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Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Tudo é Ciência: Congresso Brasileiro de Ciências e Saberes Multidisciplinares, 2023 O presente artigo propõe a apresentação de aspectos e princípios que norteiam a Convenção sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência e o Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos das pessoas com Deficiência.
Rebeca Baltazar Chaves +6 more
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Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, 2023 O presente artigo objetiva tecer uma análise acerca do debate de gênero no ensino brasileiro. Assim de forma elucidativa, apontar as crescentes situações de gênero na atualidade, fronte a tempos de ofensivas do conservadorismo.
Anna Karoline Cavalcante Carvalho
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023 A técnica de aprendizado de máquina presente na maioria das implementações atuais de inteligência artificial, é um modelo estatístico de probabilidade.
Dora Kaufman, T. Junquilho, P. Reis
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023 A pesquisa recorre ao pensamento decolonial e à leitura criminológica do dano social para investigar um contexto tecnológico marcado por reiteradas violações de direitos humanos pelas Big Techs. Parte-se do pensamento decolonial para estudar novas formas
T. A. Gervasoni, Felipe Da Veiga Dias
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A MULHER E A FAMÍLIA: AGENDAS PENTECOSTAIS NA DISPUTA PELA GRAMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS
(SYN)THESIS, 2022 Antes de assumir o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Damares Alves ficou conhecida por um vídeo no qual narra sua experiência de conversão vivida no alto de uma goiabeira.
J. Teixeira, Olívia Alves Barbosa
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Direitos da Personalidade: Terminologias, Estrutura e Recepção
Revista Jurídica Cesumar Mestrado, 2022 Os direitos da personalidade já foram incorporados nas práticas forenses e encontram-se cada vez mais disseminados no debate acadêmico. Ambas as esferas costumam utilizar uma fórmula sintética de que os direitos da personalidade são proteções da pessoa ...
Walter Lucas Ikeda +1 more
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Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2022 Texto da Conferência de Abertura do II Encontro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos: Democracia e educação em direitos humanos: por uma outra sociedade, proferida por Marilena Chaui, professora titular da Universidade de São Paulo (USP ...
M. Chaui
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TUTELA DO DIREITO À SAÚDE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2022 O presente artigo aborda a tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A problemática enfrentada refere-se à necessidade de se identificar o potencial de justiciabilidade desse direito pela Corte ...
Tiago Fuchs Marino +2 more
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PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL, SUA EXCLUSÃO DIGITAL E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS
Revista Direitos Culturais, 2022 A presente pesquisa busca analisar a condição das pessoas em situação de rua sob a perspectiva crítica dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação, especialmente no contexto da pandemia da COVID-19.
Gustavo Silveira Borges +2 more
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Educação em revista, 2021 RESUMO Este artigo parte da reflexão dos efeitos da colonialidade na reprodução da desigualdade e das violências num contexto de ruptura do pacto social e de ameaça à democracia no Brasil.
J. I. Silveira +2 more
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