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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: MARCOS LEGAIS E (IN)EFETIVIDADE [PDF]

, 2016
O artigo propõe reflexões acerca da Educação em Direitos Humanos no âmbito da educação formal, em especial da educação para a cidadania e formação de professores; assim como, para a formação profissional dos operadores do Direito. Inicialmente, descreveu-
Rodrigues, Horácio Wanderlei, Lapa, Fernanda Brandão   +1 more
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Marcelino Freire: ação política pela palavra

Veredas, 2017
Marcelino Freire, contista notável da geração contemporânea da literatura brasileira, constrói um universo ficcional muito particular, no qual seus personagens — oriundos predominantemente das camadas marginalizadas da sociedade brasileira — colocam suas
Maria Zilda Ferreira Cury, Gleidston Alis   +1 more
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior, Luana Cristina da Silva, Ana Cristina Resende Camargos, Eliane Beatriz Cunha Policiano, Lívia Ferreira Coutinho Alonso, Nadia Badawi, Israt Jahan, Gulam Khandaker, Maria De Las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas, Hércules Ribeiro Leite   +10 more
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Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre os tratados internacionais de direitos e sua incorporação ao ordenamento jurídico nacional com a qualidade de
Santos, Sergio Roberto Leal dos
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A pandemia em contexto de vulnerabilidade socioeconômica: algumas considerações sobre Campos dos Goytacazes/RJ, Brasil

Vértices, 2021
Considerando a pandemia da Covid-19 e seu espraiamento no país, em especial entre a população residente nas periferias e favelas brasileiras, negra, pobre e precarizada do ponto de vista do trabalho e do acesso aos direitos fundamentais, o artigo propõe ...
Érica Terezinha Vieira Almeida
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Making Water Investible: Development Banking, Regulatory Governance, and the Institutional Production of Sanitation Infrastructure in Brazil

Regulation &Governance, EarlyView.
ABSTRACT Why did long‐horizon private investment in Brazilian water and sanitation expand after 2016 despite fragmented authority and persistent political contestation? This article places the Brazilian Development Bank (BNDES) inside, rather than outside, the credible‐commitment framework. It argues that the bank operated as a credibility intermediary:
Charles Corrêa Schramm, João Paulo Nicolini Gabriel   +1 more
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Política externa do governo Dilma para direitos humanos: um enfoque no Sistema Interamericano de Direitos Humanos [PDF]

, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Relações Internacionais.Este trabalho tem o objetivo de analisar a política externa para direitos humanos do governo Dilma Rousseff com enfoque no ...
Harger, Eliza Malucelli
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A AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE NA PRESTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]

, 2014
O presente artigo apresenta breve análise sobre os direitos fundamentais, de modo a analisar com maior atenção a questão da concretização desses direitos, tudo sob o manto da ausência de discricionariedade acerca da atuação em especial dos órgãos ...
Fazoli, Carlos Eduardo de Freitas, Silva, Fernando Henrique Rugno   +1 more
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The birth of an earth being: ‘Rights of nature’ in Brazilian Amazonia and elsewhere Naissance d'un être de la terre : « droits de la nature » en Amazonie brésilienne et ailleurs

Journal of the Royal Anthropological Institute, Volume 32, Issue 3, Page 833-851, September 2026.
In June 2023, the Laje River, located in the traditional territory of the Wari’ Indigenous people in Rondônia, Brazil, was declared a legal entity, an earth being, with rights, following the co‐ordinated action of an indigenous councillor and non‐indigenous activists.
Aparecida Vilaça
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Educação em direitos humanos: ótica do pardal ou visão de águia? um estudo sobre a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010Este trabalho tem como objeto de estudo a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Adams, José Rodrigo Barth
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