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Autonomia científica do direito de autor
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1994 Thanks to the evolution that has characterized it in this century, Copyright has consolidated its scientific autonomy, based on the existence of specific subject, principles, concepts and rules. It is now a branch of Private Law. The recognition of this phenomenon by the Faculty of Law of Sao Paulo and the creation of an independent field of studies ...
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Perspectivas em Ciência da InformaçãoO desenvolvimento do ambiente digital tornou imprescindível uma reformulação geral da legislação sobre o direito de autor, incluindo as excepções que beneficiam as bibliotecas e instituições similares.
Maria do Carmo Ferreira Dias +2 more
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O direito de autor não é direito real de propriedade
Civilistica.com, 2020 O presente artigo busca estabelecer a necessária diferenciação entre Direito de Autor e Direito Real de Propriedade, desfazendo a confusão gerada por imposições históricas. Elencamos uma série de características típicas de cada qual dos institutos, demonstrando a total falta de coincidência entre as duas realidades e seus regimes jurídicos.
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O avesso do sujeito: provocações de foucault para pensar os direitos humanos
Opinión Jurídica, 2015 Este ensaio pretende discutir os modos de subjetivação propostos por Michel Foucault e os direitos humanos. Tomando as implicações Foucaultianas do cuidado de si e de uma estilização da existência na constituição de nossas vidas, é possível ...
Gabriela Maia Rebouças
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Retratação: Implementação do Projeto QualiGuia APS no Município de Jataizinho, Paraná
Revista de Saúde Pública do ParanáAviso de Retratação: Implementação do Projeto QualiGuia APS no Município de Jataizinho, Paraná DOI: https://doi.org/10.32811/25954482-2025v8n3.1060 A equipe editorial da Revista de Saúde Pública do Paraná comunica a retratação do artigo "Retratação ...
Douglas Oliveira Vieira
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DIREITO DE AUTOR E ACESSO A CULTURA
Revista Direitos Culturais, 2014 O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais.
Peralta, Patricia Pereira +2 more
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Direito de sequência : um direito de autor?
, 2019 With the technological and scientific advancement growing exponentially with each passing day, and as the Author’s Right is increasingly expanding, we feelt the need to focus on a particular issue: the artist’s resale right in the art world. We’ve proposed to analyze the quarrel surrounding this right, in order to determine whether it should be called,
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A Constituição e os direitos de autor
, 1994 Direito e Justiça, v. 8 n. 1 (1994)
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PLÁGIO MUSICAL COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR – MUSICAL PLAGIARISM AS COPYRIGHTS VIOLATION
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011 O artigo propõe uma abordagem técnica e jurídica do plágio musical, enquanto perspicaz ofensa aos direitos de autor, com ênfase na violação às prerrogativas de cunho moral.
Fabíola Bortolozo do Carmo Rocha
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Novas perspetivas do direito de autor
, 2016 A denominada sociedade de informação que o advento da internet trouxe consigo fez abalar os pilares do Direito de Autor tradicional. As utilizações transfronteiriças e em rede das obras e/ou prestações, a velocidade da disseminação da informação e o acesso fácil e sem custos dos consumidores à mesma, contribuíram para que a Internet tenha vindo a ...
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