Conhecer, 2019 As cotas de gênero na política são medidas afirmativas para alcançar um quadro mais paritário entre homens e mulheres nos espaços de poder, que encontra respaldo normativo internacional na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação ...
Jessica Teles de Almeida +1 more
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A arbitragem nos contratos de parcerias público-privadas: reflexôes dos modelos espanhol e brasileiro [PDF]
, 2012 [Abstract] A presente comunicação aborda a Arbitragem em matéria de contratos de Parcerias Público-Privadas, apresentando conceitos, princípios e desafios para sua aplicação.
Fontana, Juliana
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“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro [PDF]
, 2011 O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...
Fuhrmann, Italo Roberto
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A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho [PDF]
, 2015 More than one hundred years of the first claim movements to improve working conditions, the deal with the lawsuits arising from industrial injury shows that the issue remains one of the great evils afflicting the working class.
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
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RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, 2021 No auge de sua carreira, o jurisconsulto, historiador e filantropo François Laurent escreveu uma enorme obra de oito volumes com o objetivo de fornecer uma resposta à questão do conflito de leis. Ao fazer isso, ele deseja inspirar diplomatas e legisladores. Como membro do Instituto de Direito Internacional, ele se correspondeu com muitos jurisconsultos
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Direito internacional privado: training cases
, 2011 Sinopse: O livro reúne as bases de trabalho para compreensão e aplicação dos conhecimentos adquiridos neste ramo do Direito. Os casos práticos correspondem a alguns dos instrumentos de trabalho utilizados na unidade curricular de Direito Internacional Privado. Muitos deles retratam hipóteses meramente académicas.
Lopes, Diana Sá +3 more
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Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial [PDF]
, 2015 O presente trabalho insere-se na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito público e Direito Privado, cuja área de concentração situa-se nos Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito
Bento, Michele Vollrath
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Economia política II: extractos do relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino [PDF]
, 2011 Economia política.
Cruz, José Manuel Neves
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Considerações sobre a qualificação jurídica. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p62
Pensar, 2010 O artigo trata de um conceito tradicional da metodologia jurídica integrante do processo de seleção, tipificação e de aplicação das normas jurídicas. Discorre, ainda, a respeito das diversas compreensões da qualificação jurídica no plano das fontes do ...
Gilberto Bercovici
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A Privatização da Universidade Pública: o Caso UFF [PDF]
, 2006 O texto trata da privatização interna da universidade pública, enfocando o caso da Universidade Federal Fluminense (UFF). Faz uma breve discussão acerca das concepções do público e do privado na educação, para, em seguida, abordar as estruturas ...
Azevedo, Marcela Davino de +1 more
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