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DIREITO NATURAL - DIREITO CULTURAL
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1956 . A objecao nao e original. Conheciamo-Ia atraves das obras de KELSEN, de RADBRUCH, de HAESAERT e GRUVITCH. Este, sobretudo, explorou-a a fundo, no seu grande livro L'Id~e du Droit Social e nos artigos da polemica com LE FUR, e AILET, pelos Archives de Philosophie du Droit.
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Descrição atualizada da paralisia cerebral
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan +5 more
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“Os evangélicos” como nossos “outros”: sobre religião, direitos e democracia
Religião e Sociedade, 2020 Resumo: Neste artigo, problematizo as fronteiras da oposição “nós” e “os evangélicos”, operacionalizada nos conflitos em que militantes e acadêmicos se acham implicados diante de pautas mobilizadas por integrantes da bancada evangélica relativas a gênero
Roberto Efrem Filho
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Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal em Macau (Breve Apontamento) [PDF]
, 2007 Macau dispõe de um quadro legal moderno sobre propriedade intelectual e concorrência desleal, aprovado ainda durante administração portuguesa. Firmando as suas raízes no Código Civil, o tronco da “árvore” da propriedade intelectual divide-se em dois ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Direito Cosmopolita e Direitos Humanos
Estudos Kantianos [EK], 2022 No seu livro A cosmopolitan legal order. Kant, constitutional justice, and the European Convention on Human Rights (Oxford University Press, 2018), Alex Stone Sweet e Clare Ryan partem da conceção kantiana e seus reflexos na teoria constitucional para explicar a emergência do que designam por ordem jurídica cosmopolita (cosmopolitan legal order) que ...
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Contextualising Hohfeld's Analysis of Rights: Legal Relations and the Rule of Law
Ratio Juris, EarlyView.Abstract More than a century ago, W. N. Hohfeld offered the most influential analysis of rights to date. However, his classification has rarely been received without criticism. Many of the objections to his framework stem from the longstanding debate between interest and will theories of rights.
Paulo Baptista Caruso MacDonald
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Intersecções entre nacionalidade e raça: considerações sobre o tratamento de imigrantes no Brasil
Revista nuestrAmérica, 2021 Diante da realidade de quem vivencia a mobilidade internacional, questionamos de que formas as dimensões de raça e nacionalidade são estruturantes do atual tratamento político-jurídico a imigrantes no Brasil, atentando às especificidades dos novos fluxos
Jaqueline Bertoldo
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Governança, corrupção e direitos humanos [PDF]
, 2018 A relação entre governança, corrupção e direitos humanos tem vindo a ser sublinhada por organismos internacionais de âmbito mundial e regional nas duas últimas décadas, não apenas para chamar a atenção para as implicações de uns sobre os outros, mas ...
Jerónimo, Patrícia
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, EarlyView.Abstract This article analyses how regulatory and governance frameworks influence the implementation of smart waste strategies in the context of the EU's circular and digital transitions. Focusing on Spain and Portugal—two EU Member States subject to shared supranational obligations but marked by divergent legal traditions and administrative structures—
Itziar Sobrino‐García
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A questão da liberdade de expressão em Hegel
Kalagatos, 2021 A liberdade de expressão se caracteriza como a possibilidade de se manifestar a própria opinião. Hegel analisa tal questão em sua Filosofia do Direito nas suas contribuições e exageros.
Pedro Geraldo Aparecido Novelli
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