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O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar a importância da Organização Não Governamental canadense, Rainbow Railroad, no acolhimento e auxílio de imigrantes LGBTI+ provenientes da Jamaica, com foco na realocação desses indivíduos em novos ...
Maiko Jhonata de Araújo Gomes +1 more
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PESSOAS LGBTI+ E A COVID-19: PARA PENSARMOS QUESTÕES SOBRE SAÚDE
Objetivo: refletir teórica e criticamente o cenário da situação de saúde de pessoas LGBTI+ frente ao Covid-19 em contexto de pandemia no Brasil. Método: Estudo teórico e reflexivo estruturado a partir do arcabouço teórico e analítico de gênero e dos ...
Anderson Reis Sousa +3 more
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A proposta deste ensaio é sinalizar, refletir e problematizar as dificuldades da população LGBTI+ na pandemia de COVID-19 a respeito dos impactos do isolamento social, as questões de saúde e direitos humanos.
Ana Karina Silva Azevedo +1 more
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Injustiça epistêmica e questões de gênero
O objetivo desse trabalho consiste em apreender o conceito de injustiça hermenêutica, bem como entender de que forma esse conceito se relaciona com as questões de gênero, nesse caso, a população LGBTQIA+.
Ellen Cristina Rodrigues Correia
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O Programa Brasil sem Homofobia (2004) foi o primeiro reconhecimento público da necessidade de se combater as múltiplas desigualdades civis, políticas e sociais que acometem as comunidades de LGBTIs. Entretanto, a partir desta iniciativa, viu-se um frequente descompasso da relação entre o Executivo, o Legislativo e Judiciário na garantia destes ...
Lauro Victor Nunes +1 more
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A mobilização política da identidade evangélica tem sido associada ao conservadorismo e, especialmente, à ideologia antigênero. Como a maioria da população evangélica é composta por mulheres negras e periféricas, neste artigo investigamos se o ...
Monalisa Pereira Santos +1 more
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igualdade do ser diferente a partir da analise do OC-24/17
O presente comentário de jurisrpdudência nasceu da analise da Opinião Consultiva OC 24/17 que foi proferido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre sua interpretação quanto aos temas “identidade de gênero, igualdade e não discriminação a ...
Juliana Pilla
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O artigo trata sobre o reconhecimento de direitos para famílias homoafetivas nos tribunais superiores brasileiros e objetiva investigar como ocorre o acesso a esses direitos e o debate sobre eles, considerando-se a pluralidade social brasileira, a ...
Ramon Silva Costa +1 more
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A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ. [PDF]
Resumo A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo.
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Abstract While abortion regulation may formally escape European Union competence, EU self‐restraint may be under growing pressure. An EU common abortion policy may not be far‐fetched, as impulses that trigger interest in abortion increase in Europe and beyond.
Lourdes Peroni, Marta Bucholc
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