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A IMPORTÂNCIA DO DIREITO NATURAL E DO DIREITO POSITIVO NO MUNDO JURÍDICO

RESUMO: O tema a ser apresentado nesse artigo é sobre o Direito Natural e o Direito Positivo, abordando a sua importância para o mundo jurídico. O objetivo principal é evidenciar seus fundamentos e a influência de ambos no ordenamento jurídico brasileiro.   Palavras chaves: Direito Natural. Direito Positivo.
Luiza Beatriz Fabrício Torres Guimarães, Alexei José Esteves Xavier, Diogo Severino Ramos da Silva   +2 more
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Alteridade, direito positivo e direitos da personalidade: caminhos e desafios ético-legislativos (in)superáveis

Revista Jurídica da Presidência
As crises éticas contemporâneas se apoiam numa razão individualista e egoísta, que representa a história da civilização ocidental, exigindo novas propostas éticas e jurídicas, como a filosofia de Emmanuel Lévinas. Assim, o problema que orienta esta pesquisa é: há possibilidade de incorporar a alteridade levinasiana como um direito da personalidade?
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Walter Lucas Ikeda   +1 more
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A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E TECNOLOGIA: pontos positivos e negativos

Revista Jurídica
A relação entre direito e tecnologia representa um campo dinâmico e em constante evolução.Os desafios enfrentados pelos sistemas jurídicos incluem a necessidade degarantir a equidade, justiça eproteção dos direitos individuais em um cenário tecnológico em constante evolução.
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O Mandado de Segurança Coletivo: da lacuna no direito positivo à segurança jurídica

Res Severa Verum Gaudium, 2016
A Constituição Federal de 1988, além de tutelar o Mandado de Segurança Individual, já previsto em outras constituições brasileiras, fez menção ao Mandado de Segurança Coletivo. Contudo, a legislação ordinária nada previa a esse respeito, formando-se, então, uma celeuma jurídica nesse aspecto.
Nedel, Nathalie Kuczura, Schvarcz, Tatiana Dibi   +1 more
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Desafios Do Direito Penal No Século XXI: Direito Positivo E Diversidade Cultural (A Norma, O Valor E O Facto Como Dimensões Ético-Sociais-Jurídicas-Políticas Do Ser Humano)

Revista Internacional Consinter De Direito, 2020
Mário Luiz Ramidoff, Nicola Frascati Junior   +1 more
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O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo.

Revista De Direito Internacional E Globalização Econômica, 2021
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A relação entre o direito positivo e a moral racional em Habermas

2021
A. R. FEIJÃO, T. de S. VERAS
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Direito positivo, Constituição e vinculação do jurista

Nárriman Cezne, Andrea, Andrei Cezne, Igor   +1 more
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Direito natural e direito positivo em Kant e Fichte

Revista Filosofica De Coimbra, 2014
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SILÊNCIO ADMINISTRATIVO POSITIVO NO DIREITO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13.874/2019

2023
exaly