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A REDE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE SUA CAPACIDADE DE RESPOSTA

open access: yesRP3. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, 2023
Há no Estado de Minas Gerais um cenário de baixa capacidade de resposta da rede de enfrentamento às violações de direitos humanos. Essa é a conclusão que se chega ao se analisar quantitativamente o retorno da rede de proteção e defesa dos direitos ...
Eduarda Lorena De Almeida   +1 more
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Quando os corpos e a diversidade vão às compras: consumo, estereótipos e práticas de mercado

open access: yesSignos do Consumo, 2020
Neste trabalho, busca-se traçar uma investigação com as formas pelas quais os pontos de venda estão recebendo e lidando com a diversidade de seus clientes/consumidores LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e ...
Manuela do Corral Vieira   +1 more
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Por uma bioética queer: perspectivas a partir do Sul Global [PDF]

open access: yesSaúde em Debate
RESUMO O objetivo deste artigo foi investigar as intersecções entre a agenda LGBTI+ e a bioética enquanto campo disciplinar. Esta pesquisa se baseou em análise qualitativa e revisão bibliográfica que englobam tópicos relacionados com bioética, estudos ...
Henrique Rabello de Carvalho   +1 more
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O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MINORIAS: O RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO GRUPO LGBTI [PDF]

open access: yesRevista de Gênero, Sexualidade e Direito, 2018
A análise da possibilidade de extensão dos benefícios previdenciários relacionados à comunidade LGBTI estruturou-se como objetivo geral da pesquisa. Tal interesse decorre da visualização de direitos suprimidos do grupo LGBTI, fruto da imposição de modelos heteronormativos que, atualmente, passam a ser questionados, contribuindo para alterações junto ao
Douglas Santos Mezacasa   +1 more
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Um olhar sobre a violência LGBTIfóbica no Brasil

open access: yesConhecer, 2019
O objetivo deste artigo é analisar os dados de violência letal no Brasil contra a população sexodiversa, nos últimos 5 anos, a partir dos relatórios do Grupo Gay da Bahia (GGB) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Kalyne Alves Andrade Santos   +1 more
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A DIFICULDADE DO ACESSO À SA´ÚDE PELO GRUPO LGBTI NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA: uma análise à luz da teoria da eficácia horizontal dos direitos humanos

open access: yes, 2020
The current study aims to discuss about the difficulty faced by the LGBTI population in Brazil with regard to access to health. It is known to be a social right framed in the second dimension of Human Rights, incorporated by the Brazilian Constitution ...
Beatriz Pristilo Ghetti   +1 more
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A HOMOFOBIA E O DIREITO LGBTI+: CAMINHOS DE LUTAS E A CRIMINALIZAÇÃO QUE ENVOLVEM O JUDICIÁRIO

open access: yes, 2023
Este artigo, diante de dúvidas e preconceitos inoportunos, propõe uma reflexão a respeito da homofobia e do direito LGBTI+, apresentando uma análise da criminalização envolvendo o judiciário. Assim, sob essa perspectiva são abordadas questões que envolvem a luta dessa população por suas garantias e segurança através das leis e programas, que façam ...
Novaes, Isabelle Cristine Santos   +1 more
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CONSTRUÇÕES IMAGINÁRIAS SOBRE A CATEGORIA “GÊNERO” NO CONTEXTO DO CONSERVADORISMO POLÍTICO RELIGIOSO NO BRASIL DOS ANOS 2010

open access: yesPerspectiva Teológica, 2017
RESUMO: As transformações no campo político, com a presença mais ativa de grupos religiosos atuantes em reação a pautas que ampliam direitos de mulheres e da população LGBTI, são marcas do Brasil nos anos 2000. Um dos mais expres­sivos casos relacionados
Magali do Nascimento Cunha
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O Direito Internacional do Trabalho protege trabalhadoras e trabalhadores LGBTI+?

open access: yesRevista de Direito Internacional
O Direito Internacional do Trabalho protege trabalhadoras e trabalhadores LGBTI+? O presente artigo reflete sobre os sentidos da proteção nessa dupla condição vivida: ao mesmo tempo enquanto trabalhadoras e pessoas que vivem sexualidades e identidades de gênero não-hegemônicas.
Pedro Augusto Gravatá Nicoli   +2 more
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Direitos das famílias LGBTI+ na ADPF 899: análise posicional dos pedidos de ingresso como amicus curiae

open access: yesRevista Ártemis
O objetivo deste artigo é realizar uma análise posicional dos pedidos de ingresso como amicus curiae no âmbito da ADPF 899 em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Honácio Braga de Araújo   +1 more
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