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Do repensar a Bobbio à Problemática dos Direitos Sociais em Tempos de Globalização
Campos Neutrais, 2021 Este trabalho realiza uma releitura da obra de Bobbio, visando a constatar como esse autor desenvolveu suas análises acerca da filosofia e da sociologia política, na direção da verificação de uma evolução dos Direitos, tendo chegado a uma interessante ...
José Alcebíades de Oliveira Junior
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The Anatomical Record, Volume 309, Issue 10, Page 2897-2912, October 2026.Abstract Teleocichla comprises small cichlids that inhabit the rapid streams of Amazonian rivers; however, there has been limited research on their encephalon morphology. This study examined the neuroanatomy of four species, focusing on volumetric measurements of their encephalon subregions, and providing a histological description of the encephalon of
Renan Leão‐Reis +4 more
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A letra da Lei de Direitos Autorais: os efeitos e os deslizamentos de sentidos para autor e autoria
Domínios de Lingu@gem, 2014 Neste texto, abordamos as noções de autor e autoria. Para tal, iniciamos com um percurso por diferentes perspectivas teóricas que discutem acerca da figura autoral.
Paula Daniele Pavan
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Direitos de autor e direitos conexos
, 2014 Decisão Sumária do Tribunal da Relação de Lisboa de 27.07.2012 - 7.ª Secção Cível - Proc. n.º 94/12.6YHLSB-A.L 1.
Silva, Paula Martinho da +1 more
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Pensar, 2012 Luigi Ferrajoli em seu novo trabalho chamado Principia Iuris, propõe uma ampla revisão conceitual das principais categorias da teoria do direito e realiza uma integração conceitual do direito público e privado a fim de fornecer um novo modelo integrado ...
Sérgio Urquhart de Cademartori +1 more
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Prisma JurídicoPretende-se contribuir para o debate acerca da caracterização e reconhecimento de direitos autorais sobre criações artísticas, em relação a plataformas de Inteligência Artificial.
Alejandro Knaesel Arrabal +2 more
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Impeachment e devido processo legal
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O presente artigo versa sobre a aplicação do devido processo legal no impeachment de Presidente no direito constitucional brasileiro, tendo, como pano de fundo, o impeachment de Dilma Rousseff, julgado no dia 31 de agosto de 2016.
Ricardo Perlingeiro
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A natureza jurídica dos direitos autorais
Civilistica.com, 2013 O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno
Sérgio Branco
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VérticesO trabalho objetiva compilar os resultados obtidos numa pesquisa de campo ocorrida no ano de 2021 durante o estágio de pós-doutorado do primeiro autor, que foi supervisionado pelo segundo autor.
Leandro Garcia Pinho +1 more
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Revista UniVap, 2016 Resumo: Atualmente, a violência sexual contra crianças a adolescentes tem sido concebida como uma questão de saúde pública. Trata-se de um tipo de violação aos direitos de crianças e adolescentes, que traz sérias conseqüências, de cunho físico ...
Klindia Ramos Barcelos +4 more
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