Educação em direitos humanos: ótica do pardal ou visão de águia? um estudo sobre a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010Este trabalho tem como objeto de estudo a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Adams, José Rodrigo Barth
core
, 2015 Analisa a importância das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, bem como a atuação política na promoção da igualdade e as inovações legislativas para os direitos ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
core
A Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil: eficácia no quadro das violações dos Direitos Humanos no Brasil [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho buscou analisar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs.
Stalliviere, Juliana Magalhães
core
Homa PublicaA Resolução 26/9 (A/HRC/RES/26/9), assinada em 2014, estabeleceu o Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto sobre Corporações Transnacionais e outros Empreendimentos Comerciais em relação aos Direitos Humanos (OEIGWG), com o objetivo de desenvolver ...
Manoela Carneiro Roland +1 more
doaj
Negociando valores, conciliando direitos e deveres: notas sobre indenização e reparação civil
Anuário AntropológicoO presente trabalho faz parte da pesquisa mais ampla, intitulada “A política de indenizações como forma de reparação de direitos humanos no Brasil: Estado, grandes empresas e mobilização social”, cujo objetivo principal é mapear e analisar as políticas
Paula Lacerda
doaj +1 more source
O BRASIL COMO ALVO DE CONTENCIOSOS INTERNACIONAIS DE DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS DO JULGAMENTO DO CASO XIMENES LOPES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O presente trabalho tem o objetivo de analisar o cumprimento da sentença condenatória proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao ...
Silva, João Vinicius Pain da
core
Direito em DebateOs mecanismos adotados pelas empresas para controle e prevenção dos danos causados ao meio ambiente, haja vista os princípios orientadores dos direitos humanos (ONU) que são baseados em três pilares: proteger, respeitar e reparar.
Nydia Maria Costa Andrade de Carvalho +2 more
doaj +1 more source
Responsabilidade das empresas perante as normas de Direitos Humanos: desafios e perspectivas
, 2022 O presente artigo aborda os aspectos da responsabilidade das empresas em casos de violação de normas internacionais de direitos humanos, bem como da necessidade de criação de um normativo específico e vinculativo que obtenham maior eficácia na proteção, respeito e cumprimento dessas normas, reduzindo a impunidade às infrações.
Luciana da Silva Vilela +2 more
openaire +1 more source
ATUAÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Uma comparação entre a OEA e o Mercosul [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo comparar a posição do Brasil em relação aos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito da OEA e do
Macedo, Camila de Oliveira
core
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO objetivo da dissertação foi realizar um estudo sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema ...
Braun, Helenice da Aparecida Dambrós
core