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A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
2023O artigo "A busca pela efetividade da justiça no Direito Penal e Processual Penal" aborda a importância de garantir a efetividade do sistema de justiça em casos envolvendo crimes e seu processo legal. O objetivo principal é analisar as medidas necessárias para assegurar que a aplicação do Direito Penal e Processual Penal alcance seus propósitos ...
André Kristoschek Sperling +9 more
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GARANTIAS E LIMITES AO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL ELEITORAL
Revista Justiça Eleitoral em DebateO presente trabalho propõe a análise de limites impostos aos atos normativos e às legislações em relação à fase investigatória de crimes eleitorais que envolvam autoridades com foro por prerrogativa de função. O estudo de decisões judiciais indicou que a
Geraldo Jose PIANCO JUNIOR
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A RELEVÂNCIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E A LEI Nº 13.257/2016 NO CONTEXTO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Revista FocoOs primeiros anos de vida de uma criança exercem um profundo impacto no seu desenvolvimento e em sua formação como cidadão. Nesse contexto, este trabalho traz uma reflexão e análise acerca da Lei nº 13.257/2016, conhecida como Lei da Primeira Infância, e
Maryana Ferreira Vieira Oliveira
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A denúncia no direito processual penal
Revista do CAAP(ver pdf)
Bruno de Almeida Oliveira
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Contribuciones a las ciencias sociales
O controle de convencionalidade representa um mecanismo fundamental de harmonização entre o direito penal brasileiro e os padrões internacionais de proteção aos direitos humanos. Desenvolvido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir do caso
Anderson Santos dos Passos
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O controle de convencionalidade representa um mecanismo fundamental de harmonização entre o direito penal brasileiro e os padrões internacionais de proteção aos direitos humanos. Desenvolvido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir do caso
Anderson Santos dos Passos
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Direito Penal e processual penal em períodos de emergência e os limites da atuação estatal
Contribuciones a las ciencias socialesTrata-se de artigo produzido pelo método lógico-dedutivo, a partir da literatura pátria e internacional, que tem como escopo a análise da aplicação do direito penal e processual penal como medidas de emergência e os limites à ação estatal em função das ...
Cláudio José Langroiva Pereira +2 more
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O DIREITO AO JULGAMENTO JUSTO E MITOLOGIA PROCESSUAL PENAL
2023O Direito ao Julgamento Justo é consagrado em diversos diplomas normativos nacionais e internacionais. As Constituições oriundas da adoção de regimes democráticos positivaram maiores garantias aos acusados em geral com vistas a um processo devido, sobretudo, no âmbito criminal.
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Contribuciones a las ciencias sociales
Este artigo pretende analisar a adequação dos acordos penais ao modelo processual penal brasileiro, comparando os sistemas acusatório e inquisitório e as tradições processuais inquisitória e adversarial.
Letícia Lemgruber Francischetto +1 more
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Este artigo pretende analisar a adequação dos acordos penais ao modelo processual penal brasileiro, comparando os sistemas acusatório e inquisitório e as tradições processuais inquisitória e adversarial.
Letícia Lemgruber Francischetto +1 more
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A FRAGILIDADE DA PROVA DIGITAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise da aplicabilidade e confiabilidade da prova digital no processo penal brasileiro, numa sociedade altamente munida de meios de registros através de aparelhos eletrônicos, tendo sido feita uma ampla pesquisa medologicamente analítica, com a leitura de obras e jurisprudências, de modo a se ver o que ...Péricles Leon de Souza +2 more
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Direito processual penal português: do procedimento (marcha do processo)
2014Este livro corresponde à 4.ª edição do terceiro Volume do Curso de Processo Penal, cuja 1.ª edição ocorreu em 1994 e a 3.ª em 2009. Por razões editoriais é publicado agora com um outro título, mas no essencial é a continuação das edições anteriores do Curso com as actualizações que o decurso do tempo, as alterações legislativas e o labor da doutrina e ...
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