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Jurado Internacional da I Edição do Certame de Ensaios Blattmann, Odio Benito e Steiner [PDF]
, 2014 Este documento contiene en texto completo el articulo Jurado internacional de la I edición del certamen de ensayos Blattmann, Odio Benito y Steiner sobre justicia penal internacional publicado en Anuario Iberoamericano de Derecho Internacional Penal; Vol.
Olasolo Alonso, Hector
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La decisiva influencia de las resoluciones del tribunal europeo de derechos humanos en la reciente configuración de los “delitos de odio” en España. [PDF]
, 2018 Uno de los grandes desafíos que inevitablemente, han de afrontar todos los Estados democráticos del momento, es conseguir una adecuada gestión de la diversidad en el espacio público, entendida en el sentido más amplio de la palabra.
Liñán-García, Ángeles
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Direito penal sindical: a outra face da moeda
Boletim IBCCRIMEste ensaio pretende trazer ao debate jurídico a hipótese de uma especialidade que vem sendo olvidada pela doutrina e pelos atores do Direito Penal. Trata-se de um ramo do consagrado Direito Penal Econômico, mas que engloba temas contramajoritários.
Maurides de Melo Ribeiro +1 more
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O AUTOFÁGICO DIREITO PENAL DO INIMIGO: POR UMA RESISTÊNCIA GARANTISTA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 Desde 1985, o tema vem causando impacto sobre o pensamento penal contemporâneo, gerando uma infinidade de trabalhos acadêmicos e obras. O presente artigo objetiva fazer uma breve exposição das principais características que compõem o que Günther Jakobs ...
Matheus Almeida Caetano
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Direito Penal Econômico: parte geral [PDF]
, 2018 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343:33 ...
Schmidt, Andrei Zenkner
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017 Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro.
Mayara Pellenz +2 more
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O fundamento da tentativa em direito penal [PDF]
, 2012 A tentativa se oferece como um dos temas mais versados em sede de doutrina geral do crime. Compreendendida como a vontade de cometer um crime, acompanhada de um início de execução e do não-atingimento do resultado pretendido, paira uma grande ...
Darcie, Stephan Doering
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2012 The criminal liability of companies introduced by the 1988 Constitution was established in crimes against the environment with the enactment of Law 9. 605/98, so called the Law of Environmental Crimes.
Xavier, Angelo Rafael Neves
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O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO RESPOSTA SIMBÓLICA À MACROCRIMINALIDADE
Revista Direito e Justiça, 2012 Uma difusa e constante sensação de medo pode ser considerada enquanto principal característica da sociedade globalizada. Como consequência inafastável deste forte sentimento de insegurança, tem-se o aumento da preocupação com as novas formas de ...
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
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Artigo 02: ANISTIA NO DIREITO PENAL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 Das espécies de indulgência soberana, a anistia é a que apresenta os efeitos mais amplos e benéficos. Em uma caracterização tradicional, pode-se dizer que a anistia é um ato de soberania estatal que se traduz no esquecimento total da infração penal ...
Me. Vanderson Roberto Vieira
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