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MacIntyre contra MacIntyre: premissas para uma reconciliação com os direitos humanos = MacIntyre against MacIntyre: premisses for a reconciliation with the human rights = MacIntyre vs. MacIntyre: premisas para una reconciliación con los derechos humanos

Veritas, 2021
Esta investigação, partindo do diagnóstico da modernidade empreendido por Alasdair MacIntyre, destina-se a avaliar a possibilidade de conciliação entre o discurso universalizante dos direitos humanos e a ética particularista sustentada pelo autor citado ...
Araújo, Luana Adriano
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PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Revista Direito GV
Pesquisa sobre a prevalência de interesses e valores dos grupos sociais mais elevados contra interesses e valores dos grupos sociais subordinados mesmo em decisões judiciais de conflitos aparentemente individuais, que envolvem apenas autor e réu.
Josué Mastrodi
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Direito de autor

, 2019
A. E., I.P. contra P. E., S.A., R. E., Lda. e L. E., S.A. – Proc. n.º 284/18.8YHLSB – Acção de Processo Comum – 369840 – Conclusão – 18-06-2019 – Tribunal da Propriedade Intelectual.
openaire   +2 more sources

CRÍTICA AO CONSEQUENCIALISMO ECONÔMICO DAS DECISÕES JUDICIAIS: ESTUDO DE CASO A PARTIR DA SOLUÇÃO JUDICIAL OFERECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ÀS AÇÕES REVISIONAIS DE PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo investiga as diferentes linhas de argumentação jurídica da decisão judicial, especificamente quando se colocam em debate o conflito entre direitos fundamentais e o impacto nos orçamentos públicos para a sua efetiva realização.
Leonardo Ziccarelli Rodrigues, Patrícia Pasqualini Philippi   +1 more
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O direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writer

Civilistica.com, 2020
O presente estudo analisa o direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writers, destacando recentes decisões judiciais, incluindo um célebre julgado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Rodrigo Moraes
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Reflexões sobre o Ação Humana de Mises

Mises, 2013
O autor aplica a Economia Experimental para analisar algumas dos postulados de Mises em Ação Humana. Procura demonstrar, usando os postulados da Economia Experimental, que a ordem espontânea, operando por intermédio das instituições dos direitos de ...
Vernon Lomax Smith
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OS DIREITOS BÁSICOS COMO DIREITOS HUMANOS EM HENRY SHUE

Polymatheia, 2021
O presente artigo apresenta e discute a teoria de Henry Shue sobre os direitos básicos. Para o autor, os direitos básicos à segurança, subsistência e liberdade são essenciais para o aproveitamento efetivo dos demais direitos.
Edegar Fronza Junior
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A PROPOSTA DE CIDADANIA LIBERAL MULTICULTURAL DE WILL KYMLICKA

Direito Público, 2016
O artigo teve por objetivo verificar quais são os fundamentos do conceito de cidadania multicultural desenvolvida por Will Kymlicka e, de que forma, tal conceito se coadunou com os preceitos de uma teoria liberal e das necessidades de um contexto ...
Larissa Tenfen Silva, claudio ladeira de oliveira   +1 more
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L’ATTUALE SITUAZIONE DEI DIRITTI UMANI IN BRASILE: PROBLEMI E PROSPETTIVE

Direito em Debate, 2013
O presente ensaio decorre de uma palestra proferida pelo autor na La Sapienza, Università di Roma, no mês de janeiro de 2013 e visa apresentar um panorama geral dos direitos humanos no Brasil contemporâneo.
Doglas Cesar Lucas
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As utilizações livres de obras protegidas no direito cabo-verdiano – notas de um breve ensaio sobre o seu âmbito e fundamento

Revista Jurídica Portucalense
O presente ensaio tem por escopo escrutinar as limitações a que estão sujeitas os direitos de autor no ordenamento jurídico Cabo-verdiano. Para o efeito, serão analisados, a princípio, o regime de tutela do direito de autor e os sistemas que visam ...
José Maria MONIZ
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