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Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos humanos [PDF]
, 2004 Edição trilingue: português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Reflexión sobre la sociedad civil y los derechos humanos.Título em inglês: Reflections on civil society and human rights.Por que nossas sociedades ainda aceitam, e até mesmo perpetuam ...
A. Scott DuPree +5 more
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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: SISTEMA AMERICANO E EUROPEU [PDF]
, 2014 O presente artigo apresenta breve análise sobre os direitos humanos e os direitos das pessoas com deficiência, especificamente a proteção desses direitos nas Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos.
Palumbo, Lívia Pelli
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A AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE NA PRESTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]
, 2014 O presente artigo apresenta breve análise sobre os direitos fundamentais, de modo a analisar com maior atenção a questão da concretização desses direitos, tudo sob o manto da ausência de discricionariedade acerca da atuação em especial dos órgãos ...
Fazoli, Carlos Eduardo de Freitas +1 more
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A família no Direito Romano e no Direito Português
Revista Jurídica da FA7, 2023 Objetivo: Breve análise da conceção de família à luz do direito romano e do direito civil português contemporâneo. Metodologia: Recorreu-se ao método jurídico descritivo através de instrumentos qualitativos com delineamentos transversais correlacionais/causais que incluem textos didáticos e legislativos. Resultados: A família romana difere ...
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Sexualidade, um direito (secundário)? Atravessamentos entre sexualidade, socioeducação e punição
Plural, 2017 Este artigo faz parte da pesquisa sobre sexualidade e juventude realizada de março 2015 a outubro de 2016, em três unidades de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro, sendo duas unidades masculinas e a única unidade ...
Luisa Bertrami D'Angelo +1 more
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Direito à participação política de crianças sobre a escola: algo mudaria em função da pandemia?
Sociedad e Infancias, 2020 Por meio de uma breve pesquisa cartográfica das redes sociais e principais reportagens sobre a imprensa brasileira, evidências ou silêncio das crianças brasileiras sobre seus processos de escolarização na pandemia de COVID-19 e naturalização da exclusão
Heloísa Andreia de Matos Lins, Profa. Dra. +2 more
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A sociedade civil e os conflitos na construção dos megaeventos esportivos no Brasil
Sociedade e Estado, 2014 O objetivo do artigo foi analisar a atuação e articulação da sociedade civil na resistência contra a remoção forçada das comunidades em localidades próximas às construções de equipamentos para os megaeventos esportivos.
Silvia Cristina Franco Amaral +3 more
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O projeto de vida ética no escrito A Constituição da Alemanha do jovem Hegel
Cadernos de Filosofia Alemã, 2018 Este artigo analisa algumas passagens do escrito A Constituição da Alemanha que revelam o conceito embrionário do jovem Hegel de vida ética. Inicialmente, apresenta a tensão entre a antiga Constituição imperial e a sociedade moderna que impedia a ...
Roberta Bandeira de Souza
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Direito, Teoria do Direito e Direito Penal
Revista do Serviço Público, 2017 Entre a Teoria Geral do Direito, em sua tentativa de elaborar os esquemas conceptuais necessários para as operações da Ciência Jurídica, e o Direito Penal, como disciplina especial, ainda se manifesta uma espécie de décalage, seja decorrente da falta de informação dos criminalistas, no que tange ao avanço da Teoria Geral, seja pela adaptação apressada ...
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DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO PRIVADO
Revista Vianna Sapiens, 2018 O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, onde se reconhece o Direito Privado. A reflexão abrigará conceitos e evolução histórica dos Direitos Fundamentais e se desenvolverá a luz do direito comparado.
Rafael Pleutin Arakaki, Samya Abud
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