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A inserção da proteção das pessoas LGBTI na agenda internacional de direitos humanos e empresas [PDF]
Homa Publica, 2019 O trabalho investiga a inserção dos direitos LGBTI na agenda de Direitos Humanos e empresas. Nesse sentido, a partir do marco teórico da justiça democrática pós-westfaliana, proposta por Nancy Fraser, questiona-se como a agenda de Direitos Humanos e ...
Gabriel Coutinho Galil +2 more
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Reforços, avanços e contenções: os direitos reconhecidos das pessoas lgbti pela Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos [PDF]
Revista Direito GVResumo O artigo analisa a evolução do reconhecimento dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros (transexuais/travestis) e intersexuais (LGBTI) no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir de casos da Corte ...
Vinícius Alexandre Fortes de Barros +1 more
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Uma análise marxista sobre os direitos humanos LGBTI+ no Brasil contemporâneo [PDF]
Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 2020 A presente reflexao tem como objetivo apreender os direitos humanos da populacao LGBTI+ no Brasil contemporâneo. Desenvolvemos uma analise teorico-metodologica a luz da teoria social marxista a partir dos debates no interior do Nucleo de Estudos Simone de Beauvoir (NEM-UERN) e da leitura da obra marxiana Sobre a Questao Judaica (MARX, 2010).
Oliveira, Tibério Lima +1 more
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Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção da população LGBTI+
Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 2022 Com base em referenciais nacionais e estrangeiros, a presente investigação, desenvolvida por meio do método lógico-dedutivo, tem como objetivo precípuo analisar os avanços promovidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção das pessoas LGBTI+, bem como os seus efeitos nas ordens jurídicas nacionais dos Estados que o integram.
Flavia Piovesan
exaly +2 more sources
Os direitos humanos na tutela das pessoas LGBTI+ na ordem jurídica interna
Civilistica.com, 2022 Toda a ordem extrai fundamento de validade e hermenêutico das disposições constitucionais. No Brasil, em razão do status materialmente constitucional, os tratados de direitos humanos estão ao lado das normas contidas no documento denominado Constituição.
João Amaro de Sousa +1 more
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O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MINORIAS: O RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO GRUPO LGBTI [PDF]
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, 2018 A análise da possibilidade de extensão dos benefícios previdenciários relacionados à comunidade LGBTI estruturou-se como objetivo geral da pesquisa. Tal interesse decorre da visualização de direitos suprimidos do grupo LGBTI, fruto da imposição de modelos heteronormativos que, atualmente, passam a ser questionados, contribuindo para alterações junto ao
Douglas Santos Mezacasa +1 more
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A ofensiva contra os direitos LGBTI+ na Hungria e Polônia: Crise das democracias, neoconservadorismos e políticas anti-gênero [PDF]
Revista Direitos Humanos e DemocraciaO artigo busca analisar as manifestações contra a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero como estratégia política em meio à crise das democracias, neoconservadorismo crescente e políticas anti-gênero na Hungria e na Polônia.
Henrique Rabello de Carvalho +1 more
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Direitos LGBTI+ e o Protagonismo Judicial No Brasil: A LGBTIfobia é Reconhecida Como Crime
SimbióticaO artigo discute os direitos LGBTI+ no Brasil, com enfoque no julgamento de 2019 que criminalizou a LGBTIfobia e em diálogo com o contexto sociopolítico de um governo que entendia a pauta LGBTI+ como inimiga do Estado. Seu objetivo é compreender, a partir de três fatores, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos posicionamentos favoráveis ...
Tony Gigliotti Bezerra +2 more
exaly +2 more sources
Argumentos - Revista Do Departamento De Ciências Sociais Da UnimontesThe article deals with the formation of public policies and social rights aimed at the population of lesbians, gays, bisexuals, transvestites, transsexuals and other forms of sexual orientation and gender identity (LGBTI+) in Brazil ...
Hebert de Paula Giesteira Villela +1 more
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Direitos Humanos para Quem? A Saga dos Refugiados LGBTI [PDF]
Revista Internacional Consinter de Direito, 2018 Propõe-se um estudo acerca do atual panorama do instituto do refúgio no Brasil, bem como as políticas públicas adotadas pelo país na proteção e integração dos refugiados no território brasileiro. Mas, em específico, os autores analisam a situação dos refugiados LGBTI, uma minoria vulnerável, estereotipada e invisível aos olhos da razão de muitos.
Edna Raquel Hogemann +2 more
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