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Direitos Autorais como Direitos Fundamentais da Pessoa Humana
Revista do Curso de Direito, 2004 Trata-se de discutir a importância dos direitos autorais e de sua configuracao como direitos fundamentais da pessoa humana, passando-se em revista as principais nocoes vertices desta categoria de direitos intelectuais, bem como de discutir os reflexos sociais, politicos e culturais decorrentes da protecao destes direitos.
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Direitos Autorais nas Mídias Sociais no Âmbito da Publicidade e Propaganda
Cadernos de ProspecçãoPor meio de uma pesquisa exploratória, pretende-se neste artigo trazer conteúdos que possam balizar discussões sobre direitos autorais nas mídias sociais relacionadas à publicidade e propaganda.
Maíne de Souza Lima +2 more
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Direito do poeta na literatura de cordel
TransinformaçãoEste artigo apresenta uma análise situacional dos direitos autorais na literatura de cordel, especialmente no que se refere à proteção moral e patrimonial que é dada aos poetas populares.
Sale Mário Gaudêncio +2 more
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[Guided image for quality of life of women with cervical cancer: quasi-experimental studyImagen guiada para la calidad de vida de mujeres con cáncer de cuello uterino: estudio cuasi-experimental]. [PDF]
Rev Cuid, 2023 de Oliveira Santana E +5 more
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Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário [PDF]
, 2014 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2.032 ...
Goldschmidt, Fábio Brun
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Revista Brasileira de Direito Civil em PerspectivaO desenvolvimento de autobiografias por Ghost Writer gerou polêmicas recentes no Brasil, sobre a constituição da autoria da obra para o referido profissional, que corresponde ao escritor contratado, para desenvolver obra intelectual sob encomenda, para o
Gabriel Mendonca De Morais Mendonça Barreto +1 more
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Estado, sexo e Direito: reflexos acerca do processo histórico de reconhecimento dos direitos sexuais como direitos humanos fundamentais [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34:612.6.057 ...
Dias, Rodrigo Bernardes
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Direitos autorais - Sonorização ambiental - Lucro
Revista de Direito Administrativo, 1984 Presidência da ...
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Brazilian Creative Industries JournalEste artigo discute o papel que os registros de marca podem desempenhar no âmbito das relações entre os fãs e seus ídolos, enquanto instrumentos de proteção de expressões que são criadas, usadas e/ou difundidas nesse contexto, com foco nas fanbases de ...
Ana Clara Alves Ribeiro +1 more
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