Results 41 to 50 of about 276,401 (185)

New perspectives on the management of the Spanish national health system [PDF]

open access: yes, 2010
Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, a organização do sistema de saúde na Espanha vem adotando diversas medidas que reorientaram seu gerenciamento, melhoraram sua eficiência e aprimoraram seu sistema de financiamento, resultado de profundas reformas ...
FORTES, Paulo Antonio de Carvalho   +2 more
core   +2 more sources

Jurisprudência e Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2005
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj   +1 more source

Jurisprudência e Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2018
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde em cortes da África do Sul, Argentina, Bolívia, Peru, Uruguai.
Revista de Direito Sanitário
doaj   +3 more sources

O caos sanitário da crise por COVID-19 no Brasil e o direito à saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

open access: yesCadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2021
Investiga-se os pressupostos do caos sanitário no Brasil por COVID-19 e como o sistema judicial decide em relação ao enfrentamento da epidemia. Observa-se que a crise, em sua complexidade, causa uma desorganização, que é resultante de dois fenômenos: o ...
Krishina Day Ribeiro   +3 more
semanticscholar   +1 more source

DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL SANITÁRIO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: PODER NORMATIVO, RETIRADA E FINANCIAMENTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

open access: yes, 2021
O artigo examina, pontualmente, alguns desafios surgidos para o Direito Internacional Sanitario no contexto da pandemia de COVID-19. A partir da construcao historica de uma Governanca Sanitaria Global, o Direito Internacional transformou a Organizacao ...
P. Oliveira
semanticscholar   +1 more source

20 anos da Revista de Direito Sanitário: momento de renovação

open access: yes, 2019
Along the years, Revista de Direito Sanitario recorded on its pages the various phenomena concerning the achievement of the right to health in Brazil and the rest of the world, becoming a scientific vehicle with high impact for debates on strategic ...
Sueli Dallari, F. Aith
semanticscholar   +1 more source

Expediente [PDF]

open access: yes, 2023
Volume 12, number 3, jul./set. 2023ISSN 2358-1824 The Iberoamerican Journal of Health Law is a quarterly open access publication dedicated to the dissemination of scholarly research in health law in iberoamerican region.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
core   +1 more source

A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário

open access: yesRevista Brasileira de Direito, 2019
Ações judiciais envolvendo o acesso a serviços públicos de saúde, assim como medicamentos e tratamentos, representam uma parcela significativa dos processos que ingressam diariamente no Poder Judiciário e que, posteriormente, pela via recursal, acessam ...
Voltaire de Freitas Michel   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Corpo, poder e saúde : notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de Saúde Pública [PDF]

open access: yes, 2017
Texto apresentado no I Webcongresso de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz, pelo Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil, pela Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis) e pelo Programa de Direito Sanitário PRODISA.
Figueiredo Sol, Ana Isabel
core   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy