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DIREITOS DA PESSOA IDOSA LGBTI+
INTRODUÇÃO ÀS VELHICES LGBTI+, 2021 Ao longo da história, por meio de decisões judiciais e um processo social evolutivo, a comunidade LGBTI+ tem avançado no cumprimento da aplicação de direitos, conquistas marcantes que trazem modificações significativas, porém longe do ideal.
Rodrigo Bertolazzi de Oliveira
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Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção da população LGBTI+
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2022 Com base em referenciais nacionais e estrangeiros, a presente investigação, desenvolvida por meio do método lógico-dedutivo, tem como objetivo precípuo analisar os avanços promovidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção das pessoas LGBTI+, bem como os seus efeitos nas ordens jurídicas nacionais dos Estados que o integram.
Flavia Piovesan +2 more
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Direitos LGBTI+ e o protagonismo judicial no Brasil: a LGBTIfobia é reconhecida como crime
Simbiótica. Revista EletrônicaO artigo discute os direitos LGBTI+ no Brasil, com enfoque no julgamento de 2019 que criminalizou a LGBTIfobia e em diálogo com o contexto sociopolítico de um governo que entendia a pauta LGBTI+ como inimiga do Estado. Seu objetivo é compreender, a partir de três fatores, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos posicionamentos favoráveis ...
Tony Gigliotti Bezerra +2 more
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Uma análise marxista sobre os direitos humanos LGBTI+ no Brasil contemporâneo
Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 2020 A presente reflexao tem como objetivo apreender os direitos humanos da populacao LGBTI+ no Brasil contemporâneo. Desenvolvemos uma analise teorico-metodologica a luz da teoria social marxista a partir dos debates no interior do Nucleo de Estudos Simone de Beauvoir (NEM-UERN) e da leitura da obra marxiana Sobre a Questao Judaica (MARX, 2010).
Oliveira, Tibério Lima +1 more
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Os direitos humanos na tutela das pessoas LGBTI+ na ordem jurídica interna
Civilistica.com, 2022 Toda a ordem extrai fundamento de validade e hermenêutico das disposições constitucionais. No Brasil, em razão do status materialmente constitucional, os tratados de direitos humanos estão ao lado das normas contidas no documento denominado Constituição.
João Amaro de Sousa +1 more
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A função da Defensoria Pública na implementação de direitos humanos à população LGBTI
Revista da Defensoria Pública da União, 2020 Esta pesquisa analisa a função da Defensoria Pública na implementação de Direitos Humanos à população LGBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Intersex), objetivando cumprir a missão constitucional de garantir os princípios de acesso à justiça e de igualdade entre as partes, de comprometimento com a democracia e com a construção de uma ...
Emanuel Adilson Gomes Marques
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Ações para a promoção da igualdade de gênero e direitos LGBTI na União Europeia
Conjuntura internacional, 2017 <span>Este artigo busca verificar a supranacionalidade das ações para a promoção da igualdade de gênero e das ações para promoção dos direitos LGBTI realizadas no âmbito da União Europeia no período compreendido entre 2005 e 2015. Espera-se, através de uma comparação entre três ações de cada uma das áreas citadas acima, compreender o grau de ...
Pedro Barbabela de Mello Vilela +4 more
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A inserção da proteção das pessoas LGBTI na agenda internacional de direitos humanos e empresas
Homa Publica, 2019 O trabalho investiga a inserção dos direitos LGBTI na agenda de Direitos Humanos e empresas. Nesse sentido, a partir do marco teórico da justiça democrática pós-westfaliana, proposta por Nancy Fraser, questiona-se como a agenda de Direitos Humanos e ...
Gabriel Coutinho Galil +2 more
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ArgumentosThe article deals with the formation of public policies and social rights aimed at the population of lesbians, gays, bisexuals, transvestites, transsexuals and other forms of sexual orientation and gender identity (LGBTI+) in Brazil ...
Hebert de Paula Giesteira Villela +1 more
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REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS DA HOMOCULTURAApresentação Dossiê Temático "Trabalho e empregabilidade LGBTQIA+"
Andrade Irineu, Bruna +3 more
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