A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão? [PDF]
, 2016 Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas ...
Jerónimo, Patrícia
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CONSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA: da estatização progressiva a privatização neoliberal do SUS [PDF]
, 2017 RESUMO: O presente trabalho possui o objetivo de discutir como tem se dado o processo de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro do amplo processo de contrarreforma do Estado Brasileiro e de implementação das medidas de cunho neoliberal ...
Costa, Maria Dayanne Silvestre +1 more
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Estudos de direito internacional privado da União Europeia
, 2016 Após a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão (1999), e no desenvolvimento do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça então criado, as instituições da União Europeia aprovaram um conjunto de actos de direito da União em matéria de direito internacional privado (conflitos de leis e conflitos de jurisdições).Pode assim falar-se, a este ...
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SOBRE PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO
Revista Acadêmica, 2017 A Globalização está demandando a Uniformização, das regras disciplinadoras dos contratos internacionais de comércio. A Uniformização apresenta-se como preocupação constante dos foros internacionais, exteriorizando-se em uma série de convenções como as ...
AURELIO AGOSTINHO BOAVIAGEM
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Organizações internacionais e modelos de desenvolvimento: o FMI em Angola de 2000 a 2012 [PDF]
, 2014 Três décadas depois de uma guerra civil, Angola caracteriza-se como um país débil a nível micro e macroeconómico, visíveis na escassa oferta de bens e serviços públicos a sua população. Com o fim das hostilidades em Abril de 2002, o governo enfrenta hoje
Afonso, Edgar da Silva
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Revista Acadêmica, 2018 Muitos juristas cometem o equívoco de restringir a temática dos direitos adquiridos campos do Direito constitucional e, principalmente, do Direito Intertemporal. Para remover essa concepção equivocada, o presente estudo analisa os direitos adquiridos sob
Paul Hugo Weberbauer +2 more
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PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E RESSIGNIFICAÇÃO DA UNIVERSIDADE: UM ESTUDO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. [PDF]
, 2009 Este trabalho buscou subsídios na pesquisa sobre a educação superior brasileira, iniciada em 2007, e que está em desenvolvimento no estágio pós-doutoral, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.
BOLLMANN, MARIA DA GRAÇA NÓBREGA
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O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL INTERNACIONAL E O SEU FUNCIONAMENTO
Espaço Jurídico, 2015 O presente trabalho vem a delinear, sob forma objetiva, o efetivo escopo de um Tribunal Arbitral, ponderando as suas características e o comprometimento com as partes que a elegem.
Luiz Fernando Vescovi
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Harmonização jurídica no Direito Internacional [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Oliveira, Renata Fialho
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Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional: coletânea normativa
, 2018 Coletânea normativa dos principais instrumentos, nacionais e internacionais, que regem o Direito internacional privado (DIPRI) e Direito do Comércio Internacional. Atualizada até fevereiro de 2017.
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