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Direitos autorais - Sonorização ambiental - Lucro
Presidência da ...
openaire +1 more source
Este artigo discute o papel que os registros de marca podem desempenhar no âmbito das relações entre os fãs e seus ídolos, enquanto instrumentos de proteção de expressões que são criadas, usadas e/ou difundidas nesse contexto, com foco nas fanbases de ...
Ana Clara Alves Ribeiro +1 more
doaj +1 more source
[Guided image for quality of life of women with cervical cancer: quasi-experimental studyImagen guiada para la calidad de vida de mujeres con cáncer de cuello uterino: estudio cuasi-experimental]. [PDF]
de Oliveira Santana E +5 more
europepmc +1 more source
Responsabilidade civil e administrativa por dano ambiental [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Vitta, Heraldo Garcia
core
Direitos autorais de obras criadas por inteligência artificial
Vive-se em um mundo de velocidade e transformações onde o avanço da tecnologia cria novas possibilidades diariamente e representam desafios a quem queira acompanhar essa evolução tecnológica para criar regras e limites principalmente no que se refere aos
Alexandre Da Silva +2 more
semanticscholar +1 more source
Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário [PDF]
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2.032 ...
Goldschmidt, Fábio Brun
core
O Direito Autoral tem origem na Idade Moderna, como resultado do avanço dos meios de comunicação e da indústria musical que evoluiu ao longo de décadas – nos fins do século XIX, com a criação do fonógrafo, passando, sequencialmente, ao gramofone, rádio ...
Vinicius Marques Nejaim +1 more
semanticscholar +1 more source
O que se denominam "direitos civis" nos Estados Unidos da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de direitos é denominado como: "Direitos e Garantias Fundamentais".
Américo Augusto Nogueira Vieira +1 more
doaj +1 more source
Estado, sexo e Direito: reflexos acerca do processo histórico de reconhecimento dos direitos sexuais como direitos humanos fundamentais [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34:612.6.057 ...
Dias, Rodrigo Bernardes
core
Direitos Autorais nas Mídias Sociais no Âmbito da Publicidade e Propaganda
Por meio de uma pesquisa exploratória, pretende-se neste artigo trazer conteúdos que possam balizar discussões sobre direitos autorais nas mídias sociais relacionadas à publicidade e propaganda.
Maíne de Souza Lima +2 more
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