A Globalização, a OMC e o comércio electrónico [PDF]
, 2002 Sumário: I. Introdução. 1. A (r)evolução da Internet (convergência e interoperabilidade) e sua comercialização (as empresas tecnológicas e a migração para o mercado digital). 2.
Pereira, Alexandre L.D.
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Promoção da originalidade nos trabalhos académicos na UAb [PDF]
, 2017 Este texto foi elaborado no âmbito das funções do Grupo de Trabalho para a Promoção da Originalidade dos Trabalhos Académicos na UAb, onde se alertam os estudantes para a necessidade de cumprir a lei dos Direitos de Autor, referenciando sempre os ...
Nobre, Ana +3 more
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Problemas Actuais da Gestão do Direito de Autor: Gestão Individual e Gestão Colectiva do Direito de Autor e os Direitos Conexos na Sociedade da Informação [PDF]
, 2003 Present Issues of Copyright Management: Individual and Collective Copyright and Neighbouring Rights Management in the Information Society. This paper, which evolves from a communication presented to the post-graduate course on information society law ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Políticas sociais e direitos sociais no Brasil
Comunicação & Educação, 1997 : O autor trata das políticas sociais e dos direitos sociais no Brasil subordinados aos interesses das classes dirigentes, as quais, entre a promulgação de uma Constituição e a imediata proclamação de sua reforma, submetem-se às pressões de fora ...
Evaldo Amaro Vieira
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L’ATTUALE SITUAZIONE DEI DIRITTI UMANI IN BRASILE: PROBLEMI E PROSPETTIVE
Direito em Debate, 2013 O presente ensaio decorre de uma palestra proferida pelo autor na La Sapienza, Università di Roma, no mês de janeiro de 2013 e visa apresentar um panorama geral dos direitos humanos no Brasil contemporâneo.
Doglas Cesar Lucas
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Transcrição de pequenos trechos : plágio ou não [PDF]
, 2014 Da literalidade dos artigos da Declaração Universal de Direitos Humanos (Item 2 do art. XXVII), que, ao reconhecer a relevância da matéria relativa aos direitos do autor declara ser inerente ao autor o direito de produção científica, literal ou ...
Aquino, Leonardo Gomes de
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Ações cominatórias : nome comercial e marca ; prazo prescricional [PDF]
, 1996 O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Comenta a respeito do prazo prescricional incidente nas ...
Carneiro, Athos Gusmão
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Avaliando a capacidade funcional com o VES-13 [PDF]
, 2017 Vídeo do Curso de Atenção integral à saúde do idoso. Explicita sobre o cuidado integral à população idosa na atenção básica e apresenta o VES-13, presente na caderneta de saúde da pessoa do idoso.
Afonso, Francileudo Lima +1 more
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SANTOS, B. S. SE DEUS FOSSE UM ATIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS
Ambivalências, 2017 Este trabalho é uma resenha do livro “Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos” publicado em Portugal em 2013 e que chegou ao Brasil no ano seguinte. A obra questiona as ideias hegemônicas de direitos humanos, faz um resgate histórico e teórico dos
Allisson Goes
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Independência, legalidade e imparcialidade da procuradoria europeia – contributo para garantia e densificação dos direitos processuais de suspeitos e arguidos [PDF]
, 2019 The author analyses “the independency, the legality and the impartiality” as a decisive attribute within the concrete role of the EPPO. The legal proclamation is not sufficient. In other way, that attribute should be a guarantee in favor of the promotion
Alves Costa, Jorge A.
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