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Espetáculo público - Direito do autor - Direito de informação

Revista de Direito Administrativo, 1985
- A difusão, a distância, por imagem ou som, de espetáculopúblico pode ser condicionada ao pagamento de direito do autor.- A proteção ao direito econômico do autor não conflita como direito à informação: informar sobre um espetáculo não é reproduzi-lo em seu contexto, mas apenas dizer ou mostrar algo sobre ele.
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Direito Autoral e Contrato de Representação

Revista do Serviço Público, 1955
Várias teses, de alta relevância, aí são discutidas e decididas, demonstrando o relator des. João Coelho Branco profundeza e agudeza no conhecimento do direito do autor em face do empresário que lhe contrata a representação da peça teatral. Daí o seu voto luminoso que servirá de roteiro na jurisprudência que se vai formando, a respeito, no Brasil.
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Direitos de Autor e bibliotecas digitais.

, 2016
Apresentação no Ciclo de Seminários Profissionais 2016-2017, Biblioteca Nacional, 5 de dezembro 2016. 
Patrício, Helena Simões, Lopes, Maria Margarida   +1 more
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Dos direitos naturais à forma jurídica

Revista Espaço Acadêmico, 2012
Trata-se de resenha da obra de José Damião de Lima Trindade, intitulada "Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels: emancipação política e emancipação humana". O autor apresenta um estudo minucioso do pensamento de Marx e Engels, enfatizando os
Vinícius R. Barbosa
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Novas normas de direito de autor

, 2015
Propriedades Intelectuais, n. 3 (2015)
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A hermenêutica do texto e os direitos humanos em Paul Ricoeur

Prisma Jurídico
Este trabalho visa apresentar elementos para um melhor entendimento dos direitos humanos a partir da hermenêutica do texto de Paul Ricoeur. As principais hipóteses deste artigo são que a hermenêutica pode contribuir para compreender e explicar as ...
Leonardo Bricio Araujo Aragon, Elton Moreira Quadros   +1 more
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O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral

Revista Espaço Acadêmico, 2012
O artigo pretende apenas apresentar uma problemática que envolve os direitos autorais do jornalista enquanto empregado. A intenção não é trazer soluções para a questão, mas apenas discutir a interpretação acerca da Lei de Direitos Autorais relativo ao ...
Janaina Carla S. Vargas Testa
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Dos direitos humanos ao direito da pessoa ser alfabetizada em sua língua materna

Letras de Hoje, 1992
Após considerar-se a origem dos conceitos de direito e de educação e a combinação dos mesmos em direito à educação, descreve-se o surgimento dos direitos lingüísticos como um fenômeno da década de 80, destacando-se alguns dos eventos que contribuíram ...
Matos, Francisco Gomes de
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Impressão 3D e direito de autor

Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, 2017
The various technologies of 3D printing revolutionize the forms of production and consumption, making us enter a totally different era, which will have its culmination in “Make it yourself”, now possible in some measure, but with potential for exponential growth. This contributes to the 4th Industrial Revolution.
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O surgimento dos direitos republicanos

Revista do Direito Público, 2015
O capítulo 8 do livro “Construindo o Estado Republicano: Democracia e reforma da Gestão Pública” do autor Luiz Carlos Bresser-Pereira, tem como tema central o republicanismo. Abordado sob uma perspectiva histórica, o surgimento dos direitos republicanos
Amanda Cristina Carvalho Canezin
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