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Performance e direitos de autor(a)
Sinais de Cena, 2008 Crítica de Francesca Rayner ao espectáculo After Darwin. da autoria de Timberlake Wertenbaker e com encenação de Carlos António.
Francesca Rayner
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Propriedades Intelectuais, 2016 Propriedades Intelectuais, n. 6 (2016)
e Silva, Nuno Sousa +1 more
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, 2015 Propriedades Intelectuais, n. 3 (2015)
Gaspar, António H., Rosa, Vítor Castro
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Propriedades Intelectuais, 2017 Henrique Sousa Antunes debruça-se sobre o Acórdão Stowarzyszenie «Olawska Telewizja Kablowa» contra Stowarzyszenie Filmowców Polskich, de 25 de janeiro de 2017 (Processo C-367/15); e Jean-Michel Bruguière analisa a exploração dos direitos gestão coletiva.
Antunes, Henrique Sousa +1 more
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, 2014 O autor comenta uma decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual de março deste ano de 2014. Trata-se um caso de streaming ilegal no que respeita a transmissões televisivas de eventos desportivos. O tribunal ordenou às empresas que em Portugal oferecem serviços de acesso à Internet, ou de motor de busca, que limitem o acesso a tais sítios web, a ...
Lucas, André +2 more
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Revista de Direito Intelectual, 2018 Propriedades Intelectuais, n. 9-10 (2018)
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Democracia, justiça e direitos humanos: ‘pontos cegos’ do discurso humanista na era dos mercados
Revista Portuguesa de Educação, 2013 Apresenta-se neste artigo a relação complexa entre o novo humanismo, consentâneo com o novo espírito do capitalismo atual, e os conceitos de democracia, direitos humanos e justiça.
Carlos V. Estêvão
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CIDADANIA MULTICULTURAL. UMA TEORIA LIBERAL DOS DIREITOS DAS MINORIAS
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018 O livro do filósofo canadense Will Kymlicka, por ainda não ter sido traduzido e publicado no Brasil, carece de fortuna crítica no país, razão pela qual a presente resenha pode servir de aporte introdutório à obra do referido autor, cujo reconhecimento ...
Isabel Cristina Brettas Duarte
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
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Vertentes do Direito, 2017 Este trabalho procura colaborar com o debate que envolve a relação entre direitos autorais e liberdade de expressão, propondo uma releitura destas normas jurídicas, no sentido de sua maior abertura, para que possa ser possível satisfazer direitos ...
Alexandre Henrique Saldanha
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