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Direito, Teoria do Direito e Direito Penal

open access: yesRevista do Serviço Público, 2017
Entre a Teoria Geral do Direito, em sua tentativa de elaborar os esquemas conceptuais necessários para as operações da Ciência Jurídica, e o Direito Penal, como disciplina especial, ainda se manifesta uma espécie de décalage, seja decorrente da falta de informação dos criminalistas, no que tange ao avanço da Teoria Geral, seja pela adaptação apressada ...
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Direito à participação política de crianças sobre a escola: algo mudaria em função da pandemia?

open access: yesSociedad e Infancias, 2020
Por meio de uma breve pesquisa cartográfica das redes sociais e principais reportagens sobre a imprensa brasileira, evidências ou silêncio das crianças brasileiras sobre seus processos de escolarização na pandemia de COVID-19 e naturalização da exclusão
Heloísa Andreia de Matos Lins, Profa. Dra.   +2 more
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Direito sanitário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2011
Resenha ...
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A sociedade civil e os conflitos na construção dos megaeventos esportivos no Brasil

open access: yesSociedade e Estado, 2014
O objetivo do artigo foi analisar a atuação e articulação da sociedade civil na resistência contra a remoção forçada das comunidades em localidades próximas às construções de equipamentos para os megaeventos esportivos.
Silvia Cristina Franco Amaral   +3 more
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O projeto de vida ética no escrito A Constituição da Alemanha do jovem Hegel

open access: yesCadernos de Filosofia Alemã, 2018
Este artigo analisa algumas passagens do escrito A Constituição da Alemanha que revelam o conceito embrionário do jovem Hegel de vida ética. Inicialmente, apresenta a tensão entre a antiga Constituição imperial e a sociedade moderna que impedia a ...
Roberta Bandeira de Souza
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DIREITO NATURAL - DIREITO CULTURAL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito UFPR, 1956
. A objecao nao e original. Conheciamo-Ia atraves das obras de KELSEN, de RADBRUCH, de HAESAERT e GRUVITCH. Este, sobretudo, explorou-a a fundo, no seu grande livro L'Id~e du Droit Social e nos artigos da polemica com LE FUR, e AILET, pelos Archives de Philosophie du Droit.
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Annual and Seasonal Rainfall Variability in Mozambique During the Nineteenth Century

open access: yesInternational Journal of Climatology, EarlyView.
This paper presents the first annually and seasonally resolved reconstructions of nineteenth‐century rainfall variability for Mozambique derived from the analysis of extensive documentary evidence. It reveals spatially heterogeneous rainfall patterns with recurrent multi‐year droughts, episodic extreme wet events, and a strong coherence between ...
David J. Nash   +2 more
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Efficacy and Safety of Cannabis Derivates and Their Synthetic Analogs. Overview of Systematic Reviews

open access: yesPhytotherapy Research, EarlyView.
ABSTRACT The use of medicinal products derived from cannabis and its synthetic analogues has grown in recent years for various health conditions, which led to an increase in systematic reviews (SR) on the topic. The objective of this overview was to identify, synthesize, and critically appraise the evidence from SR on the benefits and harms of cannabis
Rafael Leite Pacheco   +5 more
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Programa de enfrentamento à violência – direitos humanos, saúde e educação: resultados [PDF]

open access: yes, 2014
Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.As consequências das violências sofridas pelos ...
De Cesaro, Bruna   +7 more
core  

A caça e o caçador: uma análise crítica da Legislação Brasileira sobre o uso da fauna por populações indígenas e tradicionais na Amazônia

open access: yesBiodiversidade Brasileira, 2018
A caça, além de prover o sustento de populações tradicionais, indígenas e não-indígenas, em áreas remotas, vem também assumindo função socialmente estruturante nessas sociedades.
Juarez Carlos Brito Pezzuti   +11 more
doaj   +3 more sources

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