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Direito à educação e educação para os direitos humanos [PDF]
, 2005 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Derecho a la educación y educación para los derechos humanos. -- Título em inglês: The right to education and human rights education."Recapitula os debates dos elaboradores da Declaração ...
Claude,Richard Pierre +1 more
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Biodiversidade Brasileira, 2018 A caça, além de prover o sustento de populações tradicionais, indígenas e não-indígenas, em áreas remotas, vem também assumindo função socialmente estruturante nessas sociedades.
Juarez Carlos Brito Pezzuti +11 more
doaj +3 more sources
Pensar, 2019 A Lei n. 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ao instituir um sistema abrangente de proteção do titular de dados pessoais no que diz respeito à coleta, circulação e tratamento desses dados, conta com um capítulo voltado ...
Eduardo Nunes de Souza +1 more
doaj +1 more source
Prisões na África: uma avaliação da perspectiva dos direitos humanos [PDF]
, 2008 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Las cárceles en África: una evaluación desde la perscpetiva de derechos humanos -- Título em inglês: Prisons in Africa: na evaluation from a human rights perspectiveDelineia as diversas etapas
Sarkin, Jeremy, Sarkin,Jeremy
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DIREITO NATURAL - DIREITO CULTURAL
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1956 . A objecao nao e original. Conheciamo-Ia atraves das obras de KELSEN, de RADBRUCH, de HAESAERT e GRUVITCH. Este, sobretudo, explorou-a a fundo, no seu grande livro L'Id~e du Droit Social e nos artigos da polemica com LE FUR, e AILET, pelos Archives de Philosophie du Droit.
openaire +2 more sources
International Insolvency Review, EarlyView.Abstract This article examines the interaction between substantive consolidation and parallel insolvency proceedings under Brazilian law following the enactment of Law No. 14,112/2020, which introduced both a cross‐border insolvency regime based on the UNCITRAL Model Law on Cross‐Border Insolvency (MLCBI) and statutory rules governing substantive ...
Sabrina Maria Fadel Becue +1 more
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Marcelino Freire: ação política pela palavra
Veredas, 2017 Marcelino Freire, contista notável da geração contemporânea da literatura brasileira, constrói um universo ficcional muito particular, no qual seus personagens — oriundos predominantemente das camadas marginalizadas da sociedade brasileira — colocam suas
Maria Zilda Ferreira Cury +1 more
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Phytotherapy Research, EarlyView.ABSTRACT The use of medicinal products derived from cannabis and its synthetic analogues has grown in recent years for various health conditions, which led to an increase in systematic reviews (SR) on the topic. The objective of this overview was to identify, synthesize, and critically appraise the evidence from SR on the benefits and harms of cannabis
Rafael Leite Pacheco +5 more
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DIREITOS HUMANOS NO BRASIL A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Esta monografia está centrada nos direitos humanos e na importância das ações municipais na concretização desses direitos.
Althoff, Ana Paula
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Vértices, 2021 Considerando a pandemia da Covid-19 e seu espraiamento no país, em especial entre a população residente nas periferias e favelas brasileiras, negra, pobre e precarizada do ponto de vista do trabalho e do acesso aos direitos fundamentais, o artigo propõe ...
Érica Terezinha Vieira Almeida
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