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Zero-a-seis, 2022 O Conselho Tutelar é um órgão de defesa dos direitos da criança e do adolescente criado no Brasil em 1990 juntamente com o ECA. Este artigo, elaborado a partir de palestra realizada no II Ciclo de Infância, Gênero e Sexualidades: (Re) existindo, e do ...
Andrea Cadena Giberti +3 more
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Educação e políticas públicas para a proteção da criança e do adolescente no contexto brasileiro
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2019 O artigo emerge de dissertação desenvolvida no Programa de pós-graduação em Educação da URI – Campus de Frederico Westphalen, tendo como pano de fundo a constituição das políticas públicas e os direitos da criança e do adolescente no Brasil.
Tânia Mara Minetto, Cênio Back Weyh
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Futebol libertário: compromisso social na medida
Psicologia: Ciência e ProfissãoBaseados na Constituição de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos (CEDECA Interlagos) traz um relato de experiência de uma metodologia alternativa de ...
Fábio Silvestre Silva +3 more
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A proteção jurídica da criança e do adolescente e sua fonte normativa
Prisma Jurídico, 2006 Neste artigo, ressalta-se que, para alcançar justiça social como um dos objetivos do Estado Democrático de Direito, é imprescindível promover e garantir os direitos humanos universais com o reconhecimento das particularidades de certos sujeitos de ...
Patrícia Cobianchi Figueiredo
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A Convenção sobre os direitos da criança e o direito à educação no Brasil
Educação (Santa Maria. Online), 2021 Este trabalho tem por objetivo discutir a Convenção Sobre os Direitos da Criança com foco no direito à educação. Estuda-se este direito a partir da perspectiva da criança como sujeito de direitos no direito internacional e nacional e da interpretação ...
Celeida Maria Costa de Souza e Silva +1 more
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Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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Os conselhos de defesa de direitos das crianças e adolescentes e o direito à educação
Política e Gestão Educacional, 2021 O artigo, decorrente de levantamento legal, jurídico e bibliográfico, aponta alterações na relação da sociedade brasileira com as novas gerações, que ocorrem a partir de finais dos anos 1980, quando crianças e adolescentes se tornam legalmente cidadãos ...
Ana Maria Falsarella
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Psicologia & Sociedade, 2023 Resumo: Este artigo apresenta uma análise das narrativas sobre os direitos da criança e do/a adolescente produzidas por profissionais do judiciário da área infantojuvenil.
Hayla da Costa Viana +4 more
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A produção científica nacional sobre os direitos da criança hospitalizada
Revista Eletrônica de Enfermagem, 2017 Este estudo objetivou identificar a produção científica nacional sobre os direitos da criança e do adolescente hospitalizados e analisar o papel do enfermeiro, enquanto profissional de saúde, na perspectiva desses direitos.
Fernanda Martins de Aquino +3 more
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Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do direito da criança e do adolescente
Revista do Direito, 2008 O artigo analisa a teoria da proteção integral e o Direito da Criança e do Adolescente. Descreve os princípios da teoria da proteção integral, analisa a doutrina da situação irregular e estuda os fundamentos jurídicos para concretização dos direitos da ...
Andre Custodio
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