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Expectativas, percepções e experiências sobre o parto normal: relato de um grupo de mulheres
Este artigo mostra os resultados de um estudo realizado com 25 gestantes entre 16 e 34 anos e duas puérperas. O objetivo foi conhecer as percepções, experiências e expectativas em relação ao parto normal, além de saber qual tipo de informação elas ...
Bruna Cardoso Pinheiro +1 more
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DIREITO INSURGENTE E DIREITOS HUMANOS
Este artigo apresenta as lutas por resistências protagonizada pelos povos indígenas ou originários mexicanos frente a ofensiva econômica, política e jurídica do capitalismo nos tempos atuais. Precisamente, analisa experiências de defesa dos direitos dos povos indígenas proclamadas e exercidas a partir de insurgências político-jurídicas que produzem um ...
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ABSTRACT Background Advanced heart failure (HF) remains a clinical challenge, and mitral transcatheter edge‐to‐edge repair (M‐TEER) has emerged as a potential bridging strategy. Aims To describe the clinical outcomes of M‐TEER in a single‐center cohort of patients with advanced HF and to identify anatomical and clinical features potentially associated ...
Pedro Castilhos de Freitas Crivelaro +8 more
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O projeto de vida ética no escrito A Constituição da Alemanha do jovem Hegel
Este artigo analisa algumas passagens do escrito A Constituição da Alemanha que revelam o conceito embrionário do jovem Hegel de vida ética. Inicialmente, apresenta a tensão entre a antiga Constituição imperial e a sociedade moderna que impedia a ...
Roberta Bandeira de Souza
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In June 2023, the Laje River, located in the traditional territory of the Wari’ Indigenous people in Rondônia, Brazil, was declared a legal entity, an earth being, with rights, following the co‐ordinated action of an indigenous councillor and non‐indigenous activists.
Aparecida Vilaça
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Direito, Teoria do Direito e Direito Penal
Entre a Teoria Geral do Direito, em sua tentativa de elaborar os esquemas conceptuais necessários para as operações da Ciência Jurídica, e o Direito Penal, como disciplina especial, ainda se manifesta uma espécie de décalage, seja decorrente da falta de informação dos criminalistas, no que tange ao avanço da Teoria Geral, seja pela adaptação apressada ...
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Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite +10 more
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A Lei n. 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ao instituir um sistema abrangente de proteção do titular de dados pessoais no que diz respeito à coleta, circulação e tratamento desses dados, conta com um capítulo voltado ...
Eduardo Nunes de Souza +1 more
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A caça, além de prover o sustento de populações tradicionais, indígenas e não-indígenas, em áreas remotas, vem também assumindo função socialmente estruturante nessas sociedades.
Juarez Carlos Brito Pezzuti +11 more
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Direito Cosmopolita e Direitos Humanos
No seu livro A cosmopolitan legal order. Kant, constitutional justice, and the European Convention on Human Rights (Oxford University Press, 2018), Alex Stone Sweet e Clare Ryan partem da conceção kantiana e seus reflexos na teoria constitucional para explicar a emergência do que designam por ordem jurídica cosmopolita (cosmopolitan legal order) que ...
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