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Journal of the Royal Anthropological Institute, EarlyView.In June 2023, the Laje River, located in the traditional territory of the Wari’ Indigenous people in Rondônia, Brazil, was declared a legal entity, an earth being, with rights, following the co‐ordinated action of an indigenous councillor and non‐indigenous activists.
Aparecida Vilaça
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Pedagogia crítica e direitos humanos: fundamentos para uma proposta pedagógico-crítica em direitos humanos [PDF]
, 2013 Este artigo reflete sobre a necessidade de encontrar uma teoria pedagógica que ofereça sustentação à ação educativa em Direitos Humanos, apresentando uma proposta pedagógico-crítica alicerçada nos pressupostos da teoria e da pedagogia críticas ...
ANDRADE P. V. +26 more
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Direito, Teoria do Direito e Direito Penal
Revista do Serviço Público, 2017 Entre a Teoria Geral do Direito, em sua tentativa de elaborar os esquemas conceptuais necessários para as operações da Ciência Jurídica, e o Direito Penal, como disciplina especial, ainda se manifesta uma espécie de décalage, seja decorrente da falta de informação dos criminalistas, no que tange ao avanço da Teoria Geral, seja pela adaptação apressada ...
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DIREITO INSURGENTE E DIREITOS HUMANOS
Revista Culturas Jurídicas, 2021 Este artigo apresenta as lutas por resistências protagonizada pelos povos indígenas ou originários mexicanos frente a ofensiva econômica, política e jurídica do capitalismo nos tempos atuais. Precisamente, analisa experiências de defesa dos direitos dos povos indígenas proclamadas e exercidas a partir de insurgências político-jurídicas que produzem um ...
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International Journal of Urban and Regional Research, EarlyView.Abstract Africa is recognized as the final frontier for urbanization and capitalism. Following a long wave of massive loans to promote state‐led developments, small private foreign and local developers are transforming the urban landscape on the outskirts of Luanda, forging partnerships with Angola's national and local governments and developing an ...
Higor Carvalho
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Vértices, 2021 Considerando a pandemia da Covid-19 e seu espraiamento no país, em especial entre a população residente nas periferias e favelas brasileiras, negra, pobre e precarizada do ponto de vista do trabalho e do acesso aos direitos fundamentais, o artigo propõe ...
Érica Terezinha Vieira Almeida
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Yemaya No. 33, March 2010 [PDF]
, 2010 Report/South Africa- Recasting the Net, What’s New, Webby?- European Parliament resolution recognizes women in fisheries,America/Canada- Stuck at the back of the boat, Milestones- Magna Carta of Women adopted in Philippines, Profile- Chitra Suriyakumar ...
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Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite +10 more
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Marcelino Freire: ação política pela palavra
Veredas, 2017 Marcelino Freire, contista notável da geração contemporânea da literatura brasileira, constrói um universo ficcional muito particular, no qual seus personagens — oriundos predominantemente das camadas marginalizadas da sociedade brasileira — colocam suas
Maria Zilda Ferreira Cury +1 more
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Cultura política, autoritarismo e desigualdade: as limitações à efetivação dos direitos humanos no Brasil. (Axe I, Symposium 2) [PDF]
, 2010 Este trabalho analisa os limites à efetivação dos direitos humanos no Brasil, abordando os elementos restritivos desses direitos. Entre eles está a persistência do ideário autoritário e conservador na sociedade brasileira, gerando uma resistência à ...
Reis Cruz, Natalia
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