O desenvolvimento social e o rigor na compreensão do direito penal do futuro
Direito e Desenvolvimento, 2017 Recentemente está sendo difundida a ideia de que vivemos uma perda dogmática e uma fuga teórica. Assim, fica cada vez mais urgente sistematizar o arcabouço histórico do direito penal, no sentido de com isso preparar um exegeta mais firme e seguro ...
Felipe Negreiros
doaj
Responsabilidade de “colarinho branco” por crimes internacionais: os casos Lafarge
Boletim IBCCRIMO presente trabalho aborda a conexão entre o Direito Internacional Penal e o Direito Penal Econômico discutindo as diretrizes teóricas da responsabilidade penal de empresas e seus agentes por graves violações de Direitos Humanos. Em acréscimo, discute os
Mateus Henriques Thomas
doaj +1 more source
A conformação da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil [PDF]
, 2009 Tece breves comentários às recentes interpretações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que examinou a questão da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz das relações entre Direito Constitucional e Direito Penal no ...
Rocha, Joceli Scremin
core
Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia [PDF]
, 2017 Coordenação científica: Margarida Santos, Mário Ferreira Monte, Fernando Conde MonteiroA presente publicação reúne os textos correspondentes às intervenções proferidas no Congresso Internacional de Direito Penal da União Europeia & Direitos Humanos ...
core
The invisible magnitude of the rape of girls in Brazil. [PDF]
Rev Saude Publica, 2021 Taquette SR +3 more
europepmc +1 more source
Offensiveness in Criminal Law: a review of the legal good concept based in the recognition theory [PDF]
, 2012 O presente artigo tem como objetivo a realização de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, representante da Escola de Frankfurt, com a teoria do Bem Jurídico penal.
Saavedra, Giovani Agostini +1 more
core
The Future of the Asylum Institute in the World [PDF]
, 2010 What is the future of the Asylum Institute? In our opinion it is of the utmost importance to urgently proceed to universalize and to uniform the rights and obligations of asylum seekers and sheltered, the qualified entities who evaluate the asylum ...
Rodrigues, José Noronha
core
Direito penal, defesa penal e Constituição
, 2007 Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 4-5 (2007). - p. 517-526.
openaire +1 more source
In the name of public health: misoprostol and the new criminalization of abortion in Brazil. [PDF]
J Law Biosci, 2021 Assis MP, Erdman JN.
europepmc +1 more source
Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal [PDF]
, 2010 This paper, linked to the research line Systems Legal and Criminal Contemporary, addresses the issue of the Public Defender and Legal Aid in Criminal Justice.
Souza, Fábio Luís Mariani de
core