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O direito internacional e a proteção integral da criança e adolescente: a realidade jurídica e social da Guiné-Bissau [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho visa propor um caminho, no sentido de análise, se é possível a construção de uma ...
Djata, Nancy Crisálida Pessoa da Fonseca da Silva Monteiro
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Twenty years of child and teenager’s statute [PDF]
Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 2009 Em 2010 completaremos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069, em julho de 1990(1). O seu papel é de fundamental importância, pois até então as políticas relacionadas a crianças e adolescentes surgiam com o ...
Carlos Antonio Bruno da Silva +1 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2017 Este artigo tem por objetivo analisar o impacto dos Contos de Fada no desenvolvimento da subjetividade da criança e do adolescente, bem como a consequente reprodução de padrões culturais eurocêntricos.
Vitória Cândido Cardoso +1 more
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O fenômeno da violência: políticas de atenção à criança e ao adolescente [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral analisar o binômio da prevenção X proteção ao direito violado, nas legislações ...
Vargas, Ana Flávia
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A Convenção do Direito da Criança no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Revista Interdisciplinar de Direito, 2020 O presente artigo tem a pretensão de examinar a conexão epistemológica entre a Convenção do Direito da Criança e o ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de aperfeiçoar o sistema protetivo brasileiro relativo aos direitos fundamentais da criança
Guilherme Sandoval Góes +1 more
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A IMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL DO SERVIÇO AUXILIAR INTERDISCIPLINAR E A OMISSÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente assentaram o princípio da prioridade absoluta que compreende a destinação privilegiada de recursos públicos para as crianças e adolescentes, sendo que o ...
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Da medida de internação e a atuação do NEDDIJ [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.O presente artigo busca, de uma forma resumida ...
Almeida, Abner +8 more
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2016 A partir da análise da relação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos no estado do Espírito Santo, o artigo discute a troca de informação entre esses dois atores ...
Lang, Aline Elisa Maretto
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O Papel do serviço social na efetivação do direito ao atendimento público de saúde aos adolescentes: a experiência do Centro de Referência em Saúde do Adolescente [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.A Constituição Federal de 1988, certamente foi o maior avanço no caminho de uma democracia participativa.
Reuter, Elaine Cristina da Silva Pereira
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A produção científica nacional sobre os direitos da criança hospitalizada
Revista Eletrônica de Enfermagem, 2008 Este estudo objetivou identificar a produção científica nacional sobre os direitos da criança e do adolescente hospitalizados e analisar o papel do enfermeiro, enquanto profissional de saúde, na perspectiva desses direitos.
Fernanda Martins de Aquino +3 more
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