Revista Direitos Humanos e Democracia, 2022 O presente artigo tem como base problematizar qual seria a limitação para que determinado conteúdo fosse considerado impróprio para crianças e adolescentes, utilizando como base principal o caso ocorrido na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, o Estatuto ...
Ulisses Levy Silvério dos Reis +1 more
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Lugar de criança e adolescente é no orçamento: análise da evolução do gasto público municipal com crianças e adolescentes em municípios catarinenses [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2008.As analises das Políticas Publicas permitem o exercício de um importante ...
Espíndola, Alessandra Maria de
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Emancipação, 2020 Em comemoração aos trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o artigo, fruto de pesquisas bibliográfica e documental, tem por objetivo possibilitar uma leitura crítica sobre os (des)caminhos da proteção da criança e do adolescente a ...
Andreia Cristina da Silva Almeida +2 more
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A Construção social e jurídica do menor à proteção integral da criança e do adolescente no Brasil: aproximações com a realidade da Guiné-Bissau [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011Esta pesquisa tem por objetivos abordar a construção histórica, social e jurídica da menoridade até a
Costa, Fernanda Maria da
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O abuso sexual de crianças e adolescentes: considerações sobre o fenômeno
Territorium: Revista Portuguesa de riscos, prevenção e segurança, 2020 A história da criança e do adolescente no Brasil é caracterizada pela violência em suas múltiplas manifestações. Entre estas, estão a negligência, a institucionalização, o abandono, a exploração no trabalho, fome, abuso e exploração sexual. Como perceber
Érica Souza Paixão +1 more
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O Perfil do denunciante do projeto SOS Criança Do Município de Florianópolis: uma análise da denúncia como instrumento de cidadania [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho objetiva apresentar o perfil do denunciante do Projeto SOS Criança, trazendo novos conhecimentos para a comunidade acadêmica ...
Silva, Fabiana de Macedo Soares
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Revista Alterjor, 2012 A partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, instaurou-se um novo aparelho legal sobre a questão da infância e da adolescência no Brasil. Com o ECA, emergiu um novo paradigma: o da proteção integral à criança e ao adolescente.
Robson Dias
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Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - Florianópolis: a participação popular e a representatividade - uma visão orgânica [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso é resultado de estudos realizados e do conhecimento empírico angariado durante o estágio curricular no ...
Sampaio, Alexandre Argolo Messa
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A criança e o adolescente sob guarda e o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda as origens e consequências da alteração legislativa operada pela Lei 9.528/97, dando nova redação ao artigo 16, § 2º ao Plano de ...
Silva, Ester Franciele da
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A educação não formal e o atendimento à criança e ao adolescente
Serviço Social em Revista, 2012 Estetrabalho apresenta um estudo sobre a educação não formal e seu papel noprocesso educativo de crianças e adolescentes em uma das comunidades atendidaspelo Programa Atitude.
Loren Pelik Kempe Anhucci +1 more
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