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Dimensões axiológicas do neoprocessualismo e a busca pelo equilíbrio entre ativismo processual e garantismo processual

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2014
A evolução (quiçá revolução) pela qual a Teoria do Direito vem passando nas últimas décadas tem gerado reflexos no processo civil brasileiro. O neoprocessualismo é fruto dessas ingerências.
Maria Soledade Soares Cruzes
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Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade: análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro [PDF]

, 2013
Esta dissertação versa sobre a utilização do exame de DNA sem o consentimento do acusado como técnica identificativa no ordenamento jurídico-penal brasileiro. Para tanto, parte do estudo do princípio da legalidade, que se impõe como garantia dos cidadãos
Silva, Rodrigo Vaz
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A COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO

Revista Acadêmica, 2018
O presente artigo objetiva apresentar a cooperação insculpida no artigo 6º do CPC/2015 a partir do modelo constitucional de processo, tendo por base o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa.
Luis Gustavo Reis Mundim
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Transformative capacity and local action for urban sustainability. [PDF]

Ambio, 2019
Castán Broto V, Trencher G, Iwaszuk E, Westman L.   +3 more
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Dogmática dos precedentes no novo Código do Processo Civil brasileiro

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015
O presente trabalho coloca e busca responder duas questões. A primeira questão colocada é determinar como o Poder Judiciário dos Estados Unidos da América concretizou a ideia da stare decisis.
Fernando Vogel Cintra
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ANOTAÇÕES SOBRE AS PERPLEXIDADES E OS CAMINHOS DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO — SUA EVOLUÇÃO AO LADO DA DO DIREITO MATERIAL

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2010
A evolução do processo civil das últimas décadas, quando deixou de apresentar o perfil liberal-individualista, foi diretamente acompanhada com a evolução do direito material não só no Brasil como na América Latina.
Arruda Alvim
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Direito processual civil intertemporal [PDF]

, 2015
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AS TUTELAS DE EFICÁCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2010
É preciso pensar um instrumento para conferir a devida eficácia aos julgamentos. Tem-se, então, as tutelas de eficácia, que podem ser de urgência, de evidência e as punitivas ou inibitórias. Quanto à origem, as tutelas específicas podem ser veiculadas de
Mantovanni Colares Cavalcante
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Representation and social vulnerability to HIV in transgender people. [PDF]

Rev Bras Enferm
Souza KRF, Oliveira ECDS, Andrade CAA, Marques SC, Cruz FML, Costa AMD, Silva FMAD.   +6 more
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[Development of a prototype instrument to assess women's culinary autonomy]. [PDF]

Cad Saude Publica
Maldonado L, Oliveira MFB, Castro IRR.
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