibrado é um direito fundamental. Relata a atual tendência de superação do antropocentrismo.
João Batista Lazzari, Gilson Jacobsen
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Gender responsiveness: Framing, programming, and the limits of transformative social protection in Ethiopia

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 79, Issue 2, Page 99-121, April/June 2026.
Gender responsiveness has emerged as a prominent concept in social protection policy, increasingly shaping donor agendas and national strategies. Yet despite widespread usage, we lack well‐defined analytical frameworks that allow for gender‐responsiveness assessments of entire national social protection systems.
Talea Grootenhuis
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DEVIDO PROCESSO AMBIENTAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE – ENVIRONMENTAL LAW PROCEDURE AND THE FUNDAMENTAL RIGHT TO THE ENVIRONMENT

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2012
Resenha do livro Devido Processo Ambiental e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente, de Patrick de Araújo Ayala (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011).PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental. Direito Fundamental.
Natacha Souza John
doaj  

O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: UM DIREITO FUNDAMENTAL MATERIAL

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2015
A pesquisa teve por objeto a análise da sustentabilidade e de sua qualificação como direito fundamental. Assim, especificou-se como objetivo observar a instituto da sustentabilidade e a possibilidade de sua adequação no ordenamento jurídico interno, tal ...
Juliete Ruana Mafra
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Experiences of disrespect and abuse during childbirth in the World Health Organization European region: A mixed‐method study among 22 countries

open access: yesInternational Journal of Gynecology &Obstetrics, Volume 172, Issue 3, Page 1576-1590, March 2026.
Abstract Objective Despite advancements in maternity quality care worldwide, mistreatment of women during childbirth persists. Currently, there is a gap of knowledge on the occurrence of disrespect and abuse during childbirth in the World Health Organization (WHO) European region.
Anna Galle   +126 more
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Água, um direito fundamental

open access: yes, 2016
O presente artigo se propõe a apresentar que a água potável e de qualidade deve ser considerada como um direito fundamental para a existência de toda e qualquer forma de vida existente no planeta, devendo seu acesso ser público e gratuito, considerando ...
Ferreira Macedo, Roberto
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