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Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico / [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico no contexto da área tecnológica, identificando certa deficiência e desinteresse dos profissionais ligados à área da ...
Dall'Agnol, Rafael
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Da principiologia penalao direito à intimidade como garantia constitucional
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente texto apresentará, inicialmente, uma reflexão sobre a importância do Direito Penal e seus princípios, sejam eles expressos ou implícitos, positivados ou não, devendo ser entendidos como informadores de todo o ordenamento jurídico, com a ...
Rogério Greco +1 more
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Reflexões sobre a preclusão do direito de provar no processo penal brasileiro
The article deals with the preclusion on the parties\u27 evidentiary activity in criminal proceedings, in order to answer the following research problem: how can preclusion affect the parties\u27 evidentiary activity in criminal proceedings?
Ferraço, Luiz Gustavo Giuriatto +2 more
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A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Homa Publica, 2019 O presente estudo visa verificar se a teoria do delito aplicada no atual Código Penal é compatível com o instituto da responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito privado instituído pelo projeto do novo Código Penal.
Valdemir Jorge de Souto Batista +2 more
doaj +2 more sources
Direitos sociais no âmbito penal
, 2019 A primeira parte do artigo discute o efeito censório da hiperdivisão disciplinar das ciências sociais, no caso dos estudos penitenciários. Na parte seguinte, desenha-se uma das fileiras institucionais de que as prisões são parte integrante, que começa na recolha de crianças abandonadas e acaba com muitas meninas na prostituição e rapazes na prisão. Por
openaire +2 more sources
O mito do direito penal como direito igual no Brasil [PDF]
, 2009 Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e CriminologiaRESUMO Este trabalho aponta a existência de situações rotineiras de afronta ao Princípio da Igualdade no ...
Rocha, Marcelo Caribé da
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
, 2022 Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu +9 more
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Responsabilidade de “colarinho branco” por crimes internacionais: os casos Lafarge
Boletim IBCCRIMO presente trabalho aborda a conexão entre o Direito Internacional Penal e o Direito Penal Econômico discutindo as diretrizes teóricas da responsabilidade penal de empresas e seus agentes por graves violações de Direitos Humanos. Em acréscimo, discute os
Mateus Henriques Thomas
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A democracia e o direito penal [PDF]
, 2009 Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e CriminologiaRESUMO A democracia é um marco histórico que acompanha o desenvolvimento de várias sociedades no mundo ...
D'Souza, Graciene Santos
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Direito penal, defesa penal e Constituição
, 2007 Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 4-5 (2007). - p. 517-526.
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