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Estudos de direito processual civil contextualizados

2023
O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto ...
Sergio Tamer   +2 more
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Novos Estudos sobre o Direito Processual Civil

2021
A presente obra é fruto dos Trabalhos de Conclusão de Curso apresentados pelos alunos da 1ª Turma do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
José Rogério Cruz E Tucci   +38 more
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Direito Processual Civil Internacional (International Civil Procedural Law)

SSRN Electronic Journal, 2004
Portuguese Abstract: Este documento contem uma compilacao de leis de direito processual internacional.English Abstract: This document contains a compilation of laws of international procedural law.
Ricardo Perlingeiro   +1 more
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Inquietações relevantes em Direito Processual Civil: Abordagens Sóciojurídicas

2022
É com muita satisfação e alegria que apresentamos o livro em forma de “E-BOOK” “Inquietações relevantes em Direito Processual Civil” como uma forma de contribuir para o debate nesta importante área jurídica. Os artigos aqui apresentados são o resultado do Trabalho de Conclusão de Curso em Direito Processual Civil – Lato Sensu - oferecido em 2020/21 ...
José Manfroi   +15 more
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ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - TOMO II

2022
In this volume, major issues are addressed, especially regarding the last labor reform, and, as well, procedural aspects are addressed, in view of the advent of the new Code of Civil Procedure 2015, and its consequences for the work process. The current scenario - of legislative reforms, technological advances and social transformations - brings ...
JANINI de Araújo Lôbo Silvestre   +1 more
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Repercussão geral no Direito Processual Civil

Revista da Escola Superior da PGE-SP, 2010
Este trabalho inicia sua análise no Brasil Império, quando surge o primeiro recurso destinado a discutir questões constitucionais e federais, previsto na Constituição de 1824. Em seguida, relata a evolução do recurso extraordinário, seus avanços e retrocessos, nas Constituições brasileiras posteriores, refletindo sobre a influência da Constituição dos ...
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Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e produção de provas no Direito Processual Civil

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2022
O presente artigo pretende analisar a produção de provas no Processo Civil com a preocupação de respeito ao direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, expondo as relações entre prova e verdade, desenvolvendo a temática da produção antecipada de provas e, por fim, investigando a desjudicialização da atividade de instrução.
Luis Alberto Reichelt   +2 more
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