Results 41 to 50 of about 560 (119)

REFLEXÕES SOBRE AVANÇOS E ENTRAVES À ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO: ABRIGO INSTITUCIONAL NO RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA

Cadernos de Estudos Sociais, 2014
O artigo objetiva refletir a situação dos abrigos institucionais da Região Metropolitana do Recife após mais de vinte anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ana Maria Groarke, Bernadete Zimmerle
doaj  

O Conselho Tutelar e os desafios para a garantia dos direitos da criança e do adolescente

Serviço Social em Revista, 2019
Este artigo pretende sintetizar resultados parciais obtidos com a pesquisa qualitativa referente à Dissertação de Mestrado intitulada: A garantia dos direitos da criança e do adolescente: eis o desafio , que propôs analisar a atuação do Conselho Tutelar ...
Carla Andreza Kelade Mezzina, Eliana Bolorino Canteiro Martins   +1 more
doaj   +1 more source

REFLEXÕES SOBRE AVANÇOS E ENTRAVES À ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO: ABRIGO INSTITUCIONAL NO RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA

Cadernos de Estudos Sociais, 2013
O artigo objetiva refletir a situação dos abrigos institucionais da Região Metropolitana do Recife após mais de vinte anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ana Maria Groarke, Bernadete Zimmerle
doaj  

Configuração e atribuições do Conselho Tutelar (Configuration and attributions of the Guardianship Council). Doi: 10.5212/Emancipacao.v.10i2.551562

Emancipação, 2011
Este artigo tem por objetivo discutir a configuração e as atribuições do Conselho Tutelar no contexto da Política Pública de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Rosmeri Aparecida Dalazoana Gebeluka, Jussara Ayres Bourguignon   +1 more
doaj  

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
A criança e o adolescente têm seu alicerce basilar na Lei n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. A referida norma legisla sobre as formas de proteção, direitos e deveres, vedando qualquer forma de discriminação, negligência, exploração ...
Larissa Albano Jatahy
doaj  

Análise Documental: a propósito da Convenção Internacional Sobre os Direitos da Criança

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2016
A presente pesquisa exploratória documental emergiu da necessidade de ampliar o foco de percepção acerca do objeto empírico de investigação, eleito para compor a tese de doutorado do curso de pósgraduação em Memória, Linguagem e Sociedade, da ...
Carlos Alberto Maciel Públio, Carla Cristiane de Oliveira Marson   +1 more
doaj  

Definição da competência em crimes virtuais

Boletim IBCCRIM
Recurso extraordinário. Repercussão geral reconhecida. Penal. Processo penal. Crime previsto no artigo 241-a da lei 8.069/90 (estatuto da criança e do adolescente). Competência.
Anderson Bezerra Lopes, Gessika Christiny Drakoulakis   +1 more
doaj  

Lutas Sociais e Direitos Humanos da criança e do adolescente: uma necessária articulação

Serviço Social & Sociedade, 2013
Este artigo problematiza os direitos humanos da criança e do adolescente, com fundamento na teoria crítica, abordando a sua construção histórica e os processos políticos em que se inserem.
Aurea Satomi Fuziwara
doaj  

Restraining hospitalized children for procedures: practices of nursing professionals in Brazil. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
Silva RA, Gaíva MAM.
europepmc   +1 more source

[Autism spectrum disorder today: critical reflections on hyperdiagnosis]. [PDF]

Cad Saude Publica
Silva RAD, Queiroz SDPO, Silva FPD.
europepmc   +1 more source