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Vertentes do Direito, 2021 Em virtude da inevitabilidade de uma construção dogmática penal teleologicamente destinada a consecução de um Estado Democrático de Direito capaz de coexistir com um Direito Penal compatível com a dignidade da pessoa humana, torna-se salutar a existência
Yuri Castro Carneiro
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Portaria n. 419 de 21 de outubro de 2013 [PDF]
, 2013 Credencia o curso de Formação Continuada denominado “Administração Judicial do Direito Comparado com enfoque no Direito Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 O objetivo do artigo é destacar a importância do Direito Internacional Penal na atual conjuntura da sociedade internacional. Para desenvolver tal pensamento, buscou-se como ponto de partida diferenciar a confusão muito comum entre o Direito ...
Alexandre Pereira da Silva
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Jurado Internacional da I Edição do Certame de Ensaios Blattmann, Odio Benito e Steiner [PDF]
, 2014 Este documento contiene en texto completo el articulo Jurado internacional de la I edición del certamen de ensayos Blattmann, Odio Benito y Steiner sobre justicia penal internacional publicado en Anuario Iberoamericano de Derecho Internacional Penal; Vol.
Olasolo Alonso, Hector
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Jurisdição Penal Internacional: a sua Evolução [PDF]
, 2001 O texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, mediante a análise do Tribunal de Leipzig, do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga, do Tribunal Militar para o Extremo Oriente, do Tribunal “ad ...
Feio, Diogo Torres
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Direito, Teoria do Direito e Direito Penal
Revista do Serviço Público, 2017 Entre a Teoria Geral do Direito, em sua tentativa de elaborar os esquemas conceptuais necessários para as operações da Ciência Jurídica, e o Direito Penal, como disciplina especial, ainda se manifesta uma espécie de décalage, seja decorrente da falta de informação dos criminalistas, no que tange ao avanço da Teoria Geral, seja pela adaptação apressada ...
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Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
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TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO FORÇADO: A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO ESCRAVO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017 O presente artigo tem por finalidade estudar o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho escravo e, analisar as medidas propostas por parte das autoridades mundiais que visam à solução desse fenômeno. Para a melhor compreensão do tema,
Gabriela Costa Frigo de Carvalhho +1 more
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Razão penal e garantismo no processo decisório da modernidade criminal
Revista do Direito Público, 2020 O presente artigo tem como tema razão penal e garantismo no processo decisório da modernidade, cujo objetivo foi discorrer sobre o direito penal no contexto da modernidade, sobre a razão penal e a pretensão punitiva do Estado, além do contexto ...
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza +1 more
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O dever de cuidado como modelo de gestão do risco [PDF]
, 2010 Tese de doutoramento, Ciências Jurídicas (Direito Penal), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito ...
Almeida, Carlota Pizarro de, 1949-
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