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RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2008 Investigação sobre a aplicação da Lei nº 9610/1998 que teve por objetivo verificar o entendimento dos tribunais brasileiros sobre os direitos autorais para os casos de autoria com vínculo empregatício, a fim de orientar pessoas físicas sobre seus ...
Suely Ferreira da Silva +1 more
doaj
Direitos autorais, domínio público e licenças
, 2021 Aula ministrada na disciplina "Editoração", para o curso de Biblioteconomia da UFRN.
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Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015: principais modificações [PDF]
, 2016 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81 ...
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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Direito do poeta na literatura de cordel
TransinformaçãoEste artigo apresenta uma análise situacional dos direitos autorais na literatura de cordel, especialmente no que se refere à proteção moral e patrimonial que é dada aos poetas populares.
Sale Mário Gaudêncio +2 more
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Direitos Autorais como Direitos Fundamentais da Pessoa Humana
Revista do Curso de Direito, 2004 Trata-se de discutir a importância dos direitos autorais e de sua configuracao como direitos fundamentais da pessoa humana, passando-se em revista as principais nocoes vertices desta categoria de direitos intelectuais, bem como de discutir os reflexos sociais, politicos e culturais decorrentes da protecao destes direitos.
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Tratado de Direito Administrativo Disciplinar [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076988 35.077.3(81) M444t.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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Revista tecnología y sociedadA pesquisa teve por objetivo descortinar e apresentar as oportunidades trazidas pelas NFTs, inerentes ao direito autoral, que podem ser exploradas pelos pesquisadores do IFBA/Campus de Vitória da Conquista.
Edmilson Silva Dias +1 more
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Novas reflexões sobre o projeto de código comercial [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.7(81 ...
Coelho, Fábio Ulhoa +2 more
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Revista Brasileira de Direito Civil em PerspectivaO desenvolvimento de autobiografias por Ghost Writer gerou polêmicas recentes no Brasil, sobre a constituição da autoria da obra para o referido profissional, que corresponde ao escritor contratado, para desenvolver obra intelectual sob encomenda, para o
Gabriel Mendonca De Morais Mendonça Barreto +1 more
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