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A inserção da proteção das pessoas LGBTI na agenda internacional de direitos humanos e empresas [PDF]
Homa Publica, 2019 O trabalho investiga a inserção dos direitos LGBTI na agenda de Direitos Humanos e empresas. Nesse sentido, a partir do marco teórico da justiça democrática pós-westfaliana, proposta por Nancy Fraser, questiona-se como a agenda de Direitos Humanos e ...
Gabriel Coutinho Galil +2 more
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A Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 O presente artigo pretende discutir a evolução jurisprudencial no Brasil concernente aos direitos da população LGBTI+: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Uma análise marxista sobre os direitos humanos LGBTI+ no Brasil contemporâneo [PDF]
Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 2020 A presente reflexao tem como objetivo apreender os direitos humanos da populacao LGBTI+ no Brasil contemporâneo. Desenvolvemos uma analise teorico-metodologica a luz da teoria social marxista a partir dos debates no interior do Nucleo de Estudos Simone de Beauvoir (NEM-UERN) e da leitura da obra marxiana Sobre a Questao Judaica (MARX, 2010).
Oliveira, Tibério Lima +1 more
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A família LGBTI na perspectiva do direito internacional dos refugiados
Revista do Direito, 2016 O presente estudo visa fazer uma reflexão acerca das famílias LGBTI na perspectiva do direito internacional dos refugiados na atual situação. Muitos LGBTI fogem de seus países de origem em busca de segurança para viver.
Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch
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Monções, 2018 O presente trabalho visa demonstrar a tentativa por parte de movimentos sociais, aqui denominados atores estratégicos, em estabelecer os direitos da população LGBTI como direitos humanos, à semelhança do que ocorreu com os direitos específicos de outras ...
Fernanda Luíza Silva de Medeiros +1 more
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Os direitos humanos na tutela das pessoas LGBTI+ na ordem jurídica interna
Civilistica.com, 2022 Toda a ordem extrai fundamento de validade e hermenêutico das disposições constitucionais. No Brasil, em razão do status materialmente constitucional, os tratados de direitos humanos estão ao lado das normas contidas no documento denominado Constituição.
João Amaro de Sousa +1 more
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Os precedentes judiciais no contexto dos direitos LGBTI+ nos Estados Unidos da América
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 2023 Considerando a recente onda conservadora que se instaurou tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, esse artigo tem como objetivo fazer um apanhado histórico dos precedentes judiciais mais relevantes referentes à direitos conquistados pela população LGBTI+.
Amanda Silva +2 more
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Direitos Humanos para Quem? A Saga dos Refugiados LGBTI [PDF]
Revista Internacional Consinter de Direito, 2018 Propõe-se um estudo acerca do atual panorama do instituto do refúgio no Brasil, bem como as políticas públicas adotadas pelo país na proteção e integração dos refugiados no território brasileiro. Mas, em específico, os autores analisam a situação dos refugiados LGBTI, uma minoria vulnerável, estereotipada e invisível aos olhos da razão de muitos.
Edna Raquel Hogemann +2 more
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Direito Internacional Monocromático: Previsão e Aplicação Dos Direitos LGBTI Na Ordem Internacional [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2018 O trabalho investiga a abrangência da proteção conferida pelas normas de direito internacional às pessoas LGBTIs. Sob o marco teórico do reconhecimento enquanto status social, proposto por Nancy Fraser, questiona-se se o direito internacional fornece proteção e reconhecimento suficientes aos LGBTIs, utilizando-se o método jurídico-compreensivo de ...
Rafael Carrano Lelis +1 more
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A Promoção dos direitos LGBTI no estrangeiro: uma visão geral das experiências da UE e dos EUA [PDF]
, 2017 O presente artigo problematiza a incorporação da promoção dos direitos LGBTI nas políticas externas dos EUA e da UE. Em primeiro lugar, examina os principais documentos, discursos e políticas dos dois atores sobre à promoção dos direitos LGBTI no ...
Patalakh, Artem
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