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Homa Publica, 2019 O artigo tem por objetivo promover a discussão sobre o Decreto n. 9.571, de 21 de novembro de 2018, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos para médias e grandes empresas.
Edmundo Antonio Dias Netto Junior +2 more
doaj +2 more sources
A Agenda de Direitos Humanos e Empresas e o Debate sobre Transição Energética
Homa PublicaEste artigo busca sistematizar uma parte da minha trajetória como pesquisadora da área de Direitos Humanos e Empresas, há mais de 10 anos, evidenciando, especialmente, a contribuição do Homa-Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e Empresas para a ...
Manoela Carneiro Roland
doaj
Homa Publica, 2021 Este artigo apresenta uma sistematização das violações de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil praticadas por empresas durante a ditadura civil-militar (1964-1988), identificadas pela Comissão Nacional da Verdade.
Raquel De Souza Ferreira Osowski +1 more
doaj
Direitos Humanos e Empresas: o Avanço Normativo no Brasil e União Européia
Homa PublicaO artigo analisa a evolução da proteção dos Direitos Humanos no contexto empresarial, com foco nos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos como base para o surgimento de legislações nacionais e regionais que buscam transformar a
Clarisse Laupman Ferraz Lima +2 more
doaj
Direito em DebateOs mecanismos adotados pelas empresas para controle e prevenção dos danos causados ao meio ambiente, haja vista os princípios orientadores dos direitos humanos (ONU) que são baseados em três pilares: proteger, respeitar e reparar.
Nydia Maria Costa Andrade de Carvalho +2 more
doaj +1 more source
Negociando valores, conciliando direitos e deveres: notas sobre indenização e reparação civil
Anuário AntropológicoO presente trabalho faz parte da pesquisa mais ampla, intitulada “A política de indenizações como forma de reparação de direitos humanos no Brasil: Estado, grandes empresas e mobilização social”, cujo objetivo principal é mapear e analisar as políticas
Paula Lacerda
doaj +1 more source
Homa PublicaA Resolução 26/9 (A/HRC/RES/26/9), assinada em 2014, estabeleceu o Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto sobre Corporações Transnacionais e outros Empreendimentos Comerciais em relação aos Direitos Humanos (OEIGWG), com o objetivo de desenvolver ...
Manoela Carneiro Roland +1 more
doaj
Responsabilidade das empresas perante as normas de Direitos Humanos: desafios e perspectivas
, 2022 O presente artigo aborda os aspectos da responsabilidade das empresas em casos de violação de normas internacionais de direitos humanos, bem como da necessidade de criação de um normativo específico e vinculativo que obtenham maior eficácia na proteção, respeito e cumprimento dessas normas, reduzindo a impunidade às infrações.
Luciana da Silva Vilela +2 more
openaire +1 more source
A PREVENÇÃO DE DESASTRES À LUZ DAS OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS DE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Inter, 2021 Esta pesquisa tem como objeto a análise das obrigações empresariais, em matéria de direitos humanos, que contribuem para a prevenção de desastres. Tendo em vista que a gestão dos riscos catastróficos visa a resguardar, sobretudo, os direitos humanos, os ...
Diogo Calazans Ferreira Heilbuth +1 more
doaj
Responsabilização de empresas e a proteção de defensores de direitos humanos
Homa PublicaO estudo produzido pelo Instituto de Direitos Humanos e Empresas (Homa) chega para trazer subsídios para o seguimento da luta por direitos humanos e, particularmente para ser mais uma ferramenta para fortalecer a atuação de defensoras e defensores de ...
Manoela Carneiro Roland +2 more
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