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Direitos autorais - Sonorização ambiental - Lucro

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1984
Presidência da ...
openaire   +1 more source

FANDOM E PROPRIEDADE INTELECTUAL: O REGISTRO DE MARCA ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE EXPRESSÕES USADAS POR FANBASES

open access: yesBrazilian Creative Industries Journal
Este artigo discute o papel que os registros de marca podem desempenhar no âmbito das relações entre os fãs e seus ídolos, enquanto instrumentos de proteção de expressões que são criadas, usadas e/ou difundidas nesse contexto, com foco nas fanbases de ...
Ana Clara Alves Ribeiro   +1 more
doaj   +1 more source

Responsabilidade civil e administrativa por dano ambiental [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Vitta, Heraldo Garcia
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Direitos autorais de obras criadas por inteligência artificial

open access: yesRevista Vianna Sapiens
Vive-se em um mundo de velocidade e transformações onde o avanço da tecnologia cria novas possibilidades diariamente e representam desafios a quem queira acompanhar essa evolução tecnológica para criar regras e limites principalmente no que se refere aos
Alexandre Da Silva   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário [PDF]

open access: yes, 2014
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2.032 ...
Goldschmidt, Fábio Brun
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PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL E PLATAFORMAS DIGITAIS DE MÚSICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA DE ESTUDOS BRASILEIROS

open access: yesRevista contemporânea
O Direito Autoral tem origem na Idade Moderna, como resultado do avanço dos meios de comunicação e da indústria musical que evoluiu ao longo de décadas – nos fins do século XIX, com a criação do fonógrafo, passando, sequencialmente, ao gramofone, rádio ...
Vinicius Marques Nejaim   +1 more
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Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software

open access: yesPerspectivas em Ciência da Informação
O que se denominam "direitos civis" nos Estados Unidos da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de direitos é denominado como: "Direitos e Garantias Fundamentais".
Américo Augusto Nogueira Vieira   +1 more
doaj   +1 more source

Estado, sexo e Direito: reflexos acerca do processo histórico de reconhecimento dos direitos sexuais como direitos humanos fundamentais [PDF]

open access: yes, 2015
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34:612.6.057 ...
Dias, Rodrigo Bernardes
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Direitos Autorais nas Mídias Sociais no Âmbito da Publicidade e Propaganda

open access: yesCadernos de Prospecção
Por meio de uma pesquisa exploratória, pretende-se neste artigo trazer conteúdos que possam balizar discussões sobre direitos autorais nas mídias sociais relacionadas à publicidade e propaganda.
Maíne de Souza Lima   +2 more
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