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A IMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL DO SERVIÇO AUXILIAR INTERDISCIPLINAR E A OMISSÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente assentaram o princípio da prioridade absoluta que compreende a destinação privilegiada de recursos públicos para as crianças e adolescentes, sendo que o ...
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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A produção científica nacional sobre os direitos da criança hospitalizada
Este estudo objetivou identificar a produção científica nacional sobre os direitos da criança e do adolescente hospitalizados e analisar o papel do enfermeiro, enquanto profissional de saúde, na perspectiva desses direitos.
Fernanda Martins de Aquino +3 more
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A Convenção do Direito da Criança no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O presente artigo tem a pretensão de examinar a conexão epistemológica entre a Convenção do Direito da Criança e o ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de aperfeiçoar o sistema protetivo brasileiro relativo aos direitos fundamentais da criança
Guilherme Sandoval Góes +1 more
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A educação não formal e o atendimento à criança e ao adolescente
Estetrabalho apresenta um estudo sobre a educação não formal e seu papel noprocesso educativo de crianças e adolescentes em uma das comunidades atendidaspelo Programa Atitude.
Loren Pelik Kempe Anhucci +1 more
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A efetivação dos direitos da criança e do adolescente
Este artigo enfoca a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. São definidos e garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA que, apesar do avanço que representa, vem sofrendo resistências por setores da sociedade.
Silvia Maria Solci
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O presente artigo é fruto das reflexões e análises iniciadas a partir do desenvolvimento das atividades de pesquisa e extensão do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente (NECA) – da Universidade Federal do Espírito Santo.
Juliana Iglesias Melim
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Este artigo tem por objetivo resgatar a trajetória histórica do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe – Fórum DCA/SE em torno da participação e controle social das políticas públicas Infanto-juvenis, em especial ...
Lídia Carla Araújo dos Anjos
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Para contribuir com a construção da dimensão político-pedagógica da socioeducação
O artigo trata de socializar alguns dos elementos que contribuíram para a organização e desenvolvimento de um processo de reflexão sobre a política de socioeducação, empreendido a partir de um curso de especialização, cuja ênfase e desafio eram o de ...
Zelimar Soares Bidarra
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Este artigo, resultado de uma pesquisa realizada no ano de 2011, apresenta reflexões sobre a articulação em rede de Proteção Social à criança vítima de violência doméstica.
Cássia Araújo Moraes
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O artigo oferece subsídios para a prática do Serviço Social enquanto área de atuação numa experiência de equipe interdisciplinar em um projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), no município de Vitória ...
Carmelucia Santana de Souza
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