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A Constitui����o e os direitos de autor
, 1994 Direito e Justi a, v. 8 n. 1 (1994)
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O avesso do sujeito: provocações de foucault para pensar os direitos humanos
Opinión Jurídica, 2015 Este ensaio pretende discutir os modos de subjetivação propostos por Michel Foucault e os direitos humanos. Tomando as implicações Foucaultianas do cuidado de si e de uma estilização da existência na constituição de nossas vidas, é possível ...
Gabriela Maia Rebouças
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Perspectivas em Ciência da InformaçãoO desenvolvimento do ambiente digital tornou imprescindível uma reformulação geral da legislação sobre o direito de autor, incluindo as excepções que beneficiam as bibliotecas e instituições similares.
Maria do Carmo Ferreira Dias +2 more
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O direito de autor não é direito real de propriedade
Civilistica.com, 2020 O presente artigo busca estabelecer a necessária diferenciação entre Direito de Autor e Direito Real de Propriedade, desfazendo a confusão gerada por imposições históricas. Elencamos uma série de características típicas de cada qual dos institutos, demonstrando a total falta de coincidência entre as duas realidades e seus regimes jurídicos.
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DIRETRIZES PARA AUTORES / DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Aturá, 2019 DIRETRIZES PARA AUTORES / DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL E POLÍTICA DE ...
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Revista de DireitoO objeto desse artigo é investigar o papel e a função dos direitos fundamentais na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, notadamente, na órbita do sistema do direito.
Bárbara D'angeles Alves Fagundes
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Direito Sistêmico: a Constelação Familiar Como Método Auxiliar de Auto Composição de Conflitos
, 2023 Ivan Oliveira Santos +3 more
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Direitos de Autor: a crónica de uma transposição anunciada
, 2023 Maria Miguel Carvalho
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Direito de sequência : um direito de autor?
, 2019 With the technological and scientific advancement growing exponentially with each passing day, and as the Author’s Right is increasingly expanding, we feelt the need to focus on a particular issue: the artist’s resale right in the art world. We’ve proposed to analyze the quarrel surrounding this right, in order to determine whether it should be called,
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Direitos de Autor 1917 – Grandes transformações no mundo e no Brasil
, 2019 Mário Sergio Medeiros
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