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Direito Penal 3: legislação especial [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Raizman, Daniel Andrés +1 more
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Proteção dos direitos autorais sobre imagens: fortalecendo a economia criativa em Pernambuco/Brasil
International journal of scientific management and tourismO estudo problematiza os direitos autorais para a economia criativa em Pernambuco/Brasil. Argumenta-se que a proteção dos direitos autorais, morais e patrimoniais, é fundamental para o reconhecimento e valorização tanto das obras como dos artistas ...
Adriana Franca Freire Colares de Souza +2 more
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Direito dos Seguros: fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.764 ...
Carlini, Angélica (Org.) +1 more
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Direitos autorais de obras criadas por inteligência artificial
Revista Vianna SapiensVive-se em um mundo de velocidade e transformações onde o avanço da tecnologia cria novas possibilidades diariamente e representam desafios a quem queira acompanhar essa evolução tecnológica para criar regras e limites principalmente no que se refere aos
Alexandre Da Silva +2 more
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Novas reflexões sobre o projeto de código comercial [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.7(81 ...
Coelho, Fábio Ulhoa +2 more
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A evolução histórica dos direitos autorais no Brasil
Contribuciones a las ciencias socialesO Direito Autoral no Brasil está positivado na Constituição da República, no art. 5º, XXVII e XXVIII, sendo alçado como um direito fundamental. Para entender como esse status foi alcançado, é essencial conhecer a evolução histórica desse direito, desde ...
P. Filho
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Previdência social: normas e cálculos de benefícios [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Souza, Leny Xavier de Brito e
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EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA EDUCAÇÃO: HISTÓRICO E CONTEXTO ATUAL
Revista contemporâneaO desenvolvimento dos direitos autorais na educação tem sido uma jornada longa e complexa, desde as primeiras legislações voltadas para proteger os interesses dos editores até os desafios atuais da era digital.
M. S. Santos, Juvan da Cunha Ferreira
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Perspectivas em Ciência da InformaçãoO que se denominam "direitos civis" nos Estados Unidos da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de direitos é denominado como: "Direitos e Garantias Fundamentais".
Américo Augusto Nogueira Vieira +1 more
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Direito Agrário brasileiro [PDF]
, 2017 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.243(81 ...
Marques, Benedito Ferreira
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