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Consulta prévia e mineração na Amazônia brasileira
Homa Publica, 2023 O presente artigo busca demonstrar que a demora na aprovação de um tratado vinculante em direitos humanos e empresas têm acentuado a ausência de responsabilidade internacional destas por violações de direitos humanos, bem como implica no avanço de ...
Fernanda Oromi Lopes +2 more
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Direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A dissertação propõe uma análise sobre direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia, a partir da ...
Vieira, Flávia do Amaral
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A Agenda de Direitos Humanos e Empresas e o Debate sobre Transição Energética
Homa PublicaEste artigo busca sistematizar uma parte da minha trajetória como pesquisadora da área de Direitos Humanos e Empresas, há mais de 10 anos, evidenciando, especialmente, a contribuição do Homa-Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e Empresas para a ...
Manoela Carneiro Roland
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Como as religiões hindu e islâmica influenciam na efetividade da promoção dos direitos humanos na Índia [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O presente trabalho busca analisar a questão dos direitos humanos na Índia, colocando em destaque as religiões hindu e islâmica.
Gerolometto, Angela
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Homa Publica, 2019 O artigo tem por objetivo promover a discussão sobre o Decreto n. 9.571, de 21 de novembro de 2018, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos para médias e grandes empresas.
Edmundo Antonio Dias Netto Junior +2 more
doaj +2 more sources
O Clima na Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
Homa PublicaEste artigo discute a inclusão da pauta climática na regulação de Direitos Humanos e Empresas. O problema central é a lacuna regulatória específica para a proteção e promoção dos Direitos Humanos por empresas.
Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta +1 more
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Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre os tratados internacionais de direitos e sua incorporação ao ordenamento jurídico nacional com a qualidade de
Santos, Sergio Roberto Leal dos
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Direitos Humanos e Empresas: o Avanço Normativo no Brasil e União Européia
Homa PublicaO artigo analisa a evolução da proteção dos Direitos Humanos no contexto empresarial, com foco nos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos como base para o surgimento de legislações nacionais e regionais que buscam transformar a
Clarisse Laupman Ferraz Lima +2 more
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Homa Publica, 2021 Este artigo apresenta uma sistematização das violações de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil praticadas por empresas durante a ditadura civil-militar (1964-1988), identificadas pela Comissão Nacional da Verdade.
Raquel De Souza Ferreira Osowski +1 more
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