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Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF

open access: yesRevista Direito e Práxis, 2022
Resumo A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento ...
Pedro Augusto Gravatá Nicoli   +1 more
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A Promoção dos direitos LGBTI no estrangeiro: uma visão geral das experiências da UE e dos EUA Vol. 8, Nº. 2 [PDF]

open access: yesJanus.net, 2017
O presente artigo problematiza a incorporação da promoção dos direitos LGBTI nas políticas externas dos EUA e da UE. Em primeiro lugar, examina os principais documentos, discursos e políticas dos dois atores sobre à promoção dos direitos LGBTI no ...
Artem Patalakh
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Em torno do sexo e do envelhecer: A perspectiva interseccional, a discriminação e os desafios que atravessam a agência da pessoa idosa LGBTI

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2022
Este ensaio, de caráter jurídico e sociológico, propõe-se a analisar as contribuições que a perspectiva interseccional e os direitos humanos das minorias podem oferecer para a compreensão em torno dos fatores de discriminação específicos que atravessam ...
Vinícius de Moraes Franco   +1 more
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LGBTI Constitutionalism

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019
O artigo desenvolve uma análise da proteção constitucional dos direitos LGBTI no texto positivo brasileiro. A partir da perspectiva da legalidade cosmopolita subalterna, questiona se a Constituição Brasileira de 1988 protege de maneira satisfatória as ...
Rafael Carrano Lelis   +1 more
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A Promoção dos direitos LGBTI no estrangeiro: uma visão geral das experiências da UE e dos EUA [PDF]

open access: yes, 2017
O presente artigo problematiza a incorporação da promoção dos direitos LGBTI nas políticas externas dos EUA e da UE. Em primeiro lugar, examina os principais documentos, discursos e políticas dos dois atores sobre à promoção dos direitos LGBTI no ...
Patalakh, Artem
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DIREITOS HUMANOS LGBTIs E SISTEMA DE JUSTIÇA: STANDARDS DE PROTEÇÃO E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2020
O artigo trata do sistema de justiça e da proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI, sustentando que tal tarefa integra os deveres institucionais do sistema de justiça e salientando o efeito benéfico do cumprimento desta tarefa às instituições de ...
Roger Raupp Rios
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Fanzines e protagonismo LGBTI+ na formação da política penitenciária do Ceará

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2022
Neste artigo, analisamos de que forma a organização das pessoas LGBTI+ resultou em políticas destinadas a essa população no interior dos presídios cearenses.
Francisco Elionardo de Melo Nascimento
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LGBTI variations in crime reporting: how sexual identity influences decisions to call the cops [PDF]

open access: yes, 2013
Research shows that people vary in their willingness to report crime to police depending on the type of crime experienced, their gender, age, and their race or ethnicity.
Toby Miles-Johnson   +2 more
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Orientação sexual, identidade de gênero e imigração: a importância da Organização Não Governamental, Rainbow Railroad, em auxiliar imigrantes jamaicanos LGBTI+ no processo de solicitação do status de refugiado

open access: yesMonções, 2022
O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar a importância da Organização Não Governamental canadense, Rainbow Railroad, no acolhimento e auxílio de imigrantes LGBTI+ provenientes da Jamaica, com foco na realocação desses indivíduos em novos ...
Maiko Jhonata de Araújo Gomes   +1 more
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