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Sexualidade, um direito (secundário)? Atravessamentos entre sexualidade, socioeducação e punição
Plural, 2017 Este artigo faz parte da pesquisa sobre sexualidade e juventude realizada de março 2015 a outubro de 2016, em três unidades de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro, sendo duas unidades masculinas e a única unidade ...
Luisa Bertrami D'Angelo +1 more
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DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO PRIVADO
Revista Vianna Sapiens, 2018 O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, onde se reconhece o Direito Privado. A reflexão abrigará conceitos e evolução histórica dos Direitos Fundamentais e se desenvolverá a luz do direito comparado.
Rafael Pleutin Arakaki, Samya Abud
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Direito à participação política de crianças sobre a escola: algo mudaria em função da pandemia?
Sociedad e Infancias, 2020 Por meio de uma breve pesquisa cartográfica das redes sociais e principais reportagens sobre a imprensa brasileira, evidências ou silêncio das crianças brasileiras sobre seus processos de escolarização na pandemia de COVID-19 e naturalização da exclusão
Heloísa Andreia de Matos Lins, Profa. Dra. +2 more
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A sociedade civil e os conflitos na construção dos megaeventos esportivos no Brasil
Sociedade e Estado, 2014 O objetivo do artigo foi analisar a atuação e articulação da sociedade civil na resistência contra a remoção forçada das comunidades em localidades próximas às construções de equipamentos para os megaeventos esportivos.
Silvia Cristina Franco Amaral +3 more
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O projeto de vida ética no escrito A Constituição da Alemanha do jovem Hegel
Cadernos de Filosofia Alemã, 2018 Este artigo analisa algumas passagens do escrito A Constituição da Alemanha que revelam o conceito embrionário do jovem Hegel de vida ética. Inicialmente, apresenta a tensão entre a antiga Constituição imperial e a sociedade moderna que impedia a ...
Roberta Bandeira de Souza
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The visible and invisible drivers of biocultural loss in the Amazon
People and Nature, EarlyView.Abstract The Amazon is rapidly approaching an ecological tipping point driven by deforestation, forest degradation and global climate change. These are visible issues that receive increasing political and public attention. However, the accelerating biocultural loss in the Amazon, including the extinction of Indigenous languages, the disruption of ...
Torsten Krause +5 more
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Biodiversidade Brasileira, 2018 A caça, além de prover o sustento de populações tradicionais, indígenas e não-indígenas, em áreas remotas, vem também assumindo função socialmente estruturante nessas sociedades.
Juarez Carlos Brito Pezzuti +11 more
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Pensar, 2019 A Lei n. 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ao instituir um sistema abrangente de proteção do titular de dados pessoais no que diz respeito à coleta, circulação e tratamento desses dados, conta com um capítulo voltado ...
Eduardo Nunes de Souza +1 more
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Direitos humanos, direitos sociais e justiça [PDF]
, 2010 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Faria, José Eduardo
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