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Supremo tribunal federal ação direta de inconstitucionalidade Adin 4.093 petição inicial

Revista de Direito Sanitário, 2008
Tema em ...
Os Editores
doaj  

Direito sanitário: saúde e direito, um diálogo possível

, 2011
Thiago Marques Leão
openalex   +3 more sources

Tema em Debate - Apresentação

Revista de Direito Sanitário, 2001
O estudo do tema da segurança sanitária no mundo globalizado, especialmente no que diz respeito aos aspectos legais, mostra que os sistemas nacionais de segurança sanitária estão sendo revistos, tendo em mira torná-los mais autônomos e, portanto ...
Os Editores
doaj  

Editorial

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Editorial
Maria Célia Delduque
doaj   +2 more sources

Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 3.510/DF - Distrito Federal voto do presidente ministro Gilmar Mendes

Revista de Direito Sanitário, 2009
Tema em ...
Os Editores
doaj  

Judicialização da saúde e racionalização das demandas: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre direito sanitário de 2017 a 2020 [PDF]

, 2022
Flávia de Souza Martins Baptista
openalex   +1 more source

Jurisprudência & Ementário

Revista de Direito Sanitário, 2018
Seleção de decisões judiciais da Argentina, Colômbia e Índia, que tratam de questões relativas ao direito à saúde.
Revista de Direito Sanitário EDITORES
doaj  

Direito tributário sanitário — das taxas de fiscalização sanitária e seus problemas atuais — uma forma de identificação dos erros na busca de soluções

, 2004
Alexandre Nemer Elias
openalex   +2 more sources

[Traces of epidemics in the fringes of pain: memory of Spanish flu from a local history perspective, Botucatu (São Paulo state), 1918]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Ribeiro ACRC, Marques MCDC.
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Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas

, 2006
Helita Barreira Custódio
openalex   +2 more sources