Direitos de autor - Open Access .click

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INVASÕES BÁRBARAS – OBRAS PROTEGIDAS PELO DIREITO DE AUTOR REQUERIDAS COMO MARCAS

, 2023
Patrícia Pereira Peralta +2 more
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COSTURANDO UM MODELO DE PROTEÇÃO DA MODA PELO DIREITO DE AUTO [PDF]

, 2016
Ângelo Gamba Prata de Carvalho
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Direito de autor. Apanhado histórico. Legislação brasileira de caráter interno

, 1985
Antônio Chaves
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PLÁGIO MUSICAL COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR – MUSICAL PLAGIARISM AS COPYRIGHTS VIOLATION

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O artigo propõe uma abordagem técnica e jurídica do plágio musical, enquanto perspicaz ofensa aos direitos de autor, com ênfase na violação às prerrogativas de cunho moral.
Fabíola Bortolozo do Carmo Rocha
doaj

Direito patrimonial de autor como bem móvel: repercussão nos direitos de garantia [PDF]

, 2023
Luiz Fernando Plastino Andrade
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Direito de autor

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1973
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Repressão penal às violações do direito de autor. As inovações introduzidas pela Lei n. 6.895, de17-12-1980, aumentaram as atribuições dos delegados de polícia

, 1982
Antônio Chaves
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Jornalismo e Direito de Autor

, 1999
Os direitos de autor dos ...
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A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no direito de autor [PDF]

, 2016
Marcos Rogério de Sousa
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Diretrizes para Autores / Declaração de Direito Autoral e Política de Privacidade