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Direito de autor e direitos conexos

, 2019
Propriedades Intelectuais, n. 11 (2019)
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Políticas sociais e direitos sociais no Brasil

Comunicação & Educação, 1997
: O autor trata das políticas sociais e dos direitos sociais no Brasil subordinados aos interesses das classes dirigentes, as quais, entre a promulgação de uma Constituição e a imediata proclamação de sua reforma, submetem-se às pressões de fora ...
Evaldo Amaro Vieira
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
Em meio ao século XV, Johannes Gutenberg inventava a prensa móvel e, com ela, a possibilidade de que fossem realizadas incontáveis réplicas das obras.
Marina de Bem Casanova, Maurício Arpini Quintana   +1 more
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A troca transcendental: análise de um conceito central na teoria de Otfried Höffe

Veritas, 2001
Este artigo discute um dos pontos fundamentais da ética de Otfried Höffe: a questão da troca transcendental. O autor, após a reconstrução da argumentação de Höffe no tocante à fundamentação dos direitos humanos, procura relacionar essa questão com o ...
Kesselring, Thomas
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SANTOS, B. S. SE DEUS FOSSE UM ATIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS

Ambivalências, 2017
Este trabalho é uma resenha do livro “Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos” publicado em Portugal em 2013 e que chegou ao Brasil no ano seguinte. A obra questiona as ideias hegemônicas de direitos humanos, faz um resgate histórico e teórico dos
Allisson Goes
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Cercado de Terras:

Mises, 2015
Long analisa a natureza os direitos de propriedades sob a ótica das exigências impostas pelos direitos residuais da comunidade humana em geral; para os georgianos, a comunidade exerce propriamente um papel ativo, como, por exemplo, no famoso “Imposto ...
Roderick T. Long
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O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas

REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2019
Resumo Por meio de uma análise das principais produções do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (CDESC), esse artigo intenta demonstrar o sólido regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio ...
Renato Zerbini Ribeiro Leão
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Em favor de uma definição normativa de laicidade: uma resposta a Marcelo Camurça

Horizonte, 2018
Este texto é uma resposta ao artigo A questão da laicidade no Brasil: mosaico de configurações e arena de controvérsias, publicado no dossiê Religião, Direitos Humanos e Direitos da Natureza na Revista Horizonte, em 2017.
Mailson Fernandes Cabral de Souza
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Direito de autor e direitos conexos: direito cultural?

, 2023
O domínio do direito de autor espelha um direito fundamental tutelado pela Constituição da República Portuguesa, assim como se assume e se afirma como um direito de cultura, pela sua componente humana no que concerne às criações intelectuais no domínio literário, científico e artístico.
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O DESIGN EDITORIAL BRASILEIRO NO CAPITALISMO COGNITIVO

Trabalho & Educação, 2019
Esta tese busca analisar, discutir e compreender as manifestações da autoria no design editorial brasileiro. Ao refletir sobre o designer enquanto autor do livro, percebemos que a autoria se manifesta de forma diferente de acordo com o tipo de publicação.
Carolina Noury Azevedo
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