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Direito Internacional Monocromático: Previsão e Aplicação Dos Direitos LGBTI Na Ordem Internacional [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2018 O trabalho investiga a abrangência da proteção conferida pelas normas de direito internacional às pessoas LGBTIs. Sob o marco teórico do reconhecimento enquanto status social, proposto por Nancy Fraser, questiona-se se o direito internacional fornece proteção e reconhecimento suficientes aos LGBTIs, utilizando-se o método jurídico-compreensivo de ...
Rafael Carrano Lelis +1 more
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Os precedentes judiciais no contexto dos direitos LGBTI+ nos Estados Unidos da América
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 2023 Considerando a recente onda conservadora que se instaurou tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, esse artigo tem como objetivo fazer um apanhado histórico dos precedentes judiciais mais relevantes referentes à direitos conquistados pela população LGBTI+.
Amanda Silva +2 more
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Direitos Humanos para Quem? A Saga dos Refugiados LGBTI [PDF]
Revista Internacional Consinter de Direito, 2018 Propõe-se um estudo acerca do atual panorama do instituto do refúgio no Brasil, bem como as políticas públicas adotadas pelo país na proteção e integração dos refugiados no território brasileiro. Mas, em específico, os autores analisam a situação dos refugiados LGBTI, uma minoria vulnerável, estereotipada e invisível aos olhos da razão de muitos.
Edna Raquel Hogemann +2 more
semanticscholar +3 more sources
A cultura conjugal, familismo jurídico e judicialização de direitos LGBTI no Brasil
Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 2020 O presente estudo analisa o processo de reconhecimento do direito a homoconjugalidade, por intermedio de analise documental que selecionou propostas legislativas e sentencas judiciais. Utiliza-se do metodo hipotetico-dedutivo considerando tres hipoteses principais: existe uma centralidade da familia no ordenamento juridico brasileiro; a luta por ...
Brendhon Andrade Oliveira
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CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI
Revista de Direito Brasileira, 2020 O trabalho investiga a proteção constitucional dos direitos LGBTIs na América do Sul e no México. Partindo do marco-teórico da justiça democrática pós-westfaliana, de Nancy Fraser, questiona-se se a tutela constitucional desses direitos nos referidos países é suficiente para que se avance na concretização da justiça para as pessoas LGBTIs.
Carrano Lelis, Rafael +1 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023 Esse artigo tem como propósito discutir de que forma as políticas democráticas desenvolvidas no parlamento brasileiro, em relação à população LGBTI+, de fato possibilitam sua participação paritária no dissenso democrático institucional.
Letícia Ribeiro Dyniewicz +1 more
doaj +2 more sources
Revista Direitos Humanos e DemocraciaO artigo busca analisar as manifestações contra a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero como estratégia política em meio à crise das democracias, neoconservadorismo crescente e políticas anti-gênero na Hungria e na Polônia.
Henrique Rabello de Carvalho +1 more
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Questões LGBTI+ e garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes
BIS. Boletim do Instituto de Saúde, 2022 O artigo faz uma análise nas mudancas legais envolvendo os direitos de criancas e adolescentes no Brasil, além das iniciativasque envolver direitos sexuais e reprodutivos, procurando atualizar a importancia desses na promoção da satúde dessas populações,considerando as especificidades das questdes de género e sexualidade agrupadas nos grupos LGBT ...
R. Figueiredo
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Os direitos de pessoas LGBTI em Uganda: redes transnacionais de advocacy e a lei anti-homossexualidade [PDF]
Lua Nova, 2014 Este artigo trata da disputa em torno dos direitos de pessoas LGBTI em Uganda, envolvendo duas redes transnacionais de advocacy dos anos 1990 à aprovação da mundialmente conhecida "lei anti-homossexualidade" ugandense.
Renata Reverendo Vidal K. Nagamine
exaly +3 more sources
A família LGBTI na perspectiva do direito internacional dos refugiados
Revista do Direito, 2016 O presente estudo visa fazer uma reflexão acerca das famílias LGBTI na perspectiva do direito internacional dos refugiados na atual situação. Muitos LGBTI fogem de seus países de origem em busca de segurança para viver.
Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch
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