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Direitos humanos e saúde: 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos
A presente nota apresenta a discussão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos desde sua assinatura em 1948, questionando a sua efetividade na luta por direitos e reconhecendo suas falhas ao que se refere a igualdade entre os sujeitos.
Maria Helena Barros de Oliveira +6 more
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: DO DESCASO SOCIAL AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A violência obstétrica é expressão que resume o ato praticado por ação, omissão dos profissionais da saúde ou prestadores de serviço em maternidades, uma vez que se englobam vários atos violentos contra mulheres grávidas no Brasil.
Cinthia Lorrane Sousa Garcia +1 more
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Os usuários e as greves do Metrô de São Paulo
O artigo traz resultados de um survey aplicado junto aos usuários do serviço de metrô da cidade de São Paulo no ano de 2019. O objeto de análise da investigação foi a percepção dos usuários do metrô sobre as greves conflagradas pelos metroviários ...
Camila Ribeiro Duarte Lisboa +1 more
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Epidemia provocada pelo vírus Zika: informação e conhecimento
Joselito e Maria Carolina vivem em Esperança, cidade no interior da Paraíba, e são pais de Maria Gabriela, criança nascida com a síndrome congênita do vírus Zika.
Debora Diniz, Luciana Brito
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“Menos direitos e mais emprego”
A análise de discurso propõe o rompimento de ideias preconcebidas e analisa criticamente o discurso a fim de se afastar do senso-comum, especialmente quando se trata de analisar o discurso político.
Laiza Rodrigues Oliveira
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DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO PRIVADO
O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, onde se reconhece o Direito Privado. A reflexão abrigará conceitos e evolução histórica dos Direitos Fundamentais e se desenvolverá a luz do direito comparado.
Rafael Pleutin Arakaki, Samya Abud
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Limites do direito autoral e de software [PDF]
Apresenta as principais informações sobre os limites da proteção autoral, abordando, também, os direitos de software. Presente na Atividade 2, Unidade 1 do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do ...
Afonso, Francileudo Lima +1 more
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ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO NA CONSTITUIÇÃO DO SOCIAL: notas sobre o pensamento de Hannah Arendt
Este artigo trata da noção de espaço público no pensamento de Hannah Arendt. Para a reconstrução de suas categorias, parte-se das reflexões da autora sobre o fenômero totalitário na medida em que elas esclarecem essa noção central em seu pensamento ...
Vera da Silva Telles
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Infância, mito da feliz(cidade) e a dimensão coercitiva da assistência social
O artigo resulta de levantamento bibliográfico e de pesquisa-ação junto ao Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS 7ª Região). Objetiva problematizar a concepção de infância e a dimensão coercitiva da assistência social.
Rodrigo Silva Lima
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Sexualidade, um direito (secundário)? Atravessamentos entre sexualidade, socioeducação e punição
Este artigo faz parte da pesquisa sobre sexualidade e juventude realizada de março 2015 a outubro de 2016, em três unidades de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro, sendo duas unidades masculinas e a única unidade ...
Luisa Bertrami D'Angelo +1 more
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