Direito Público, 2021 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 348, que estabelece di-retrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário com relação ao tratamento da população LGBTI privada de liberdade.
Neon Bruno Doering Morais +2 more
doaj
Guidance for Adjudicating LGBTI Refugee and Asylum Claims
, 2011 "This module provides guidelines for adjudicating and considering immigration benefits, petitions, protections, or other immigration-related requests by lesbian, gay, bisexual, transgender, and intersex, (LGBTI) individuals.
U.S. Citizenship and Immigration Services
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Perspectiva FilosóficaO objetivo deste trabalho é compreender como tem se organizado a agenda política brasileira para a proteção das pessoas LGBTQI+ no âmbito doméstico e internacional frente, por um lado, a taxas alarmantes de violência contra a população LGBTQI+ e, por ...
Hanna Henriques Debs +1 more
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Response to college students' mental health needs: a rapid review. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Gaiotto EMG +10 more
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O papel dos tribunais internacionais frente a proteção dos direitos LGBTI+ na Polônia: Uma análise sobre os casos levados ao âmbito do Tribunal de Estrasburgo [PDF]
, 2022 O presente artigo se propõe a realizar uma análise do contexto da comunidade LGBTI na Polônia no hodierno, através da análise dos impedimentos domésticos à união estável e garantia de direitos fundamentais dentro do país.
Araujo, João Lazaro Souza de
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Homonacionalismo e mercado LGBTI+: Uma análise do pinkwashing em meio à questão palestina
SER SocialEste artigo destaca o desafiador cenário enfrentado pela população palestina em outubro de 2023, devido à incursão de Israel na Faixa de Gaza, que resulta em um dos maiores genocídios televisionados da história, com mais de 10 mil mortes em apenas um ...
Tibério Oliveira
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Novo Constitucionalismo Latino-Americano, velha cisheteronormatividade:: a visão do movimento LGBTI latino-americano sobre a omissão constitucional de seus direitos [PDF]
, 2020 O trabalho investiga a proteção constitucional dos direitos LGBTIs na América do Sul e no México. Partindo do marco-teórico da legalidade cosmopolita subalterna, questiona-se se a tutela constitucional desses direitos nos referidos países é suficiente ...
Carrano Lelis, Rafael +1 more
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Planning for health equity in the Americas: an analysis of national health plans. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2021 Kavanagh MM +3 more
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[Planning for health equity in the Americas: an analysis of national health plansPlanejamento para equidade em saúde nas Américas: uma análise dos planos nacionais de saúde]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2021 Kavanagh MM +3 more
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‘Voltando para o Armário’: Direitos LGBTI+ na Política Externa Bolsonarista
, 2022 As mudanças recentes no funcionamento da democracia brasileira decorrem de uma revisão mais ampla da ordem social (inter)nacional, a qual impele transformações nas identidades e na maneira em que se observa o mundo. Entende-se que o progresso e conquistas de movimentos sociais historicamente vulneráveis, são prejudicados com maior intensidade em ...
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