Results 11 to 20 of about 5,342 (169)
Educação (Santa Maria. Online), 2012 http://dx.doi.org/10.5902/198464442726 As situações de violação dos direitos da criança e do adolescente são alvo de discussão de uma sociedade protetiva.
Aline Cardoso Siqueira +2 more
doaj +1 more source
Tecnologias da Informação e Comunicação e Questão Socioambiental
Campos NeutraisO presente artigo aborda contradições decorrentes das inter-relações entre questão socioambiental, Tecnologias da Informação e Comunicação e acesso à justiça, no contexto das forças produtivas do capitalismo contemporâneo – enfocando algumas de suas ...
Bruno Peres Freitas +2 more
doaj +1 more source
RP3. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, 2016 O presente artigo retrata o modo como a gestão do Fundo da Criança e do Adolescente do Amazonas (FECA) está contribuindo para viabilizar o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os diferentes aspectos pertinentes à gestão deste fundo ...
Lucilene Ferreira de Melo +1 more
doaj +1 more source
PROMOVER A IGUALDADE RACIAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL, UM CAMINHO POSSÍVEL?
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios consagrador da doutrina da proteção integral. Tal doutrina eleva a condição de crianças e adolescentes a sujeitos de direitos reconhecendo-
Fernanda da Silva Lima +1 more
doaj +1 more source
How Often Are Hospitalised Children Physically Restrained During Painful and Stressful Procedures?
Journal of Clinical Nursing, Volume 35, Issue 2, Page 822-838, February 2026.ABSTRACT Aim To analyse the incidence of physical restraint use during painful and stressful procedures in hospitalised children, as well as the factors associated with its use. Design Observational, longitudinal and prospective study. Methods Children aged between 28 days and 10 years in a public hospital in Brazil were each observed undergoing ...
Danton Matheus de Souza +5 more
wiley +1 more source
O direito da criança e do adolescente [PDF]
, 2001 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO objeto desta monografia é o Direito da Criança e do Adolescente, ramo jurídico instituído no Brasil, em substituição ao Direito
Lima, Miguel Moacyr Alves
core
Revista Aurora, 2013 O presente estudo teve por objetivo a apresentação dos aspectos históricos dos Direitos da Criança e do Adolescente no plano internacional e nacional com ênfase no trabalho infantil em contraponto com o direito ao lazer.
Marcela Andresa Semeghini Pereira +1 more
doaj +1 more source
O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº.
Santos, Danielle Maria Espezim dos
core
Espaço Jurídico, 2010 O presente artigo trata do reconhecimento do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária no Brasil. Tem por objetivo analisar a incorporação dos direitos infanto-juvenis no ordenamento jurídico pátrio, fazendo um breve estudo
Ismael Francisco Souza +2 more
doaj +2 more sources
O adolescente e o atendimento público de saúde: as mudanças com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Este trabalho estuda as mudanças ocorridas no atendimento público de saúde aos adolescentes com o advento do Estatuto
Carreirão, Elizabeth Callado de Oliveira
core