Results 161 to 170 of about 1,443 (201)
O papel dos direitos de personalidade no combate à discriminação por motivos genéticos
, 2012 Nathalie Carvalho Cândido
openalex +1 more source
Mediação em contexto escolar: instrumento de efetivação dos direitos da personalidade em face do bullying perpetrado no espaço social das escolas [PDF]
Gabriela Decurcio
openalex
Gestação de substituição : análise à luz dos direitos de personalidade e dos direitos fundamentais
, 2021 openaire +1 more source
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
Direitos de personalidade e Direito do Trabalho
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2007Trata da relação dos direitos de personalidades e direito do trabalho. Código Civil anterior, ao tratar das pessoas, não cuidava especificamente dos direitos de personalidade, desconsiderava a existência de tal categoria jurídica. Faz um apanhado do direito da personalidade dentro da CLT, insere aspectos sobre os dois primeiros e mais importantes ...
openaire +1 more source
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas
Este trabalho científico tem como objetivo abordar sobre o fenômeno da revolução digital e direitos de personalidade, mais especificamente sobre uma nova expressão dos direitos de personalidade, ampliando sua classificação, por meio da consideração do conjunto de informações digitais da pessoa, que apresenta a necessidade de proteção de informações ...
José Sebastião de Oliveira +1 more
openaire +1 more source
Este trabalho científico tem como objetivo abordar sobre o fenômeno da revolução digital e direitos de personalidade, mais especificamente sobre uma nova expressão dos direitos de personalidade, ampliando sua classificação, por meio da consideração do conjunto de informações digitais da pessoa, que apresenta a necessidade de proteção de informações ...
José Sebastião de Oliveira +1 more
openaire +1 more source
PERSONALIDADE DIGITAL: O DIREITO DE QUEM A POSSUI
O presente trabalho visa realizar uma análise acerca dos direitos da personalidade digital no ordenamento jurídico brasileiro, buscando compreender como esses direitos são efetivamente aplicados a nova era digital e protegidos pela legislação em vigor. Entendendo quais são os direitos da personalidade e como esses direitos se aplicam a nova era digitalGabrielly Lourenço Rodrigues +1 more
openaire +1 more source
O direito geral de personalidade
1995Tese de doutoramento em Direito (Direito Civil) apresentada à Fac. De Direito da Univ.
openaire +1 more source
O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO DIREITO À PERSONALIDADE
RESUMO: O artigo visa abordar que o direito ao esquecimento pode ser utilizado quando existir afronta ao direito à personalidade, ponderando com o direito de informação e de expressão por meio de publicações jornalísticas. Palavras-chave: Direito ao esquecimento. Mídia. Direito Processual Penal. Direito Civil.Mateus Silva De Lima +3 more
openaire +1 more source