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Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2004
Edição trilingue: português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Reflexión sobre la sociedad civil y los derechos humanos.Título em inglês: Reflections on civil society and human rights.Por que nossas sociedades ainda aceitam, e até mesmo perpetuam ...
A. Scott DuPree   +5 more
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Um olhar sobre a violência LGBTIfóbica no Brasil

open access: yesConhecer, 2019
O objetivo deste artigo é analisar os dados de violência letal no Brasil contra a população sexodiversa, nos últimos 5 anos, a partir dos relatórios do Grupo Gay da Bahia (GGB) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Kalyne Alves Andrade Santos   +1 more
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Por uma bioética queer: perspectivas a partir do Sul Global [PDF]

open access: yesSaúde em Debate
RESUMO O objetivo deste artigo foi investigar as intersecções entre a agenda LGBTI+ e a bioética enquanto campo disciplinar. Esta pesquisa se baseou em análise qualitativa e revisão bibliográfica que englobam tópicos relacionados com bioética, estudos ...
Henrique Rabello de Carvalho   +1 more
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Pensando um mercado arco-íris : as empresas brasileiras e a Proteção Internacional dos Direitos LGBTI [PDF]

open access: yes, 2018
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2018.Esta monografia se situa no campo dos estudos das Relações Internacionais do Brasil.
Simões, Nathan Chagas
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CONSTRUÇÕES IMAGINÁRIAS SOBRE A CATEGORIA “GÊNERO” NO CONTEXTO DO CONSERVADORISMO POLÍTICO RELIGIOSO NO BRASIL DOS ANOS 2010

open access: yesPerspectiva Teológica, 2017
RESUMO: As transformações no campo político, com a presença mais ativa de grupos religiosos atuantes em reação a pautas que ampliam direitos de mulheres e da população LGBTI, são marcas do Brasil nos anos 2000. Um dos mais expres­sivos casos relacionados
Magali do Nascimento Cunha
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O Direito Internacional do Trabalho protege trabalhadoras e trabalhadores LGBTI+?

open access: yesRevista de Direito Internacional
O Direito Internacional do Trabalho protege trabalhadoras e trabalhadores LGBTI+? O presente artigo reflete sobre os sentidos da proteção nessa dupla condição vivida: ao mesmo tempo enquanto trabalhadoras e pessoas que vivem sexualidades e identidades de gênero não-hegemônicas.
Pedro Augusto Gravatá Nicoli   +2 more
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A função da Defensoria Pública na implementação de direitos humanos à população LGBTI

open access: yesRevista da Defensoria Pública da União, 2020
Esta pesquisa analisa a função da Defensoria Pública na implementação de Direitos Humanos à população LGBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Intersex), objetivando cumprir a missão constitucional de garantir os princípios de acesso à justiça e de igualdade entre as partes, de comprometimento com a democracia e com a construção de uma ...
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REFÚGIO LGBTI: RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA [PDF]

open access: yes, 2019
Embora indivíduos que performam orientações sexuais e/ou identidades de gênero não hegêmonicas sofram inúmeras violações de direitos, tais perseguições não constam entre os motivos clássicos para a obtenção do refúgio.
da Silva Félix, Ynes   +1 more
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A HOMOFOBIA E O DIREITO LGBTI+: CAMINHOS DE LUTAS E A CRIMINALIZAÇÃO QUE ENVOLVEM O JUDICIÁRIO

open access: yes, 2023
Este artigo, diante de dúvidas e preconceitos inoportunos, propõe uma reflexão a respeito da homofobia e do direito LGBTI+, apresentando uma análise da criminalização envolvendo o judiciário. Assim, sob essa perspectiva são abordadas questões que envolvem a luta dessa população por suas garantias e segurança através das leis e programas, que façam ...
Novaes, Isabelle Cristine Santos   +1 more
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FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS E PLURALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS [PDF]

open access: yes, 2018
O artigo trata sobre o reconhecimento de direitos para famílias homoafetivas nos tribunais superiores brasileiros e objetiva investigar como ocorre o acesso a esses direitos e o debate sobre eles, considerando-se a pluralidade social brasileira, a ...
Costa, Ramon Silva   +1 more
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